4a SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DECORREU ESTA QUARTA-FEIRA

Com trabalhos orientados pelo Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, realizou-se hoje a meio da manhã a Quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial.

De entre outros documentos apreciados e aprovados, destaque para o projecto de diploma que altera o Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação, a proposta que altera a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) e a proposta de lei que altera o Estatuto do Jornalista.

Na mesma sessão, os membros do órgão colegial do Governo tomaram contacto com uma informação detalhada sobre o estado dos edifícios degradados a toda a extensão do território nacional e o correspondente plano de intervenção.