56º Aniversário do Início da Luta Armada de Libertação Nacional – 4 Fevereiro

Angola celebrou o 56º aniversário do 4 de Fevereiro, Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional sob o lema “Honremos os heróis de Fevereiro, construindo um futuro melhor”.

O acto central deste ano, presidido pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira em Luanda, no Marco Histórico do 4 de Fevereiro, município do Cazenga, contou com a presença de Governantes, deputados, dirigentes políticos, nacionalistas, antigos combatentes, representantes da sociedade civil e convidados.

A 4 de Fevereiro de 1961, patriotas angolanos desencadearam um ataque à Cadeia de São Paulo e à Casa de Reclusão, em Luanda, dando início à Luta Armada.
Esta luta culminou com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Segundo dados, ter-se-ão destacado na acção, entre outros, os nacionalistas Paiva Domingos da Silva, Imperial Santana, Virgílio Sotto Mayor e Neves Bendinha (já falecidos).

Íntegra do Discurso da Ministra da Cultura
Excelência, Sr. Ministro da Administração do Território,
Excelência, Sr. Governador da Província de Luanda,
Ilustres Deputados,
Distintos Membros do Executivo,
Caros Heróis da Luta de Libertação Nacional,
Caros convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estamos aqui para celebrar mais um aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional, recordando os Heróis que se arrojaram na luta pela nossa autodeterminação e pela Independência do nosso país.
Foi no dia 4 de Fevereiro de 1961 que um grupo de angolanos pegou em catanas e se dirigiu às cadeias de Luanda, para libertar os presos políticos e mostrar assim ao mundo que o regime colonial português podia e devia ser derrotado. A Casa de Reclusão e a Cadeia de S. Paulo representam, assim, não o destino da marcha triunfal dos Heróis de 4 de Fevereiro, mas o início do combate ao regime colonial com armas na mão, protagonizado pelos angolanos filiados nos movimentos de libertação nacional.
Tal como afirmou ontem o Engº José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, [passo a citar] celebramos uma data que “constitui o passo decisivo para a existência do país livre, soberano e independente que é hoje a República de Angola. Na clandestinidade ou na guerrilha, os angolanos lutaram com bravura. Saibamos ser dignos e dar continuidade à luta dessa geração, fortalecendo a unidade nacional e consolidando o Estado Democrático de Direito”. [fim de citação]
O 4 de Fevereiro de 1961 não surgiu por acaso. Exactamente um mês antes, a 4 de Janeiro, tinha havido levantamentos populares na Baixa de Kassanje, tendo daí resultado autênticos massacres com população dizimada pelas autoridades coloniais.
Mas temos de saber que o grupo heróico de angolanos que iniciaram a luta armada de libertação seguiu as pegadas de uma série de outros angolanos que, ao longo dos últimos séculos, se bateram contra a ocupação colonial da nossa terra e contra o poder colonial, que afirmava que os africanos tinham de ser dirigidos por europeus.
A História de Angola está repleta de Heróis que marcaram com as suas palavras e os seus actos, até com o próprio sangue, uma postura digna de representantes do seu Povo, que não concordava com a presença das autoridades coloniais e com a subalternização dos angolanos na sua própria terra.
Podemos aqui mencionar, como exemplos mais marcantes de Heróis da resistência a partir do século XVI, Bula Matadi no Reino do Kongo, Ngola Kiluanji no Reino do Ndongo, a Rainha Nginga a Mbande também no Reino do Ndongo, o Rei Ekuikui II no Planalto Central, Mutu ya Kevela também no Planalto Central e o Rei Mandume do povo Kwanyama, cujo centenário da sua morte se comemora precisamente daqui a dois dias.
Quer Ginga a Mbande, quer Mutu ya Kevela, conseguiram mesmo reunir pessoas de outros reinos contra o opressor comum, demonstrando grande capacidade de união de esforços com o objectivo comum de libertação da presença e do jugo colonial.
Não nos podemos esquecer de mencionar outros Heróis da resistência anti-colonial, que usaram a palavra como arma de combate e de mobilização de sinergias contra o opressor comum. Alguns deles foram José de Fontes Pereira, Joaquim Dias Cordeiro da Matta, Pedro Félix Machado, Pedro da Paixão Franco e Francisco das Necessidades Ribeiro Castelbranco, o padre Alexandre do Nascimento, hoje Cardeal de Angola; ou, anos mais tarde, Agostinho Neto, Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Wanhenga Xitu, António Jacinto, Luandino Vieira, dentre muitos outros que foram forçados ao exílio ou às masmorras coloniais devido à sua reivindicação pela autodeterminação e Independência de Angola.
A eles se juntaram muitos jovens que integravam células clandestinas, através das quais mobilizavam os angolanos para a resistência anti-colonial. Podemos aqui mencionar como exemplo os integrantes do Processo dos 50 e os seus defensores, com destaque para a destemida Dra. Maria do Carmo Medina.
Um importante marco do Movimento de Libertação Nacional em Angola foi, pois, o 4 de Fevereiro de 1961, quando os camaradas Paiva Domingos da Silva, Imperial Santana, Engrácia Sebenta e Bernardo Azevedo, cerca de duas centenas de outros angolanos se revoltaram contra as autoridades coloniais, sob supervisão do Cónego Manuel das Neves.
Foi graças a este exemplo de valentia e de patriotismo que o Movimento de Libertação Nacional progrediu e se expandiu para as distintas áreas do país, resultando na proclamação da Independência nacional em 1975.
Caros convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Rendemos aqui homenagem a todos quantos resistiram ao poder colonial e a todos quantos lutaram, com armas na mão, para a libertação da Pátria Angolana. Nomes como os de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, bem como dos Comandantes Nelito Soares, Hoji ya Henda, Jika, Valódia, Iko, Pedalé, Ingo, Xyietu, dentre muitos outros, devem ser recordados e devem ser ensinados aos mais jovens, com menção aos seus feitos heróicos.
Chamamos à atenção dos mais jovens, para a necessidade de conhecermos a nossa História e de honrarmos os nossos Heróis. Muitos deles estão em vida e alguns temos o privilégio de os ter aqui connosco, neste dia de celebração da grandeza e da notabilidade que marcaram a Resistência Anti-colonial.
Caros Governantes,
Distintos Heróis da Luta de Libertação,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Vivemos um período de sacrifícios, motivado pela crise económica que atingiu todos os países do mundo. Temos de perceber que o mundo não é hoje o mesmo que era há 5 anos atrás. E o nosso país também não é o mesmo, porque as famílias angolanas enfrentam momentos difíceis, devido à diminuição da qualidade de vida que nos atinge nos últimos anos.
A crise veio nomeadamente provocar uma grande quebra no incremento das políticas públicas de inclusão social, que vinham sendo executadas no nosso país após o final da guerra em 2002. Os recursos disponíveis dimimuíram consideravelmente, de modo que temos tido que os racionalizar para que não nos falte o essencial e para que a economia possa receber inputs que possibilitem uma recuperação a breve trecho.

Caros convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

O ano de 2017 marca uma viragem no mundo, resultante de uma nova forma de pensar que nos vai alcançando a todos. Os seres humanos começam a preocupar-se mais com a espécie humana e com a preservação do ambiente, para que tenhamos no futuro menos doenças e possamos viver melhor e mais tempo. A tecnologia agiganta-se, para permitir uma drástica redução do número de acidentes. E as pessoas aproximam-se cada vez mais, diminuindo as distâncias sociais, graças às redes sociais.

Angola não é excepção a essa regra. O Executivo angolano está empenhado para fazer com que a viragem mundial que mencionei proporcione no nosso país um retorno à execução de políticas públicas sociais, que permitam um sério incremento do emprego estável e do bem-estar de um número cada vez maior de famílias angolanas e uma forte coesão e integração social.
Isso só será possível com uma real diversificação da economia e com o encaminhamento de verbas para a dinamização da agricultura e para uma séria aposta na indústria, que são os dois sectores que geram emprego com maior estabilidade.
Este é um dos grandes desideratos e desafios num futuro imediato e acredito e que será possível executar um tal programa, depois das próximas eleições gerais que terão lugar no segundo semestre deste ano.
Sendo este um ano de eleições em Angola, será preciso que as formações políticas concorrentes ao pleito eleitoral apresentem os seus programas de governo, elaborados com base nos anseios dos cidadãos. Isso permitirá o reforço da jovem democracia angolana e a reafirmação do projecto de cidadania em que devemos estar todos engajados, em benefício dos cidadãos eleitores e em benefício do nosso país.
Os angolanos depositam grande confiança nos seus políticos, sobretudo na capacidade destes de reflectirem os anseios dos cidadãos nas políticas públicas que serão executadas nos próximos cinco anos. Para além da aposta na indústria e na agricultura, temos de garantir o escoamento dos produtos, do campo para as vilas e cidades. E temos de garantir o funcionamento de uma rede eficaz de transportes que atinja todo o país.
Uma atenção particular vai ser dada a Luanda, visto que alberga em si 27% dos habitantes de Angola. A solução da questão relacionada com a circulação rodoviária e com o funcionamento da rede de saneamento básico (incluindo a recolha de lixo) em Luanda são duas sérias apostas para o próximo quinquénio.
As mulheres correspondem a pouco mais de metade do eleitorado angolano. Temos visto a aplicação de políticas de género que favorecem cada vez mais a mulher, que tinha no nosso país grande tradição de marginalização. No próximo quinquénio, a mulher vai estar ainda mais presente em cargos de decisão e no acesso à instrução, garantindo-se maior paridade entre homens e mulheres e a sua autonomização de facto e in juris.
E as políticas de apoio à juventude deverão ser mais categóricas e devem reflectir em maior grau as expectativas dos próprios jovens, nomeadamente no que diz respeito ao acesso ao emprego formal, à estabilidade do emprego, à garantia da qualidade da educação e à possibilidade de apoio à iniciativa privada.

Caros convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A paz é um dos maiores bens que os angolanos alcançaram, depois de décadas de guerra e sofrimento. Alcançada que foi a paz, estamos diante da árdua tarefa de reconciliação nacional, que decorre a bom ritmo, com o engajamento das diversas forças políticas. Temos de encarar o futuro com optimismo, com aquele optimismo que sempre caracterizou os angolanos, seja no período de resistência anti-colonial, seja mais tarde, já no período da luta desencadeada pelos movimentos de libertação.
Outro dos grandes valores que pretendemos aqui exaltar é o patriotismo. Precisamos, cada um de nós, de conhecer melhor a nossa Pátria e a nossa História e precisamos de dignificar mais o sangue derramado pelos nossos Heróis.
O patriotismo está ligado ao interesse nacional. Temos de pensar menos em nós próprios e pensar mais no bem comum e no interesse nacional. Temos de pensar mais Angola, temos de pensar mais os angolanos, temos de pensar mais as famílias angolanas, temos de pensar mais as nossas comunidades. Ao termos em conta, acima de tudo, o interesse nacional, vamos beneficiar todos e vai beneficiar mais o país, cujo desenvolvimento nos vai ter de colocar num lugar mais dignificante no concerto das nações, em África e no mundo.
Aproveitamos esta tribuna para apelar à juventude angolana para fazer o seu registo eleitoral, de modo que todos possamos cumprir o dever cívico de eleger os nossos governantes e os deputados ao parlamento angolano. Se pretendemos políticas públicas que estejam de acordo com os nossos anseios, então devemos fazer o nosso registo eleitoral e participar em massa nas eleições, para vermos salvaguardadas as nossas expectativas.
Só com uma atitude cívica e responsável poderemos dignificar a memória de quantos tombaram na luta anti-colonial, para bem de todos nós, angolanos.

Viva Angola!
Bem-hajam os Heróis do 4 de Fevereiro.
Bem-hajam os Heróis da luta de libertação.
Muito obrigada.