CPLP reforça mecanismos de diálogo sobre assuntos dos mares
Os ministros responsáveis pelos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram, neste Sábado, em Lisboa, ao reforço “dos mecanismos para o aumento da concertação político-diplomática e cooperação nos assuntos relacionados com os mares”.
Reunidos na II Sessão Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar, os governantes pretendem ainda avaliar as iniciativas definidas na Estratégia da CPLP para os Oceanos e realçam “a importância de concertar esforços para a partilha de informação relevante sobre projectos de extensão da plataforma continental”.
No comunicado, lido no final do encontro, salientam o papel crucial que tem vindo a ser desempenhado pelas Nações Unidas nos temas afectos ao mar e sublinham a centralidade da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece o quadro jurídico regulador de todos os usos e actividades nos oceanos.
Recordam o papel complementar dos actores públicos e privados, para o desenvolvimento sustentável dos oceanos, nomeadamente o papel central do sector privado e, em particular, das pequenas e médias empresas, bem como das universidades, dos centros de investigação, da sociedade civil, da indústria e das organizações não-governamentais.
Sublinham ainda a importância da economia azul, no contexto do desenvolvimento sustentável, numa perspectiva de criação de riqueza e de emprego, de combate à pobreza, crescimento económico sustentado, segurança alimentar e protecção do ambiente marinho e da biodiversidade.
Na abertura da reunião, o secretário-geral da CPLP, Murade Murargy, realçou o facto de os Estados-membros possuírem territórios marítimos que agregam um vasto potencial de recursos vivos e não vivos.
Afirmou que os oceanos constituem uma fonte de recursos fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a economia destes países.
Murargy reconheceu ainda o lixo marinho como um dos mais preocupantes aspectos da poluição dos mares e oceanos, com graves impactos económicos, nomeadamente nos sectores da pesca, turismo e ambientais.
Presidida pelo ministro coordenador dos Assuntos Económicos, Agricultura e das Pescas de Timor Leste, Estanislau Aleixo da Silva, a II Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP abordou temas como os processos de extensão das plataformas continentais, as parcerias para o lixo marinho e a estratégia para os oceanos.
