Ministro faz entrega de mensagem a Zuma
O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi ontem recebido em audiência pelo Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, em Sandton, Joanesburgo, à margem da 25ª Cimeira da União Africana (UA), que terminou ontem naquela cidade.
No encontro, João Lourenço fez a entrega de uma mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma. Segundo João Lourenço, a mensagem faz referência às boas relações bilaterais existentes entre Angola e a África do Sul, que se pretendem cada vez mais fortes. “Na impossibilidade de o Chefe de Estado estar presente, venho como seu enviado a esta Cimeira. Daí a entrega da mensagem ao Presidente Zuma por mim”, disse à imprensa o ministro da Defesa.
Numa altura em que a África do Sul integra a Força de Paz na RDC, João Lourenço recordou, em relação à questão, que Angola preside à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), e não tem forças baseadas na República Democrática do Congo. Sublinhou que os únicos países da SADC com militares na RDC, além da África do Sul, são a Tanzânia e o Malawi. “São estes os países que apoiam a força das Nações Unidas para o Congo. O papel de Angola é, sobretudo, o da presidência da CIRGL e não tem a ver com uma participação directa de tropas no terreno”, esclareceu. Acrescentou que Angola tem contribuído para o fortalecimento da capacidade defensiva da RDC, havendo unidades congolesas que foram formadas em Angola. “Esse é um processo que vem de há muito no quadro das relações de amizade e cooperação entre os nossos dois países”, disse João Lourenço, que acrescentou: “Costuma dizer-se que o primeiro parente é o vizinho. Nós estamos a aplicar na íntegra este ditado e na medida do possível temos ajudado a RDC a aumentar a sua capacidade defensiva”.
Angola e Zimbabwe
Ainda à margem da 25ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, o ministro da Defesa Nacional foi recebido pelo Presidente do Zimbabwe e da União Africana, Robert Mugabe, com quem discutiu a necessidade do fortalecimento das relações de cooperação entre os dois países.
Na qualidade de Presidente em exercício da União Africana, Robert Mugabe felicitou os presidentes de países onde a realização de eleições foram pacíficas e credíveis e disse que isso consolida “ainda mais os valores democráticos”. Sobre o tema para este ano da Cimeira do “Empoderamento das Mulheres e Desenvolvimento: para Agenda 2063”, considerou-o oportuno e significativo. Mugabe disse que a sua adopção pela Assembleia da União Africana “é um testemunho claro da vontade da África em garantir os compromissos com a igualdade de género, tal como está consagrado nos instrumentos que a UA desenvolve ao longo do ano”.
O Presidente da UA disse esperar que estes instrumentos sejam efectivamente e eficazmente aplicados em prol do desenvolvimento da mulher.
Agenda 2063 é “roteiro e farol”
Os trabalhos da 25ª Cimeira da União Africana prosseguiram ontem, último dia do encontro, à porta fechada, numa altura em que a grande preocupação incide na busca de financiamento alternativo para as operações da UA, combate ao terrorismo, fortalecimento e desenvolvimento económico, sustentabilidade e crescimento do comércio intra-africano, a qualificação de quadros, inovação, tecnologias e a busca de uma verdadeira emancipação da mulher africana. Todos estes aspectos devem estar alinhados com a Agenda 2063, considerada por Dlamini Zuma, presidente da Comissão da União Africana, “o roteiro e farol de África”.
“Estamos um século atrasados, mas podemos ver nas cidades e vilas, nas zonas rurais, a centelha da África mais brilhante”, sublinhou, Dlamini Zuma. Na abertura da cimeira, Dlamini Zuma anunciou para Janeiro do próximo ano a apresentação da estratégia global para desenvolver a capacidade e habilidades africanas em direcção à Agenda 2063.
Este plano, disse, deve ser orientado para a capacitação dos jovens africanos para que eles se tornem o condutor da transformação e desenvolvimento, lamentando o facto de ao longo dos últimos 15 anos a agenda de desenvolvimento africana se ter concentrado mais na educação primária.
Dlamini Zuma disse que é urgente concentrar a atenção à educação profissional e superior. “Nós não podemos conduzir o nosso desenvolvimento económico somente através da educação primária. Precisamos de campeões para o ensino superior, para ajudar a orientar e apoiar o sector do ensino superior africano”.
Entre agora e Janeiro de 2016, disse, também temos de fazer mais para popularizar o plano de dez anos da Agenda 2063 para alinhá-lo às estratégias nacionais e regionais, tendo destacado a importância do aproveitamento sustentável e responsável do litoral e cursos de água, que estão entre os maiores do mundo. Por isso, a UA deve lançar a 25 de Julho deste ano, a Década dos Oceanos e Mares Africanos. A data deve ser comemorada anualmente “como o Dia dos Oceanos e Mares Africanos”. O objectivo é levar à utilização plena e consciencialização sobre as oportunidades que os mares oferecem. “Apelamos a todos os países costeiros, Estados insulares e países com vias navegáveis a juntarem-se a nós no lançamento desta importante data para a real implantação da economia azul”, disse.
Na sequência das eleições realizadas em alguns países africanos, Dlamini Zuma, à semelhança de Robert Mugabe, deu os parabéns ao Presidente Muhammadu Buhari, da Nigéria, Hage Geingob da Namíbia, Filipe Jacinto Nyusi, de Moçambique, e ao primeiro-ministro Pakalitha Mosisili do Lesoto. Deu também os parabéns ao primeiro-ministro Hailemiriam Desalegn da Etiópia, ao Presidente Faure Gnassingbé, do Togo e Omar al-Bashir, do Sudão, pela sua reeleição.
Presidente do Sudão e TPI
Ontem, à margem da Cimeira, foi realizada uma conferência de imprensa sobre a possível detenção de Omar El-Bashir e a posição da União Africana face ao Tribunal Penal Internacional (TPI) ficou, mais uma vez, clara. Mas foram os jornalistas os mais criticados pela inobservância das regras deontológicas e não verificação dos dados, devido às informações veiculadas pela imprensa sobre o caso.
Ainda em torno dessa situação, ontem, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, criticou o Tribunal Penal Internacional (TPI) em virtude do pedido dirigido ao Supremo Tribunal de Pretória, exigindo a detenção do Presidente sudanês, Omar El-Bashir. O ANC criticou a actuação parcial do TPI, que apenas persegue personalidades políticas do continente africano, deixando em liberdade pessoas de outras regiões acusadas de graves violações dos direitos humanos.