Segurança marítima e energética é essencial ao desenvolvimento

Fotografia: Mota Ambrósio

O Vice-Presidente da República considerou ontem a segurança marítima e energética um elemento fundamental para o desenvolvimento económico de África, sobretudo face aos desafios e oportunidades da globalização.

Manuel Vicente, que discursou na abertura da Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, em Luanda, disse que os Estados africanos são obrigados a prestar maior atenção aos seus recursos marinhos, tendo em conta a importância crescente deste tipo de economia, impulsionada pela inovação.
“Os nossos Governos devem manter a estrutura, a função dos ecossistemas e desenvolver acções, não só de apoio à pesquisa marinha, mas também de capacitação dos seus recursos humanos, para incrementarmos potencialidades susceptíveis de apoiar o uso sustentável dos oceanos”, defendeu.
Outro problema que deve merecer a atenção dos Estados, apontou, são as descargas ilegais, poluição, degradação ambiental e a deficiente protecção de infra-estruturas portuárias e petrolíferas que constituem, também, desafios à segurança marítima e energética e requerem respostas regionais e internacionais complementares, para garantir a estabilidade e o desenvolvimento.
As ameaças à segurança marítima e energética em África comprometem o crescimento de sectores importantes, como os portos, a aquacultura, telecomunicações submarinas, turismo, biotecnologia marinha e a exploração de hidrocarbonetos. Estes factos, sublinhou Manuel Vicente, devem incentivar a redobrar os esforços e a melhorar a coordenação e cooperação internacional nesta matéria.
“Estamos convencidos de que as parcerias bilaterais, regionais e internacionais sobre segurança marítima e energética vão continuar a ser um elemento fundamental da estratégia africana para garantir a paz, a segurança e a estabilidade no seu espaço marítimo”, disse.
Com a realização da conferência, esclareceu Manuel Vicente, o Executivo pretende ressaltar a importância de uma estratégia africana mais abrangente e integrada, que dê prioridade, de uma forma efectiva e eficaz, às parcerias marítimas intra-africanas, através das suas organizações regionais, em conformidade com a Estratégia Marítima Integrada de África 2050.
O Executivo, acrescentou, considera que a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 deve constituir a conjugação de esforços, visando a paz, a segurança marítima e a estabilidade na região do Golfo da Guiné. O Vice-Presidente da República disse ainda que  a Conferência visa a obtenção de uma maior complementaridade na acção entre os vários Estados empenhados em salvaguardar os interesses nacionais, garantir a integridade territorial e proteger os seus recursos naturais.
Manuel Vicente referiu também que o Executivo notou com satisfação o crescente interesse manifestado por parceiros internacionais pelos esforços dos Estados africanos na garantia da segurança dos seus próprios domínios marítimos. A adopção da “Declaração de Luanda sobre Segurança Marítima e Energética”, a ser produzida no final da conferência, deve ser um contributo inestimável à abordagem desta temática em África e no mundo nos mais variados eventos, disse o Vice-Presidente da República. “Pretendemos que este documento seja consensual e reflicta, não só a posição do Executivo angolano, mas também as convicções e as opiniões de todos os participantes”, sublinhou, destacando o papel importante de representantes das companhias petrolíferas, em especial das operadoras em offshore, e de empresas nacionais e internacionais na gestão do sistema de segurança das plataformas e da Zona Económica Exclusiva.

Desafios no Golfo da Guiné 

O ministro das Relações Exteriores, que também discursou na abertura da Conferência, lembrou que os Estados ribeirinhos, particularmente os do Golfo da Guiné, enfrentam sérios desafios de segurança marítima, com relevância para a necessidade de melhor protecção das infra-estruturas portuárias e petrolíferas, e dos recursos marítimos. Outros desafios, referiu Georges Chikoti, recaem para o controlo deficiente dos espaços marítimos, da pesca ilegal, pirataria, imigração ilegal, poluição ambiental, tráfico de seres humanos, comércio ilegal de armas, narcotráfico e do terrorismo marítimo. O ministro das Relações Exteriores entende que estes desafios requerem uma atenção cada vez mais cuidada, multissectorial e complementar, do ponto de vista da cooperação regional e internacional, razão pela qual o Executivo, com apoio dos Estados Unidos e da Itália, realiza a Conferência.
O evento, que reúne até hoje mais de 300 participantes de cerca de 30 países de África, América, Ásia, Europa e Oceânia, tem como objectivo contribuir para um reforço das iniciativas nacionais e regionais, na resposta às ameaças na Costa Atlântica, em especial no Golfo da Guiné. Participam na conferência representantes de organizações continentais, regionais e internacionais e directores de empresas petrolíferas como a Sonangol, Chevron, Esso, Total, BP e ENI.

Força conjunta

O chefe do Comando Norte-Americano para a África (AFRICOM), general David Rodriguez, afirmou que as práticas negativas ou de pirataria que se registam no Golfo da Guiné requerem da comunidade internacional um esforço para colocar uma força militar conjunta na região com vista ao seu combate.
Em declarações à margem da Conferência Internacional Sobre a Segurança Marítima e Energética, depois de ter sido recebido em audiências separadas pelos ministros da Defesa Nacional e das Relações Exteriores, David Rodriguez  admitiu que “só trabalhando com as nações africanas e do ocidente se pode trazer a segurança marítima no Golfo da Guiné”. O general norte-americano lembrou que o trabalho conjunto é do interesse de todas as partes, concretamente, dos países de África, América e da Europa, que estão engajados na procura de uma plataforma de segurança marítima.
David Rodriguez afirmou que o objectivo é reforçar a capacidade das forças africanas e ajudar a contrapor a pirataria, com recurso a exercícios comuns que, por vezes, têm sido realizados para obter uma abordagem comum e garantir a segurança. “Um desses exemplos é o código de conduta que engloba as nações da região por forma a que sejam alcançados objectivos preconizados”, disse.
O comandante do  Comando Norte-Americano para a Áfricasalientou que entre as Nações devem existir relações interministeriais para em conjunto trabalharem e aprovarem planos estratégicos de segurança. Além de agradecer a alta liderança de Angola, por tornar a conferência uma realidade, David Rodriguez reconheceu a “forte capacidade das Forças Armadas Angolanas” no domínio da segurança na região e disse esperar que “Angola consiga trabalhar com os outros países em que exerce influência no sentido de encontrar soluções para todos os problemas que afectam a região”.

Ministro cabo-verdiano 

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, recebeu ontem em audiência o ministro dos Assuntos Parlamentares e da Defesa de Cabo Verde, Rui Mendes Semedo.  À saída do encontro, o ministro cabo-verdiano disse ter tratado de questões ligadas à materialização dos acordos existentes entre os dois países.
“A segurança marítima constitui uma das áreas prioritárias da nossa relação por colocar aos Estados desafios acrescidos e a necessidade de busca permanente de resposta para enfrentar com sucesso o desafio de garantir que os nossos mares sejam espaços seguros”, realçou.
Rui Mendes Semedo não descartou a possibilidade de parceria na área da segurança marítima, afirmando que o assunto está a ser trabalhado e continua na agenda das autoridades dos dois países.