Aprovado plano director-geral de Luanda

Fotografia: Rogério Tuti

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, considerou ontem de “grande  profundidade” o projecto ligado ao Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, apresentado pelos responsáveis da Urbinveste Promoção e Projectos Imobiliários, S.A, empresa responsável pela sua elaboração.

O Presidente José Eduardo dos Santos referiu-se em breves palavras na abertura de uma reunião do Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda, no Palácio da Cidade Alta, ao Plano Director Geral Metropolitano de Luanda como um instrumento importante para conduzir todas as acções necessárias ao desenvolvimento da província de Luanda.
“Aqui estamos todos juntos para estudar questões relacionadas com o Plano Director da província de Luanda, e depois de um longo período de estudo e discussão sobre as soluções para modernizar e desenvolver a capital, eis que a Urbinveste, empresa contratada, nos apresenta então uma proposta de plano director que reuniu consenso de todos os intervenientes”, disse.
O Presidente da República frisou que a versão do documento ontem apresentada resultou de três  reuniões ligadas ao projecto. Foi igualmente apresentado um documento do Ministério do Urbanismo e Habitação do Plano Director dos distritos do Cazenga, Sambizanga e Rangel.

Fim das ocupações ilegais 

O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, defendeu o fim da ocupação ilegal de terrenos, por impedir o desenvolvimento urbanístico harmonioso da província. Em declarações à imprensa após a reunião do Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda, o responsável afirmou que “o território não deve ser ocupado de forma anárquica, deve sim ser distribuído em termos de actividades”.
O governador provincial assinalou que o território tem de ter áreas para agricultura, indústria, comércio, habitação, lazer e para a construção de infra-estruturas. Graciano Domingos explicou que o Plano dá uma visão integrada da ocupação do território para que as vocações ocupacionais não colidam umas com as outras, além de apontar o sentido do crescimento da província até 2030.
Graciano Domingos salientou a importância de o Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda ter apreciado em definitivo o Plano Director Geral Metropolitano, o que vai permitir que nos próximos tempos sejam dados passos no sentido da sua aprovação definitiva.
O governador provincial disse que após a aprovação definitiva vai ser então criada a entidade que vai cuidar da sua implementação e da elaboração dos pormenores tendentes à sua execução, de acordo com as directrizes. Mesmo não tendo sido formalmente aprovado, disse o governador provincial, algumas recomendações contidas no Plano Metropolitano da cidade capital têm sido aplicadas, e citou como exemplos as vias rápidas para os transportes colectivos actualmente em construção, a execução do plano director de saneamento, bem como a requalificação de determinadas zonas de Luanda. Um comunicado da Casa Civil do Presidente da República indica que o Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda aprovou o Plano Director Geral da Província de Luanda, que considera um instrumento fundamental para o ordenamento do território e do planeamento urbano e uma resposta de forma integrada às necessidades de gestão urbana, visando conferir em particular à cidade de Luanda condições de sustentabilidade ambiental, habitacional, de mobilidade e de crescimento social e económico.

Crescimento populacional

O Plano Director Geral Metropolitano, que tem por objectivo responder também às necessidades de crescimento populacional da província de Luanda, prevê a reabilitação dos espaços verdes a fim de reduzir os riscos de inundação e epidemias, a delimitação e valorização dos espaços agrícolas, a optimização do uso do solo urbano, a criação de uma rede integrada de transportes públicos e de um sistema de estradas funcional e eficiente.
Com duração de execução de 15 anos, o documento estabelece como princípio preservar o ambiente natural e o património cultural da província, assim como o seu carácter urbano e a sua identidade. Na reunião de ontem, o Conselho de Coordenação Estratégica da Província de Luanda tomou conhecimento do relatório semestral das actividades realizadas pela Unidade Técnica de Gestão e Saneamento de Luanda e aprovou o seu projecto de macro-drenagem do Kilamba.
Do conjunto de actividades realizadas pelo Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda destacam-se as obras de construção de macro-drenagem do Suroca, Cazenga Cariango e das redes separativas dos bairros Popular e Terra Nova, limpeza e manutenção das redes de colectores públicos e valas de drenagem, e a construção de quatro pontes metálicas para assegurar a circulação ao longo dos eixos dos diferentes sistemas de drenagem.

Mobilidade e ambiente

A engenheira Isabel dos Santos, da Urbinveste, disse que o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda é um trabalho que decorre há 18 meses e envolve cinco disciplinas: uso dos solos, a gestão social (creches, escolas e outras), transportes e mobilidade, rede ferroviária, estradas e meio ambiente.
Isabel dos Santos referiu que, para a implementação do projecto, a Urbinveste, empresa responsável pela elaboração do Plano Director Geral de Luanda, fez várias reuniões, consultou mais de 20 mil documentos e teve contactos com vários membros da sociedade civil, tendo destas mesmas consultas resultado ideias num projecto mútuo.
Para a consultora da Urbinveste, Luanda é hoje uma cidade grande que conta com 520 mil hectares, dos quais só 17 por cento são urbanos. Em termos de população, conta com 6,5 milhões de habitantes, de que a maior parte reside em bairros não estruturados, ou seja, que precisam de receber uma malha urbana como estradas, electricidade, água e rede de esgotos. “O nosso trabalho foi de olhar para estes dados, ver o seu potencial e ver como poderiam ser requalificados e transformar zonas existentes em áreas novas mais modernas, com serviços, zonas verdes, dentre outras, e que dentro destes estudos haverá oportunidade para todos aqueles que querem construir, participar e investir” , frisou a representante da Urbinveste.
Isabel dos Santos salientou que os habitantes residentes de Luanda e os que migram para a capital a fim de trabalhar são sem dúvida os beneficiários do Plano. “Sobretudo, todos nós temos um papel neste projecto porque ele não será feito por outras pessoas”, sublinhou na ocasião, tendo dado a conhecer que o Plano Director Geral Metropolitano da capital vai ser apresentado oficialmente ao público em Dezembro.
Sobre a requalificação dos bairros Popular e Terra Nova, no quadro deste projecto, o director técnico de Gestão e Saneamento de Luanda, engenheiro Manuel Van-Dúnem, que também falou à imprensa no final da reunião de ontem, precisou que estas zonas beneficiam já de água, energia, valas de drenagem, asfalto nas vias terciárias e outros serviços.
O Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda, numa reunião em Março igualmente chefiada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, tomou também conhecimento do relatório do Gabinete Técnico de Coordenação e Acompanhamento dos Projectos da Cidade de Luanda, referente  ao período de Setembro a Dezembro do ano passado.