”Sirius” para as Finanças

Fotografia: Nuno Flash

A Deloitte atribuiu um “Prémio Especial” Sirius 2015 ao Projecto Executivo para a Reforma Tributária (PERT), por esse programa ter implementado políticas que permitem uma distribuição mais justa do rendimento nacional e um aumento da produção de bens e serviços.

O júri avançou que a crise económica e financeira de 2008-2009 tornou evidente a necessidade do país dotar-se de um sistema tributário moderno e capaz de arrecadar as receitas não petrolíferas do Estado. Por isso, por iniciativa presidencial, foi criado em 2010 o PERT e,  cinco anos depois, o país pode constatar que o projecto concluiu uma missão de grande alcance para o futuro da Nação.
Assim, “entende o júri do Prémio Sirius e a Deloitte que a forma como essa reforma foi levada a cabo, os resultados alcançados e os seus efeitos futuros, devem merecer da nossa parte uma justa homenagem a todos aqueles que nos mais variados níveis contribuíram para a sua implementação”.
O ministro das Finanças, Armando Manuel, que recebeu o galardão em nome dos quadros das Finanças Públicas, saudou a iniciativa e garantiu que “o prémio representa um marco de profundo orgulho e alegria, que se traduz em duas verdades”. Para o ministro, “a primeira verdade porque o Programa Executivo para a Reforma Tributária não deve ser dissociado do leque de políticas que o Executivo de Angola vem desencadeando para reposicionar o equilíbrio fiscal, que é o sustentáculo para a implementação de todas as políticas voltadas para a Angola do amanhã, uma Angola boa para se viver”.
Armando Manuel sublinhou que os resultados alcançados, que se traduzem num crescimento da receita não petrolífera de 80 por cento de 2010 a 2014, no alargamento da base tributária em 200 por cento e no crescimento dos quadros da Administração Tributária em 36 por cento, são indicadores que permitem reconhecer o empenho do Executivo, numa perspectiva de condução responsável das políticas públicas. “A segunda verdade constitui um marco de alegria e de profundo orgulho e vai para os servidores das Finanças Públicas, muito especificamente aqueles que no dia-a-dia estão devotados à performance da receita fiscal”. O ministro  disse que a administração fiscal está  mais apta para responder aos desafios da diversificação da economia,   em que o sector petrolífero participa hoje com apenas 35 por cento do Produto Interno Bruto, embora as receitas de exportação do segmento não petrolífero ainda não sejam significantes na balança de pagamentos.

Mais galardoados

A lista de galardoados com o Prémio Sirius 2015, que este ano se associou às comemorações do 40º aniversário da Independência, comporta nove vencedores, seleccionados por um corpo de jurado presidido pelo economista Manuel Nunes Júnior e do qual fazem parte Henda Inglês, José Severino, Laurinda Hoygaard, Manuel Alves Monteiro e Vera Daves.
A quinta edição dos Prémios Sirius contou com uma nova categoria, o “Prémio Melhor Investimento Directo Estrangeiro”, em que foi vencedor o Grupo Castel BGI, com o  forte investimento na produção da Cuca. Manuel Nunes Júnior disse que se teve em conta, para essa nomeação, além de elementos associados à diversificação e à criação de empregos, a tecnologia e o “Know how” que foram trazidos para Angola.
As outras categorias foram “Melhor Empresa do Sector Financeiro”, cujo vencedor foi o Banco de Fomento Angola (BFA), “Melhor Empresa do Sector Não Financeiro”, arrebatado pela ZAP, “Melhor Relatório e Contas do Sector Financeiro”, vencido pelo Banco Angolano de Investimento (BAI), “Melhor Relatório e Contas do Sector Não Financeiro” (Imprensa Nacional), “Melhor Gestor do Ano” (João Santos, do Grupo Zahara), “Melhor Programa de Responsabilidade Social” (Grupo Cafago), “Melhor Programa de Desenvolvimento do Capital Humano” (Total) e “Prémio Empreendedorismo”, entregue a Agostinho Kapaia, do Grupo empresarial Opaia.
De um conjunto de mais de 600 empresas avaliadas, perto de 50 chegaram à fase final.