Parar o aquecimento global

Fotografia: Paulino André |ANGOP

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou ontem em Paris que Angola, com os seus 40 anos de existência como nação independente, tem vindo a adoptar uma legislação ambiental moderna e programas educacionais que visam inibir acções devastadoras do meio ambiente e criar no país uma consciência de sustentabilidade ambiental.

Manuel Vicente, que discursava na sessão de abertura da 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, lembrou que, além disso, Angola ratificou e aderiu já à maioria das Convenções e outros instrumentos jurídicos internacionais sobre gestão ambiental.
A importância da COP21 no combate às alterações climáticas foi destacada, um desafio que a humanidade tem em mãos. “Tomo a palavra para, em nome do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que aqui tenho a honra de representar, dizer, em primeiro lugar, que o meu País considera extremamente importante esta 21ª Conferência das Partes na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, pelo facto de ela nos proporcionar uma oportunidade soberana de adoptarmos um Acordo que limite a 2º C (graus centígrados) o aquecimento do nosso planeta”, disse.
Apesar dos avanços que Angola tem dado no plano ambiental, o Vice-Presidente reconheceu que o país se debate ainda com imensos problemas nesta matéria, desde o desmatamento às  queimadas, caça furtiva e outros que têm provocado a destruição dos ecossistemas. “À semelhança de outros países da região, Angola já experimenta os efeitos das alterações climáticas. Cerca de 31 por cento do território é propenso à desertificação, sendo que o ciclo de secas e inundações se tem acentuado”, realçou.
“A República de Angola quer deixar aqui expressa uma mensagem clara que se traduz num apelo para que todas as Nações do mundo assegurem em conjunto a protecção e a preservação do sistema climático, como um bem do qual a humanidade depende”, declarou.
O Vice-Presidente sublinhou que, conforme evidenciado pelo Painel Internacional para as Alterações Climáticas (IPCC), as suas causas estão associadas à actividade antropogénica e defendeu que “é nesta última instância que se pode começar a inverter o processo de degradação do qual já se ressente”.

Acordo vinculativo

Durante a sua intervenção, Manuel Vicente disse ser imperioso que a COP 21 culmine com a adopção de um acordo que seja ambicioso e juridicamente vinculativo a todas as partes, afirmando que as alterações climáticas constituem, claramente, o maior desafio que enfrenta a humanidade, pela sua magnitude e importância na vida dos povos.
O combate às causas e a atenuação dos efeitos deste fenómeno, referiu, implica da parte de cada país esforços no sentido de reduzir as emissões de gases de efeito estufa a um nível que permita o alcance do objectivo da Convenção. “Na qualidade de Presidente do Grupo dos Países Menos Avançados (PMA), devo lembrar que, não obstante não termos contribuído para as causas, as nossas vulnerabilidades climáticas são acentuadas por características socioeconómicas que afectam negativamente a nossa capacidade de nos adaptarmos”, realçou Manuel Vicente, para quem os PMA assumiram o desafio de contribuírem para a edificação de sociedades de baixo carbono, resilientes aos efeitos das alterações climáticas, conforme demonstram as Contribuições Determinadas a Nível Nacional (INDCs).
Todas as nações devem cooperar na materialização de políticas que garantam um desenvolvimento sustentável, economicamente viável e ecologicamente equilibrado, susceptível de garantir o direito ao desenvolvimento a todos os povos. O Vice-Presidente da República endereçou votos de agradecimento ao Governo francês, em particular ao Presidente François Hollande, pela realização da Conferência em Paris, mesmo depois dos trágicos acontecimentos de 13 de Novembro, que enlutaram a França e que toda a humanidade repudiou.

Adopção de um acordo

A Conferência sobre as alterações climáticas arrancou com 150 Chefes de Estado e de Governo a revelarem grande preocupação sobre a necessidade da adopção de um Acordo Mundial do Clima que seja vinculativo juridicamente, que respeite as diferenças específicas de cada país e que seja credível e dinâmico. Na cerimónia de abertura da COP21, o Presidente francês disse, na qualidade de anfitrião, que se tratava de “um dia histórico” pois nunca a França tinha recebido tantas autoridades. “A vossa presença dá-nos muita esperança, numa altura em que o terrorismo e o clima devem constituir dois grandes desafios para a humanidade e devem ser combatidos sem tréguas”, disse François Hollande.
O Chefe de Estado francês falou da necessidade de se encontrar o que chama de “justiça climática” e reconheceu serem os países menos avançados os que mais sofrem com as alterações climáticas. “Por que razão os países pobres têm de pagar com as alterações climáticas?”, questionou, afirmando que se chega a novas esperanças com a COP21, onde 190 países procuram formular planos de acção para combater as mudanças climáticas e todos se comprometem a fazer alguma coisa em prol do clima.
Um acordo é necessário que se alcance até 11 de Dezembro, disse Hollande, mas referiu que só se pode considerar a COP21 com êxito se o Acordo Mundial do Clima estiver voltado para o desenvolvimento sustentável e equitativo e no desenho de uma trajectória que permita chegar aos dois graus centígrados, que é o limite estabelecido para o aumento da temperatura média da terra até 2100. Neste ponto, o Presidente anfitrião advertiu “que nenhum país deve falhar ante as mudanças climáticas”, referindo que a actuação deve ser universal, diferenciada e vinculativa. Para este desafio, disse, vai ser necessário a disponibilização de verbas para as transformações que se pretendem.
Outro ponto destacado por Hollande está relacionado com a necessidade da adopção de uma economia verde e tecnologias limpas em que as empresas e líderes religiosos e de outras organizações se mobilizem para as causas ecológicas, que passam igualmente pela mudança de mentalidade. “Temos de seguir em frente e enviar um sinal de que é preciso que as tecnologias limpas estejam ao alcance de todos. Paris deve ser o ponto de partida para a transformação”, concluiu François Hollande.

Novo roteiro

Ao intervir durante a cerimónia de abertura da COP 21, o secretário-geral das Nações Unidas disse que os líderes mundiais estão em Paris para “escrever o roteiro de um futuro novo”. Ban Ki-moon alertou que devemos ser mais rápidos se quisermos baixar a temperatura a dois graus centígrados. “A ciência diz que uma temperatura acima dos dois graus centígrados causaria consequências irreversíveis”, notou Ban Ki-moon, para quem a COP21 só é eficaz se o acordo vier a ser duradouro e sustentável e capaz de enviar um recado aos mercados, propondo um projecto de longo prazo que reforce a resiliência do planeta face às mudanças climáticas.
O secretário-geral da ONU disse que o acordo deve ser de carácter dinâmico e que olhe para as transformações e capacidades económicas de cada país, mas deve ser também um acordo que incorpore a solidariedade entre países e acima de tudo, que seja credível. “Todos os países devem manter as suas promessas e compromissos face à mobilização dos 100 mil milhões de dólares anuais para fazer face às mudanças climáticas. Não devemos demorar mais. O futuro dos povos e do planeta está nas nossas mãos”, asseverou.
Na sessão da manhã, seguiram-se várias intervenções de Chefes de Estado de países avançados. O conteúdo dos discursos apontavam para a urgência de uma “solução e responsabilidade global e concreta” face aos riscos das mudanças climáticas. “Temos a possibilidade de criar uma base sólida para a vida no planeta. A humanidade depende de todos nós. Façamos tudo o que pudermos mas não defraudemos”, disse a Chanceler alemã. Angela Merkel defendeu a mobilização dos 100 mil milhões de dólares para enfrentar as alterações climáticas e disse ser necessário que se adopte também mecanismos de revisão que sejam vinculativos e credíveis e que funcionem de cinco em cinco anos.
O Presidente chinês começou por afirmar que o “terrorismo não nos pode travar na nossa luta contra as alterações climáticas” e referiu que o acordo de Paris deve concentrar-se no fortalecimento das acções a partir de 2020. “Temos de apostar num desenvolvimento verde e o acordo deve exigir que os países apostem nisso, mobilizando as empresas e organizações”, disse Xi Jinping, afirmando que é imperativo que se mobilizem os 100 mil milhões de dólares todos os anos para os países em desenvolvimento, sublinhando, no entanto, que se deve respeitar as diferenças dos países. “A Conferência de Paris é uma nova governação global, é um ponto de partida. Queremos um futuro de cooperação em que cada país contribua à medida das suas capacidades”, concluiu.