Angola assume presidência rotativa

O Presidente da Assembleia Nacional assumiu ontem a liderança do Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos para um ano e estabeleceu como prioridade o apoio às instituições dos Estados membros para a resolução dos conflitos com base no diálogo.

“Esta será uma plataforma para o sucesso dos processos eleitorais que decorrerão na República Centro Africana, Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e em Angola”, disse Fernando da Piedade Dias dos Santos, ao receber o testemunho do parlamentar queniano David Ethuro.
Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que a Assembleia Nacional tudo vai fazer para honrar o compromisso de cumprimento dos objectivos que norteiam a região e assumiu o compromisso de reforçar as iniciativas para desenvolvimento do diálogo e de mecanismos de aproximação em busca da paz e da estabilidade na região, com recurso a uma diplomacia parlamentar aberta, forte, inclusiva e representativa das diversas sensibilidades políticas, apostadas na paz e na estabilidade social.
O líder parlamentar garantiu uma atenção especial ao diálogo instituído no Burundi e Sudão do Sul. “A nossa experiência e as boas práticas, nesta matéria, serão transferidas no sentido positivo para a reconciliação política das partes e para apoiar a tomada de medidas legislativas, visando o desarmamento da população e a reinserção social das pessoas deslocadas”, disse.
Entre as prioridades do Plano de Acção para 2016/2017 está a integração económica e os objectivos de desenvolvimento sustentável. Dias dos Santos lembrou que a situação política e de segurança na região continua sensível.
O Presidente da Assembleia Nacional reconheceu o grande desafio do Parlamento angolano na presidência da organização e garantiu especial atenção às causas profundas dos conflitos armados, além das medidas legislativas a adoptar sobre a prevenção e a luta contra o terrorismo, boa governação, protecção e assistência aos deslocados e refugiados na região dos Grandes Lagos.
Fernando da Piedade Dias dos Santos ressaltou o empenho do Presidente da República, na qualidade de Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, pela aproximação das partes em conflito, através do diálogo e mediação, para a busca de soluções negociadas no sentido de garantir a segurança, estabilidade e paz na região.
Os participantes adoptaram resoluções sobre a situação política, de segurança e humanitária no Burundi, República Centro Africana, RDC, Sudão do Sul e sobre o papel dos parlamentos na melhoria dos processos eleitorais nos países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos. A próxima sessão da Assembleia Plenária realiza-se no Sudão.

União Interparlamentar

A Assembleia Nacional e a União Interpalamentar (UIP) assinaram ontem, em Luanda, um memorando de entendimento para concertações de posições nas várias matérias relacionadas com a diplomacia parlamentar.
O documento, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e pelo secretário-geral da União Interparlamentar, Martin Chungong, permite a troca de experiências e maior envolvimento dos deputados na organização interparlamentar, bem como a cooperação na área da administração parlamentar. O secretário-geral da União Interparlamentar, Martin Chungong, considerou a assinatura do Memorando de entendimento um símbolo do novo modelo de cooperação internacional. “Temos testemunhado países que se desenvolvem e criam caminhos para o seu próprio desenvolvimento e Angola é um destes países”, disse.
Martin Chungong afirmou que UIP reconhece a grande contribuição dada pelos deputados angolanos à organização e, por isso, conta com o apoio do Parlamento angolano na implementação dos programas da organização. O secretário-geral da UIP disse esperar que nos próximos meses as duas instituições possam reunir para avaliar os progressos feitos em função da contribuição do Parlamento angolano. “Estou satisfeito por ter assinado este memorando de entendimento entre a União Inteparlamentar e a Assembleia Nacional de Angola. Acabamos de testemunhar um acto simbólico e histórico e a transformação de um país que está no caminho do desenvolvimento e acaba de fazer uma doação”, realçou.
O secretário-geral da União Interparlamentar disse que África é uma sociedade de solidariedade e manifestou a sua satisfação ao Parlamento de Angola pela contribuição para o fortalecimento do trabalho da União Interpalamentar. Garantiu que a contribuição dada pela Assembleia Nacional é reconhecida de forma apropriada e eficaz a nível da organização. Martin Chungong afirmou que a contribuição de Angola “é um exemplo forte” e incentiva outros países.
Para o Presidente da Assembleia Nacional, a assinatura do acordo é a confirmação da cooperação entre o Parlamento e a União Interparlamentar. Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que a União Interparlamentar e a Assembleia Nacional deram passos significativos na partilha de experiências, formação e concertação política, no sentido de contribuírem para que haja, de facto paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentável no mundo.“Sabemos que a situação actual é difícil, mas como representantes dos povos temos a obrigação de interpretar correctamente o que os povos querem. Os povos querem paz, estabilidade e bem-estar social”, disse.
Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que a delegação angolana na União Interparlamentar vai continuar a cumprir o seu papel, mas solicitou a ajuda e experiência da organização para que Angola tenha uma participação mais activa e efectiva na actuação política e na execução de tarefas.
O Presidente da Assembleia Nacional reafirmou que o Parlamento vai continuar a fazer esforços para contribuir nos programas da União Interparlamentar de acordo com as suas disponibilidades.