Retrospectiva2015: Presidência Parlamentar alicerça hegemonia de Angola nos Grandes Lagos
FOTO: LINO GUIMARAES
A assumpção da presidência, por Angola, do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) confirma a sua influência nesta zona de África, marcada por instabilidade política, humanitária e conflitos étnico-religiosos em alguns estados.
Angola assumiu esta liderança já no final de 2015 (3 de Dezembro), acto que veio enfatizar o “cargo máximo” de presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), com final do mandato de dois anos, já à espreita (2016).
Questões como a paz, estabilidade e desenvolvimento económico e social têm norteado o discurso do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, desde Janeiro de 2014, quando chegou à presidência rotativa da CIRGL, formada por Angola, Burundi, Congo, Quénia, RCA, RDC, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Por ocasião da V Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, na qual tomou posse, o estadista frisou que a paz e a estabilidade em cada um dos países e a boa vizinhança são garante da paz regional.
“O tempo passa e cada minuto que se perde são mais vidas humanas que desaparecem, mais recursos que são gastos e menos disponibilidade temos para fazer frente a outras dificuldades que travam o nosso desenvolvimento e o bem-estar dos nossos povos”, afirmou, num outro momento do seu mandato (mini-cimeira de 14 de Agosto de 2014).
O pragmatismo e experiência reconhecidos à presidência angolana, caracterizada por constantes consultas às suas autoridades, encontros bilaterais e multilaterais, a realização de cimeiras e mini-cimeiras, em Angola e noutros palcos mundiais, mormente Nova Iorque, constituem vias pelas quais se procura erradicar a instabilidade e conflitos em alguns países, numa dimensão considerável.
Este “desempenho positivo” tem como testemunho o interesse de estados membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e alguns africanos em ver estendida a presidência de Angola na CIRGL, além de 2016, altura prevista para cessar funções, de acordo com fontes diplomáticas.
Fazendo fé nas mesmas fontes, de Washington chegaram notícias, citando Barack Obama, de que os EUA reconhecem e apreciam a liderança assumida por Angola, no continente, particularmente na CIGRL e na SADC.
Notas de apreço, confiança e agradecimento pelo papel da diplomacia angolana na resolução e prevenção de conflitos foram manifestadas, em diferentes momentos, pelo secretário executivo da CIRGL, da representante do SG da ONU para os Grandes Lagos, Mary Robson, e pelo enviado especial da União Africana (UA) para a região, Boubacar Diarra.
O exercício de Angola foi igualmente enaltecido pelo enviado especial dos EUA para os Grandes Lagos e para RDC, Russell Feingold, diplomatas africanos em Washington, acreditando que o país “pode e tem capacidade de fazer mais ainda para se acabar com focos de tensão em várias zonas do continente africano”.
Dados recentes do Executivo angolano referentes à situação no terreno e do trabalho desenvolvido referem que quanto à RCA, Angola considera necessário que as forças da ONU no local possam garantir a paz, pôr fim à violência e manter o calendário eleitoral, para sair de uma situação constante de instabilidade. Para tal, é preciso que todos os compromissos para concluir o processo eleitoral possam, de facto, efectivar-se, particularmente os financeiros, mas também a questão da criação do exército nacional.
Sobre o Sudão do Sul, a ideia é não se aplicar sanções agora, visto ser um processo que está no início da sua implementação, enquanto sobre a RDC, Angola defende a necessidade de se concluir bem a questão da MONUSCO e que o Governo possa concretizar o trabalho sobre as forças negativas neste país.
Estas informações foram prestadas pelo vice-presidente angolano, Manuel Domingos Vicente, durante a Reunião de Alto Nível sobre o Acordo-Quadro para o Congo Democrático e os Grandes Lagos, realizada em Setembro de 2015, em Nova Iorque.
O encontro decorreu no quadro da 70ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, presidido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Acordo-Quadro foi assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba (Etiópia), com vista à melhoria da estabilidade na região e salvaguarda da paz, segurança, soberania e integridade territorial da RDC.
Já à margem da 70ª Sessão da AG da ONU, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, referiu que foi igualmente discutida a questão que opõe o Rwanda ao Burundi, acrescentando que as forças que criam distúrbios neste país são provenientes ou têm abrigo no primeiro, o que viola o pacto sobre segurança, estabilidade e desenvolvimento nos Grandes Lagos.
Adicionado a este facto, o Burundi vive uma crise política, na sequência da candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, no final de Abril, cujo escrutínio venceu. Trata-se de conflitos latentes nesta região com os quais Angola continuará a lidar, mesmo que em 2016 cesse a presidência rotativa da CIRGL.
Este compromisso foi assegurado por Angola ao chamar a si a liderança do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), a 3 de Dezembro de 2015.
Enquanto novo líder da FP-CIRGL, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, declarou que a situação política e de segurança nos Grandes Lagos “continua sensível”, e apontou como fundamental o engajamento de todos os parlamentos para a sua estabilização. O testemunho recebido confere a Angola a responsabilidade de se manter no leme dos destinos da Região dos Grandes Lagos.
Os Grandes Lagos são um conjunto de lagos de origem tectónica, localizados na África Oriental, que incluem alguns dos lagos mais profundos do mundo. A maior parte destes foi formada há cerca de 35 milhões de anos no Vale do Rift Ocidental, um dos ramos desta formação geológica que abrange a Etiópia, Quénia, Tanzânia, Uganda, Rwanda, Burundi, RD Congo, Malawi e Moçambique.
