Governo elabora medidas destinadas à saída da crise

Fotografia: Rogério Tuti

O Governo prepara-se para adoptar medidas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia, para sair da crise resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Com o preço do crude, principal produto das exportações angolanas, a rondar os 27 e 30 dólares – a projecção do OGE para 2016 foi de 45 dólares – torna-se urgente a adopção destas medidas. O Governo espera substituir o petróleo como fonte principal de receitas, controlar a expansão do défice e do endividamento e melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados.
As medidas constam de um memorando que foi apresentado ontem, durante a reunião conjunta das Comissões Económica e para Economia Real do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O documento que deve ainda ir ao plenário do Conselho de Ministros, comporta uma série de medidas que devem ser adoptadas para também aumentar a produção nacional, promover a exportação de bens e serviços a curto prazo, aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços.
O Governo está determinado a ganhar terreno no que se refere a acabar com o predomínio do petróleo no PIB. Na sua mensagem de ano novo, em Dezembro passado, o Presidente da República disse que as dificuldades que o país atravessa em resultado da conjuntura internacional adversa exigem “soluções criativas e eficazes” para que sejam superadas. O Chefe de Estado admitiu que durante muito tempo falou-se muito na diversificação da economia, mas o certo é que foi feito muito pouco para materializar esse grande objectivo. “Mesmo assim”, disse, “vale mais começar tarde do que nunca começar”.

Projectos de Luanda

Durante a reunião, foi apresentado o relatório de actividades da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda, referente ao segundo semestre de 2015, que condensa o conjunto de acções levadas a cabo no âmbito dos projectos estruturantes em curso na província de Luanda. Entre os projectos destacam-se as obras das valas de drenagem do Suroca, do Cazenga Cariango e da Cidade do Kilamba, a requalificação dos bairros da Precol e do Cariango, do Bairro Popular (fase II) e da Terra Nova (fase II), bem como o projecto de manutenção e exploração da rede de colectores públicos.
Na reunião foi aprovada a proposta técnica para o reforço das infra-estruturas urbanísticas da Zona de Empreendimento Jika, com vista a melhorar a fluidez do tráfego viário, o fornecimento de energia eléctrica, o saneamento básico e o fornecimento de água potável.
No âmbito das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foram aprovados o Relatório de Balanço do Plano de Caixa para o mês de Dezembro de 2015 e a Proposta de Plano de Caixa para o mês de Fevereiro de 2016. As comissões debruçaram-se ainda sobre um conjunto de propostas de criação das empresas de água e saneamento das províncias de Cabinda, Bengo e Cuanza Sul, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas e respectivo plano de acção.

Produção industrial de trigo

Os dois órgãos técnicos auxiliares do Presidente da República, que tratam da condução da agenda macro-económica do Executivo e da formulação e execução da política de fomento do sector produtivo, avaliaram os níveis de implementação do projecto Grandes Moagens de Angola, que visa gerar, localmente, capacidade de produção de farinha de trigo e de farelo para todo o país. Em declarações à imprensa, após a reunião, a ministra da Indústria garantiu que o projecto, que se espera evoluir para produção local de massas alimentícias e bolachas, na segunda fase, segue em “bom ritmo” e que as obras de construção “estão bastante avançadas”.
Segundo Bernarda Martins, tudo indica que se vai cumprir o calendário, em relação à primeira fase desse projecto. A ministra confirmou para Fevereiro a chegada dos primeiros equipamentos, numa altura em que, como disse, “estão praticamente concluídas as obras em termos de fundações e estacas, quer para a área de processamento do trigo, quer para os silos – armazenamento”.
“Tivemos pequenos atrasos em termos de pagamentos, mas que não vão influenciar nos prazos para termos farinha de trigo de produção local em 2017”, disse Bernarda Martins. A ministra adiantou que, depois de 2017, a segunda fase do projecto Grandes Moagens de Angola tem por objectivo criar capacidade local de transformar a farinha, produzindo massas alimentares e bolachas.
O projecto Grandes Moagens de Angola é um consórcio privado com o qual se pretende produzir farinha de trigo em larga escala no país. O trigo vai ser produzido em campos na província do Huambo e processado em Luanda. A moageira tem capacidade para processar 1.200 toneladas de trigo por dia, das quais resultam 900 toneladas de farinha de trigo e 300 toneladas de farelo para ração. Ainda no domínio da indústria, as comissões analisaram um projecto de construção em Viana de uma unidade de montagem de viaturas, tendo sido recomendado o seu tratamento à luz da legislação do investimento privado.