Pagamentos em kwanzas e reais nas trocas comerciais com o Brasil
As diplomacias de Angola e do Brasil estudam a possibilidade de um acordo para pagamentos bilaterais nas transacções comerciais em moedas nacionais dos dois países, disse ontem em Luanda o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Em declarações à imprensa, ao sair do Palácio Presidencial da Cidade Alta, onde foi recebido em audiência pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, Mauro Vieira disse que essa segunda estada em Luanda, em mesmos de um ano, “prova a importância e a alta prioridade atribuída pelo governo brasileiro às relações de Estado”, entre o Brasil e Angola.
Duas economias seriamente afectadas pela forte queda do preço do petróleo no mercado internacional, cujo impacto na arrecadação de receitas levou à adopção de medidas de recurso para tentar manter a estabilidade e apontar para o crescimento económico, a médio prazo, Angola e o Brasil procuram reorientar a sua estratégia de cooperação, focados numa solução que salvaguarda os interesses dos dois Estados.
Segundo o chefe da diplomacia brasileira, o encontro de ontem com o Presidente angolano serviu para abordar “todos os temas de interesse das relações bilaterais, as questões regionais que interessam aos dois países”, além dos grandes temas globais.
“Tive também a ocasião de explicar ao Presidente José Eduardo dos Santos os detalhes do momento político que se vive no Brasil, as questões económicas que o Governo brasileiro tem enfrentado com a queda do preço internacional das commodities de que o Brasil é exportador, da redução da arrecadação fiscal do Estado brasileiro e dos programas que o Governo brasileiro pôs em marcha justamente para contrapor a essas circunstâncias negativas e promover o crescimento económico a curto prazo”, assinalou. O encontro durou perto de uma hora e serviu, como referiu Mauro Vieira, para tratar das questões bilaterais mais importantes. “Tratámos da questão do acordo de cooperação e facilitação de investimentos, que tratámos no ano passado quando estive aqui, e das próximas reuniões do contexto deste mesmo acordo, que é muito importante”.
A ocasião serviu também para discutir questões de cooperação na área da Defesa, da Saúde e Educação. “Na verdade, temos uma amplíssima gama de temas que são importantes para as relações entre os dois Estados, que são prioritárias e fundamentais”, declarou.
O Presidente da República efectuou em Junho de 2014 uma visita ao Brasil, ocasião que serviu para assinatura de acordos sectoriais. Um dos acordos tem a ver com a facilitação de vistos, com esperado reflexo no trânsito entre os cidadãos, mas também entre os empresários dos dois países, que assim passaram a poder buscar novas parcerias de uma maneira mais ágil, livres de burocracias na concessão de vistos. Angola vive actualmente uma fase em que o Estado procura ter um papel activo como indutor de certos investimentos, tal como aconteceu no Brasil anos atrás e que conseguiu resultados muito positivos em termos de diversificação do seu parque industrial, com uma política feita ao longo de décadas de substituição das importações.
Chikoti condecorado
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, foi ontem condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta distinção do Estado brasileiro para personalidades estrangeiras. O título foi entregue pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que está desde ontem em visita oficial a Angola.
A Ordem do Cruzeiro do Sul é uma condecoração concedida pelo Presidente do Brasil, a título de homenagem a “pessoas notáveis” nascidas fora do país. “A criação desta comenda remete à época de Dom Pedro I, que a cunhou com o nome de Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul no dia 1 de Dezembro do ano de 1822, como um ícone do poder do império no Brasil, já que surgiu após a independência. Grandes personalidades estrangeiras como o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, o político peruano Alberto Fujimori, Yuri Gagarin, Rainha Isabel II, Dwight D. Eisenhower, Chiara Lubich e Alain Prost foram condecorados com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Com a alteração do nome, que deixou de ser imperial para se tornar nacional, também foi alterada a regra para a condecoração. Se antes o título era dirigido tanto a estrangeiros quanto a brasileiros, após essa alteração, o título passou a ser unicamente para estrangeiros. A concessão da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul só pode ser feita através de Decreto Presidencial, sendo considerada uma acção referente a relações exteriores. Apesar de ser uma atribuição relacionada somente a pessoas nascidas fora do Brasil, o título é geralmente concedido a estrangeiros que tenham feito grandes contribuições para o país.