Senegal e Angola ajudam a China
Fotografia: AFP
Angola participa hoje, em Nova Iorque, no debate aberto sobre “Consolidação da Paz na África Ocidental: Pirataria e Assaltos à Mão Armada no Mar e no Golfo da Guiné” organizado pela presidência da China no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A China, que preside este mês ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, substituiu Angola que esteve na liderança do principal órgão de decisão mundial durante o mês de Março. Para o debate de hoje, a presidência chinesa convidou Angola e o Senegal, ambos membros não permanentes do Conselho de Segurança, para apoiar na organização do evento. No dia 18, realizou-se um debate aberto sobre o Médio Oriente, com a presença de representantes dos 15 Estados membros do Conselho de Segurança. Antes, no dia 14, o debate aberto foi em torno da ameaça à paz e segurança internacional causada pelos actos terroristas.
O debate sobre a Consolidação da Paz na África Ocidental: Pirataria e Assaltos à Mão Armada no Mar e no Golfo da Guiné enquadra-se no mesmo espírito dos dois organizados pela presidência angolana, sobre a “Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos” e o “Papel das Mulheres na Prevenção e Resolução de Conflitos em África”. A presidência angolana, exercida de 1 a 31 de Março, privilegiou uma agenda africana, incluindo visitas ao Mali, Guiné-Bissau e Senegal, onde o Conselho analisou com as entidades locais a situação política, humanitária e de segurança na região. Burundi, Líbia, Libéria, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sahara Ocidental, Somália e Sudão do Sul também foram alvo de abordagens no mês de Março. Além de temas africanos, o Conselho de Segurança também examinou questões relativas ao Iémen, Líbano, Afeganistão, Síria, Israel/Palestina e Coreia do Norte.
O debate aberto sobre a “Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos” foi ministerial e decorreu no dia 21 de Março, e foi presidido pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, com a participação do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Na ocasião, o Secretário-Geral da ONU exortou ao cumprimento dos acordos existentes e reiterou que a Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, presidida pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, é o fórum para se tratar de questões dos países nela inseridos e que o Conselho de Segurança tem a responsabilidade de manter a paz e segurança internacional. Os prelectores do debate, designadamente o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Saidi Djinnit, o comissário para a Paz e Segurança da União Africana, Smail Chergui, e um representante do Banco Mundial, Vijay Pillai, também enfatizaram a relevância do respeito dos compromissos assumidos pelos países da região para o alcance de uma paz duradoura.
O ministro Georges Chikoti disse que Angola propôs o debate com o objectivo de mudar a narrativa tradicional focada em conflitos armados, a pilhagem dos recursos, as violações flagrantes dos direitos humanos e a incapacidade geral para encontrar soluções sustentáveis para os problemas que afectam a região. “As causas dos conflitos estão bem identificadas: o nosso objectivo é ter uma abordagem prospectiva, identificando mudanças do jogo, permitindo a transformação dessas causas de conflitos em factor de paz e de desenvolvimento social e económico”, sustentou o ministro, que esteve acompanhado pelo representante permanente do país junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins.
Os mais de 40 intervenientes no debate consideraram pertinente a análise das causas profundas dos cíclicos conflitos na região e exortaram o engajamento dos países da região, em particular, e da comunidade internacional, em geral, na busca de uma solução pacífica sustentada, com vista a propiciar o desenvolvimento económico dessa zona rica em recursos naturais.
No âmbito do debate aberto, os membros do Conselho aprovaram no dia 31 de Março uma Declaração Presidencial na qual deploram os poucos progressos alcançados na implementação dos compromissos nacionais e regionais relativos ao Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e na Região, salientando que os Estados signatários devem realizar essas obrigações, a fim de alcançar uma paz duradoura.
Na Declaração, lida pelo então presidente do Conselho de Segurança, embaixador Ismael Gaspar Martins, os 15 membros reiteram a importância de neutralizar todos os grupos armados na parte oriental do país, particularmente as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda, Forças Democráticas Aliadas, o Exército de Resistência do Senhor e os vários grupos Mai Mai.
