Embaixador Marcos Barrica ausculta estudantes angolanos da Universidade da Beira Interior
Nota de Imprensa
Lisboa, 03/04 – Cerca de três centenas de bolseiros angolanos estudantes em Portugal receberam, neste fim semana, na Universidade da Beira Interior, na cidade de Covilhã, distrito de Castelo Branco, informações detalhadas sobre os esforços do Executivo angolano, visando regularizar a situação dos pagamentos dos subsídios (bolsas), à luz do regulamento de bolsas de estudo externas, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º165/14, de 19 de Junho.
O encontro foi orientado pelo Embaixador da República de Angola José Marcos Barrica, que na ocasião apelou aos bolseiros a pautarem pelo cumprimento das normas estabelecidas pela instituição académica onde estão inseridos, e a terminarem os seus estudos com o máximo de aproveitamento possível, para que possam regressar e contribuir com o seu saber no engrandecimento e desenvolvimento de Angola.
No geral, Marcos Barrica se mostrou satisfeito pelo comportamento de muitos estudantes angolanos naquela região, tendo porém, alertado a existência, segundo informações fornecidas pela própria Universidade, de algumas situações de atropelo à pontualidade e assiduidade, entre outros.
Para o embaixador, “os estudantes do ensino superior devem ter comportamentos superiores”.
Por sua vez a chefe do Sector de Estudantes da Embaixada de Angola, Maria Andrina Rescova, prestou algumas informações gerais sobre as regras de atribuição de bolsas de estudo, obrigações, direitos e deveres dos estudantes, assim como os direitos e deveres do Estado angolano, tendo apelado para o respeito aos valores culturais e éticos do país de acolhimento.
O novo regulamento, segundo Maria Andrina Rescova, vem melhorar o sistema de controlo dos bolseiros a expensas do Estado angolano, pelo que os estudantes bolseiros Têm de notificar as autoridades competentes das suas ausências do País de acolhimento. “No passado, registamos casos de estudantes que recebiam bolsas de estudo quando nem sequer se encontravam no País de formação, sendo que para colmatar esta lacuna, o novo regime jurídico reforça a obrigatoriedade de os alunos terem de informar o Sector de Estudantes da Embaixada das suas ausências por formar a garantir maior controlo e rigor”.
Em representação de estudantes do ciclo de licenciatura, Ray Bragança, falou dos transtornos que os atrasos nos pagamentos dos subsídios têm provocado no seu dia-a-dia, posição igualmente partilhada por Herve Disadi, representante dos alunos de mestrado e Hélder Mahunga, que falou em nome dos alunos candidatos ao grau de doutoramento. Todos, porém, reconheceram os esforços do executivo angolano para contornar a crise financeira que o país enfrenta.
“Temos consciência da difícil situação económica do país e isto fez-nos aprender a poupar”, disse o representante dos estudantes do ciclo de mestrado, Herve Disadi.
Apelaram igualmente para a necessidade de ajustamento dos subsídios em função dos ciclos de ensino, assim como a sua regularização.
Julieta de Castro, estudante do ciclo de douramento, alertou a dificuldade que enfrenta para custear os projectos de investigação, que por norma acarretam custos elevados por envolver a componente laboratorial.
A terminar, o diplomata angolano reconheceu algumas das preocupações apresentadas pelos estudantes e garantiu remetê-las aos órgãos centrais, tendo pedido paciência, coragem e espírito patriótico.
Outros aspectos como o plano de enquadramento quando regressados ao país, deslocações para gozo de férias (visitar famílias), os elevados custos com materiais escolares, ajustamento de subsídios em função dos ciclos universitários, regularidade no pagamento dos subsídios e contínua interacção com o Sector de estudantes da Embaixada, entre outros, fizeram igualmente parte dos assuntos que foram abordados.
Recorde-se que o actual quadro regulamentar de bolsas externas surge na sequência da implementação da estratégia do Executivo angolano para a formação de quadros de nível superior no exterior do país, e contempla um conjunto de normas sobre os processos de candidatura, selecção, acompanhamento e atribuição de subsídios aos estudantes bolseiros para a frequência de estudos de graduação e pós-graduação nas Instituições do Ensino Superior no estrangeiro.
José Marcos Barrica fez-se acompanhar neste encontro, Conselheiro, Evaristo José, do Adido de Imprensa, Estêvão Alberto, do Adido Administrativo para o Protocolo, Aníbal da Costa, assim como da chefe do sector de estudantes, Maria Andrina Rescova.
O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) é um Instituto Público, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e tem a missão de materializar a política nacional de apoio aos estudantes que frequentam uma formação de nível superior, através da concessão de bolsas de estudo, e em coordenação com as respectivas fontes de financiamento, nos termos das disposições combinadas dos artigos 3.º e 23.º, ambos do Estatuto Orgânico do Ministério do Ensino Superior, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 233/12, de 4 de Dezembro.
