Tribunal preparado para receber recursos

Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

O Tribunal Constitucional está aberto todos os dias de semana, incluindo sábados e domingos, para receber os recursos dos partidos políticos concorrentes e decidir sobre os mesmos no prazo máximo de cinco dias, informou ontem o presidente da instituição, Rui Ferreira.

Num encontro com a Missão de Peritos da União Europeia, que acompanha o processo eleitoral, o presidente do Tribunal Constitucional, acompanhado pelos juízes conselheiros, disse que as decisões sobre os recursos dos partidos políticos concorrentes são da competência exclusiva do plenário.
No total, salientou, o tribunal leva cinco dias para decidir sobre um processo. “Queremos cumprir com os prazos e trabalhar de forma célere”, disse o juiz presidente, afirmando que os juízes estão preparados e mobilizados para o efeito.
A missão, que está no país desde o dia 4 de Agosto, recebeu esclarecimentos sobre os procedimentos para a apresentação das candidaturas e desqualificação dos candidatos. A Missão de Peritos foi informada sobre a preparação, organização, funcionamento e os procedimentos do Tribunal Constitucional para lidar com eventuais processos de recurso dos partidos políticos, após a divulgação dos resultados definitivos das eleições gerais de 23 de Agosto.

Peritos satisfeitos  

Em declarações à imprensa, no final do encontro realizado no Tribunal Constitucional, a chefe da missão, Tânia Marques, disse que o grupo de trabalho, constituído por três pessoas, ficou satisfeito com as informações recebidas, com destaque para os prazos previstos na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais para a decisão dos processos de recurso.
Tânia Marques informou que neste momento a Missão de Peritos vai continuar a acompanhar o processo eleitoral, que entra numa fase “bastante importante e decisiva”, até depois da divulgação dos resultados definitivos. Posteriormente, explicou, a missão vai fazer o seu relatório interno para a União Europeia, onde vai constar a avaliação da equipa de trabalho sobre o processo eleitoral.
“Uma missão de peritos não é uma missão de observação eleitoral: tem um carácter diferente”, disse Tânia Marques, para esclarecer as razões que a impedem de fazer publicamente uma avaliação do processo eleitoral.  A chefe da Missão de Peritos disse que a equipa está a reunir os dados recolhidos para fazer uma análise completa, credível e séria  no seu relatório sobre o processo eleitoral.