Dez mil milhões para salvar a Sonangol
FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS
A dívida líquida da Sonangol caiu para 4,894 mil milhões de dólares em 2017, como resultado de um investimento feito pelo Estado, de dez mil milhões de dólares, depois de em 2015 ter sido fixada em 13 mil milhões e em 2016 em 9,8 mil milhões de dólares.
O presidente do Conselho de Administração da Sonangol EP, Carlos Saturnino, informou ontem, em conferência de imprensa, que “não houve milagre nenhum feito pela Sonangol”, para diminuir o valor da dívida. Conforme explicou, “a dívida baixou porque o dono da empresa – o Estado – injectou dez mil milhões de dólares, que provocou o milagre da redução da dívida da Sonangol”.
Em termos concretos, metade dos dez mil milhões de dólares foram usados para a liquidação antecipada de dívidas, quatro mil milhões para diversos pagamentos e outros investimentos e, como resultado de dados preliminares da auditoria em curso que está a ser feita pela KPMG, há a contabilizar a existência em caixa de 292 milhões de dólares.
Os indicadores de desempenho mostram que de 2015 a 2017 o volume de negócios da Sonangol cifrou-se no primeiro ano em 17 mil milhões de dólares, com um lucro líquido de 346 milhões, em 2016 ficou em 14 mil milhões de dólares, alcançando o valor mais baixo de lucro de sempre, de 80 milhões de dólares, e no ano passado os negócios rondaram 15 mil milhões, com lucros provisórios de 224 milhões de dólares.
Os dados são ainda provisórios, porque a auditoria trabalha para certificar a contabilidade de 2016 e confirmar os resultados de 2017. Os resultados finais da Sonangol vão ser apresentados logo que termine a auditoria em curso, garantiu o PCA da empresa, ao admitir que as receitas rondam 18 mil milhões de dólares.
Nos últimos três anos e face à quota fixada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Angola exportou diariamente 1,673 milhões de barris de petróleo. O que o país ganha com essas exportações é um segredo que pode ser achado nas diversas componentes de gestão e actividade da Sonangol.
Para Carlos Saturnino, o país ganha com a indústria petrolífera na parte de produção, que é pertença do Estado, com o investimento feito pela Sonangol, mediante o pagamento de impostos, ganha com a parte dos grupos empreiteiros, incluindo os lucros, ganha com taxas e contribuições e ganha com o emprego que gera para os angolanos.
Contas rápidas indicam que o país factura diariamente mais de 90 milhões de dólares, com um peso de 40 por cento para a Sonangol e outros agregados de custos. Por exemplo, em Janeiro deste ano foram feitos 18 carregamentos de petróleo, equivalentes a 16.755.273 barris, que permitiram a facturação de 1,158 mil milhões de dólares. Neste momento, a concessão que mais produz é o Bloco 17, gerido pela Total.
Sonangol Pesquisa & Produção
Porém, em termos gerais de produção, a Sonangol EP registou no seu grupo uma diminuição da produção, na ordem de dez mil barris de petróleo por dia, pelo fraco desempenho ou mesmo pela paralisação de alguns blocos operados pela Sonangol Pesquisa & Produção.
Com essa evolução, a produção geral da Sonangol, incluindo os blocos não operados, oferece uma tendência de aumento, apesar dos resultados apresentarem uma ligeira diminuição. No final de 2016, a produção operada pela Sonangol Pesquisa & Produção no Bloco 305 foi de 35 mil barris de petróleo dia e em 2017 fechou com 25 mil barris, perdendo, em um ano, 10 mil barris de petróleo dia.
No Bloco 405, a Sonangol tirou até o final de 2016 cerca de oito mil barris de petróleo por dia e, em Dezembro do ano passado, contou por dia cinco mil barris, perdendo três mil barris num ano. Já no Bloco 305-A, a produção de 2016 estava em 2.500 barris de petróleo dia e até o final de 2017 não se verificou qualquer actividade, por problemas verificados nesse bloco petrolífero. Até o momento, o bloco continua sem produzir.
Relativamente ao gás, em 2016 foram verificadas muitas paragens na produção do Angola LNG. Porém, no ano passado foi verificado um forte incentivo na produção de refinados, na importação de refinados, na venda doméstica, uma vez que a planta de produção não teve interrupções, permitindo o carregamento dos diversos produ-
tos colocados normalmente no mercado.
Angola reactiva dois campos de petróleo no Iraque
A Sonangol pretende reactivar as suas duas áreas de exploração de petróleo no Iraque, que produziam dez mil barris por dia e que tinham sido desactivadas devido aos constantes conflitos armados no Médio Oriente, que levaram o Estado Islâmico a beneficiar de alguma produção durante o tempo que ocupou a região.
A petrolífera angolana está a trabalhar para a reactivação das operações petrolíferas, cujos campos contêm ramas pesadas e ácidas, visando rentabilizar o investimento da concessionária feito naquele país, disse Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol.
Ao responder à pergunta da Angop na conferência de imprensa, que serviu para fazer a avaliação do estado da empresa, afirmou que as áreas de exploração ainda possuem uma reserva de cerca de um bilião de barris de petróleo, garantindo a possibilidade de recuperação do investimento a lon-go prazo.
“Acredito que com a definição estratégica que foi feita, vamos minimizar o investimento directo ou fluxo financeiro da Sonangol, pois o parceiro – a empresa Vertex – garante o investimento para o desenvolvimento e produção das duas áreas”, acrescentou.
O PCA da Sonangol afirmou que o Ministério dos Petróleos do Iraque impôs algumas regras, que fizeram com que a Sonangol negoceie só com empresas acreditadas pelo sector iraquiano, facto que tem atrasado a reactivação do projecto.
No âmbito da estratégia de internacionalização da em-presa, a Sonangol assinou, em 2010, acordos de adjudicação para explorar os campos petrolíferos de Najma e Qayara, no Iraque.
Roubo e contrabando geram perdas de 200 mil dólares/dia
Perto de 200 mil dólares é o total de prejuízo que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P) soma todos os dias, como resultado do furto, desvio ou contrabando de combustível por parte das entidades transportadoras e gestoras, com o envolvimento de trabalhadores da Sonangol Distribuidora e Logística, além de outras entidades públicas e privadas da cadeia de distribuição, tornando esse elemento, hoje, numa das grandes preocupações da petrolífera angolana.
“Hoje há roubos, há desvios, há um contrabando um pouco generalizados pelo país, que tomou uma dimensão fora de comum, digamos, uma dimensão alarmante”, referiu o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, na sessão de perguntas e respostas com os jornalistas, realizada na sede da petrolífera, altura em que admitiu que “há roubo, desvio e contrabando grande” na distribuição de combustíveis.
Há bem pouco tempo, foram presas em Cabinda pessoas, por problemas acima referidos e esses actos têm sido verificados em outras províncias. Segundo Carlos Saturnino, há investigações em curso, com o envolvimento da Sonangol, para se identificar outros núcleos que desviam combustíveis. O mais certo é que há camiões que entram 10 numa estação térmica e, no mesmo momento, cinco saem e desaparecem sem deixar rasto.
O PCA da Sonangol assegurou que nessas operações há um forte envolvimento de algumas empresas que transportam, há envolvimento de trabalhadores da Sonangol Distribuidora, Logística e outras subsidiárias e de outras entidades que não fazem parte da Sonangol, assim como há um grande envolvimento de entidades ou pessoas ligadas aos utilizadores PRODEL e outros.
A nível das áreas fronteiriças o fenómeno se repete, pois, com regularidade, a Polícia Nacional e outros órgãos travam constantemente camiões a levar combustível para outros países. Além disso, há barcos que são surpreendidos a fazerem o transbordo de derivados de petróleo “e a dimensão hoje é impressionante”. “Portanto, o assunto é muito, mas muito importante, é gravíssimo, porque todo esse esforço que a gente faz para tirar divisas e comprar produtos refinados, vender aqui em kwanzas, para satisfazer a população, é corroído parcialmente por indivíduos de má-fé”, aferiu o PCA da Sonangol.
Estabilidade no combustível
Presentemente, a Sonangol garante que o mercado de combustíveis está neste momento estável. “Temos que reconhecer que há dificuldades, por causa das áreas onde os camiões têm de transitar, mas há uma estabilidade de combustível”.
No ano passado, o mercado angolano consumiu 4.454.693 toneladas métricas de combustíveis, dos quais 24,6 por cento foram produzidos pela Refinaria de Luanda. Para cobrir o défice, foram importados 3.278.761 toneladas métricas, correspondentes a 73,6 por cento do volume consumido. A redução dos volumes consumidos e importados, comparado aos anos anteriores, deve-se às dificuldades de acesso às divisas e à contracção da procura.
O mês de Dezembro de 2017 foi um dos períodos críticos em termos de distribuição de combustíveis, porque o Ministério da Energia e Águas solicitou uma maior intervenção da Sonangol, para satisfazer as necessidades de energia eléctrica que se fizeram sentir ao baixar o caudal do rio Kwanza, situação que interferiu na produção energética das barragens de Laúca e Capanda.
Nesse período, a Sonangol teve de gastar em algumas semanas 50 milhões e noutras 100 milhões de dólares para suprir a emergência registada no fornecimento e distribuição de combustíveis. “Em média, o país precisa de 250 milhões de dólares todos os meses, para fazer face às necessidades de refinados no mercado interno e para ter uma situação estável e sem crise”, sublinhou Carlos Saturnino.
Em termos de refinados, nos últimos três anos a Sonangol importou para consumo no mercado interno 5,040 milhões de toneladas métricas em 2015, 4,034 milhões de toneladas métricas em 2016 e 3,278 milhões de toneladas métricas em 2017. Para fazer face a todas as necessidades com refinados, a Sonangol gasta, por ano, no mínimo, 2,4 mil milhões de dólares.
“A Sonangol não tem comprado divisas para pagar os combustíveis. Tem usado recursos próprios, que podiam ser alocados para outras actividades, para outros investimentos”, frisou o PCA.
Dívida fiscal e parafiscal soma 1,3 mil milhões
O Estado recebe mensalmente, da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P), 40 milhões de dólares, no quadro da dívida que a petrolífera angolana tem, em matéria de impostos, fundos de pensões e outras obrigações fiscais e parafiscais, avaliada em 1,3 mil milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da empresa, Carlos Saturnino.
Carlos Saturnino anunciou ontem, em conferência de imprensa, o pagamento de todos os atrasados relacionados com impostos fiscais e tributários, como o IRT (Imposto sobre o Rendimento do Trabalho) e outras despesas com fundos de pensões e seguro dos trabalhadores da Sonangol.
A actual administração da petrolífera angolana, que tomou posse a 16 de Novembro do ano passado, encontrou a companhia com sérias debilidades de gestão. Carlos Saturnino disse que a anterior administração enveredou por práticas “não recomendáveis pelos manuais modernos de gestão, ao fazer contratos que beneficiavam as empresas e os membros do Conselho de Administração, gerando conflitos de interesses”.
Quando assumiu a Sonangol, o novo Conselho de Administração fez um diagnóstico do estado real da empresa e agora trabalha na reestruturação e no resgate da imagem da concessionária nacional junto dos parceiros internacionais. Para demonstrar a normalização da relação com os credores, Carlos Saturnino informou que as receitas totais arrecadadas em Janeiro de 2018 totalizam 1,158 milhões de dólares, dos quais 834,587 milhões serviram para o pagamento da dívida externa. Outro desafio a que se propôs a nova administração é melhorar a relação com as multinacionais que operam no país. Como resultado, foram já assinados acordos com a italiana ENI, no domínio da refinação, e com a francesa Total, para o desenvolvimento de campos petrolíferos em águas ultra-profundas, no Bloco 20.
Antiga administração defrauda petrolífera
O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, que tomou posse a 16 de Novembro do ano passado, disse que durante a vigência da anterior administração a empresa gastou 135 milhões de dólares em serviços de consultoria, algo que não é normal para os padrões e exigências da petrolífera.
Após reuniões realizadas com a Direcção de Recursos Humanos e com a Direcção de Auditoria da Sonangol E.P., foi identificada a existência de uma instância “SAP” isolada da Sonangol E.P., designada por “Mandante 100”, que foi criada em Outubro de 2016, que era essencialmente utilizada para processar ordenados e outras remunerações de membros do Conselho de Administração cessante e de outros colaboradores com cargos de direcção ou similares, sendo o processamento salarial calculado por uma equipa externa de consultores (Consultores ODKAS).
Segundo o Conselho de Administração da Sonangol, tais dados referem-se a 32 colaboradores, sendo oito colaboradores dos Órgãos Sociais, com um processamento de 145 meses de salário, equivalentes a uma remuneração bruta de cerca de 8,9 milhões de dólares e 24 colaboradores restantes, com um processamento de 162 meses de salário, com uma remuneração bruta de cerca de 4,2 milhões de dólares.
“Em linha com o Decreto Presidencial 16/17, de 02 de Fevereiro, não foi possível obter, até à data, evidência de despacho presidencial ou contrato-programa com a homologação ou aprovação dos valores referidos”, comunicou a nova administração da petrolífera.
Além disso, Carlos Saturnino informou que um dia antes da tomada de posse, na noite de 15 de Novembro, a nova administração apercebeu-se que o administrador responsável pelas Finanças, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai.
A carta dirigida ao Banco BIC português S.A. e assinada pela PCA cessante e pelo administrador para as Finanças cessante, a solicitar a referida transferência, foi enviada por e-mail, acompanhada de 55 facturas de prestação de serviços, tendo o receptor do e-mail enviado a resposta no mesmo dia com a informação “Transferências Executadas”.
De realçar que, das facturas enviadas, 36 foram emitidas no dia 2 de Novembro e as restantes 19 no dia 15 de Novembro do ano passado, isto é, após a exoneração.
Carlos Saturnino explicou que essa transferência foi feita por intermédio do banco BIC, que é um dos bancos preferenciais da Sonangol. “Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de Novembro houve o pagamento de mais quatro facturas também. Ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências? Não pode ser um acto de boa-fé de certeza absoluta”, comentou.
Consultoria custa um Boeing 737 Max
A Sonangol gastou, entre Maio de 2016 e Novembro de 2017, cerca de 135 milhões de dólares com os serviços de consultoria, dinheiro suficiente para comprar um Boeing 737 de última geração, informou o presidente do Conselho de Administração da petrolífera, Carlos Saturnino.
O gestor considerou os valores “excessivos para os cofres da empresa” e que os mesmos “inviabilizaram a realização de projectos de investimento da concessionária”. Os dados fazem parte do diagnóstico preliminar da actual gestão, que assumiu os destinos da empresa em Novembro de 2017.
Esse estudo aponta que, além da “má gestão do antigo conselho de administração da Sonangol”, houve “conflitos de interesses com as empresas de consultoria, cujos accionistas faziam parte do Conselho de Administração da Sonangol”. Carlos Saturnino afirmou que, a nível dos recursos humanos, encontrou na empresa uma “situação caricata”. “Além da directora dos Recursos Humanos (chefe de direcção), existiam duas directoras executivas também para a mesma área, com enquadramentos arbitrários na parte profissional e salarial”, denunciou.
O gestor exemplificou que o enquadramento salarial dessas pessoas era superior a qualquer membro da comissão executiva de especialidade da Sonangol e superior a dos membros do Conselho de Administração. Diante deste cenário, prosseguiu, continua a ser feita a auditoria interna para debelar várias irregularidades e resgatar a imagem da Sonangol junto dos parceiros internacionais.
