Refugiados da RDC em Angola têm protecção social assegurada

REPRESENTANTE DO ACNUR EM ANGOLA, PHILIPPA CANDER.
FOTO: CLEMENTE SANTOS

26 Março de 2018 | 13h59 – Actualizado em 27 Março de 2018 | 11h15

Sessenta e quatro milhões de dólares norte-americanos é o montante que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) vai empregar para responder as necessidades de protecção social dos 24 mil refugiados da República Democrática do Congo em Angola.

Sessenta e sete porcento destes são mulheres e crianças e encontram-se no assentamento de Lóvua, província da Lunda Norte.

A informação foi avançada nesta segunda-feira, em Luanda, pela representante do ACNUR em Angola, Philippa Candler  durante  a cerimónia de  abertura do seminário sobre “O Papel da Comunicação Social na Protecção dos Refugiados”.

A responsável esclareceu que neste momento foram registados 35 mil refugiados, porém só 24 mil recebem assistência alimentar e que aquela agência das Nações Unidas e parceiros continuam a prestar apoio ao governo de Angola e aos financiadores.

“Em Angola o ACNUR e parceiros estão a fornecer apoio não só aos refugiados mas também a população local de forma que tenha uma coesão social  e para o desenvolvimento da província”, referiu.

Presentemente, a organização das Nações Unidas trabalha em estreita colaboração com o Governo para desenvolver programas de assistência pontual a refugiados urbanos e promover a implementação da nova lei de asilo nº 10/15 de 17 de Junho, para que os mesmos acedam a documentação e serviços básicos de saúde e educação.

Na Lunda Norte, tem apoiado o desenvolvimento do assentamento no município do Lóvua, projectado para cerca de 20 mil refugiados, onde os mesmos vivem com dignidade, acesso a água, saneamento, higiene e alimentos.

Philippa Candler afirmou que o ACNUR expressa o seu agradecimento ao Governo angolano por permitir que as fronteiras  estejam abertas para os refugiados  de acordo com as convencões de Gandola.

O ACNUR estabeleceu presença em Angola em 1977. Aquando da paz em 2002 apoiou o Governo de Angola e centenas de milhares de refugiados a regressar e a reintegrarem-se no país.

A maior destes refugiados encontrava-se na Namíbia, República Democrática do Congo, Zâmbia e na República do Congo. A última operação de repatriamento voluntário organizado ocorreu entre 2014 e 2015 e cerca de 19 mil refugiados angolanos que viviam na RDC retornaram ao país.