Corrupção deve encontrar obstáculo na justiça
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola
FOTO: JOAQUINA BENTO
HELDER PITTA GRÓS, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
FOTO: JOAQUINA BENTO
23 Maio de 2018 | 15h41 – Actualizado em 23 Maio de 2018 | 15h41
A corrupção deve encontrar na justiça um obstáculo intransponível, por ser um fenómeno grave que corrói e fragiliza as bases e os pilares da sociedade, com repercussões calamitosas, afirmou nesta quarta-feira, em Luanda, o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós.
O magistrado discursava na abertura do “Programa de moralização no combate à corrupção e impunidade”, tendo comparado a corrupção a um cancro, pelos prejuízos que causa ao desenvolvimento económico da sociedade.
Alertou para o facto de “um poder que se serve, em vez de servir, ser um poder que não serve”.
Enalteceu a criação de três eixos de actuação eleitos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (prevenção, monitorização e responsabilização) que revelam a dimensão do seu compromisso com a causa, abraçada pelo país.
O magistrado do Ministério Público afirmou que os eixos estão alinhados com o slogan da Procuradoria Geral da República: “Está nas nossas mãos dizer não à corrupção e sim à transparência, lealdade e rigor”.
Reconheceu existir legislação variada para punir os corruptores e criminalizar o branqueamento de capitais.
Entre as referidas leis destacou a que pune a corrupção passiva e activa, a Lei da Probidade Pública, da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, além dos códigos Penal e de Processo Penal, ambas em vias de aprovação.
Apesar de reconhecer a necessidade e o mérito que envolveram a aprovação dos diplomas citados, o procurador-geral entende que “mais importante de que ter novos diplomas é a necessidade de termos um novo homem, um novo cidadão, um novo funcionário e, acima de tudo, um novo servidor púbico”.
Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reconheceu que dirige um sector que foi afectado com a prática da corrupção e para ser extirpada, defende a urgente promoção dos valores da transparência, da lealdade e rigor.
Ressaltou a aprovação em Março deste ano, pelo Presidente da República, do programa de moralização do sector da justiça baseado na prevenção dos actos de corrupção e de má conduta, através da formação regular em curso sobre suborno e corrupção, refrescamento de Código de Conduta a todos os funcionários.
O seminário é dirigido aos funcionários do sector da justiça, organismo promotor do evento.
