Ministério Público reforça-se com mais de cem magistrados
Ministério Público reforça-se com mais de cem magistrados
Lubango – O Ministério Público vai contar a partir de Julho próximo com o concurso de 120 novos magistrados já nomeados, que após a posse serão distribuídos pelo país com vista a reforçar o processo de investigação e o combate à corrupção, informou, hoje, quarta-feira, no Lubango, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.
O responsável fez este pronunciamento à imprensa no final dos trabalhos de dois dias do primeiro Conselho Superior da Magistratura Judicial, que decorreu de 26 a 29 do corrente e visou, entre outros assuntos, analisar o funcionamento da Procuradoria Geral da República (PGR).
Hélder Pitta Gróz sublinhou que a quota atribuída à Huíla vai imprimir maior celeridade no tratamento dado aos processos-crime e, apesar de ainda não ser suficiente, estão a trabalhar com o Ministério das Finanças no sentido de ter um orçamento para tal e acreditam que no próximo mês será possível e em Julho entrarão em funções.
Reconheceu o défice da falta de pessoal de apoio aos magistrados, pois no município da Jamba, o quadro lá colocado, trabalha sozinho e outros municípios carecem de condições materiais para poder exercer a sua actividade.
Quanto a Matala, disse que o município precisa de um estabelecimento penitenciário, para evitar que os presos estejam a ser transferidos para o Lubango.
Apontou igualmente a falta de meios de transporte para poder entregar as notificações, correspondências, situações de ordem material que terão de ser revistas.
O procurador-geral da República visitou hoje a Matala, onde prometeu trabalhar com o Ministério do Interior para encontrar-se uma saída para a conclusão das obras de construção da penitenciária local paralisadas há já alguns anos.
Em Caluquembe, o procurador-geral-adjunto da República, Luís da Mota Liz, testemunhou a entrega de duas residências de apoio e uma viatura para procuradores municipais. A entrega foi feita pelo administrador José Arão com o objectivo de contribuir para a melhoria da prestação de serviço.
Durante a realização do Conselho Superior da Magistratura do MP na província, a delegação dividiu-se em duas comissões, que, de forma separada, deslocaram-se para os municípios da Matala, Caconda e Caluquembe, para constatar o funcionamento do sector.
