Mobilidade na CPLP analisada em Luanda
A IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decorre na sede do Parlamento angolano
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro
Os presidentes dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem, a partir de hoje, em Luanda, para, entre outros assuntos, analisarem o projecto sobre a mobilidade no espaço lusófono.
A IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) é aberta pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço e, durante o acto, estão previstas intervenções do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Teles, e do presidente da AP-CPLP e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Pedro dos Santos.
Os parlamentares da CPLP vão ainda analisar a proposta de criação da instância de concertação de jovens parlamentares da comunidade lusófona e alteração do Estatuto da AP-CPLP, no sentido da criação do secretariado permanente da organização, e os mecanismos de financiamentos do seu funcionamento.
A aprovação da proposta de orçamento de funcionamento do secretariado permanente da AP-CPLP e informações sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP constam também da agenda dos parlamentos.
No encontro, que termina amanhã, os parlamentares vão debater vários temas, com destaque para o papel da administração parlamentar na implementação das resoluções do Parlamento do Mercosul, a ser proferido por um representante do Congresso Nacional do Brasil. Um representante da Assembleia Nacional de Cabo Verde vai apresentar o tema “O papel da administração parlamentar na implementação das resoluções do Parlamento da Comunidade dos Estados da África Ocidental”.
Moçambique vai abordar o tema “O papel parlamentar na implementação das resoluções do Parlamento Pan-Africano. A Portugal, cabe apresentar o tema “O papel da administração parlamentar na implementação das resoluções da União Interparlamentar”, enquanto Angola, país anfitrião, vai falar sobre “Reflexões sobre o papel das administrações parlamentares na implementação das resoluções da Assembleia Parlamentar da CPLP”.
Ontem, a Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa reuniu para analisar o papel das administrações parlamentares na implementação das resoluções de organizações interparlamentares.
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, afirmou que, ao longo da presidência de Angola, o Parlamento angolano fez o seu melhor, buscando experiências de outros parlamentos para que o plano de tarefas aprovado tivesse um índice de cumprimento considerável. “Foi possível realizarmos a maior parte das actividades que constavam do plano e consideramos que foi positivo”, afirmou.
A secretária-geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Marlene Dias, disse que a associação tem dado um grande contributo para os parlamentos dos Estados-membros. Marlene Dias ressaltou a troca de experiências entre os parlamentos e disse que as mesmas têm servido para o estreitamento da cooperação e fortalecimento dos laços de amizade.
