PR considera que Angola percorreu um longo caminho no domínio da justiça
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje, sexta-feira, que a República de Angola, nos seus 38 anos de existência, percorreu um longo caminho no domínio da justiça, apesar das dificuldades que teve de enfrentar.
O chefe de Estado fez este pronunciamento na cerimónia de abertura do ano Judicial 2014, realizada no Palácio da Justiça, nesta capital, ao discursar para a plateia composta por magistrados, membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional, entre outros dingnitários.
De acordo com José Eduardo dos Santos, a igualdade social, política e económica registada no país contribuiu para o surgimento de um sistema judicial forte e coeso.
“Angola independente dotou-se de uma administração autónomo da justiça, apesar de ter poucos especialistas que se tornaram juízes e escrivães. A nível das províncias, a situação era mais grave por falta de quadros formados nessa área”, sustentou.
José Eduardo dos Santos referiu que com o surgimento dos primeiros quadros, em 1980, começou-se a superar a falta de magistrados no país, tendo-se consagrado os tribunais e a Procuradoria como órgãos essenciais da justiça, em 7 de Fevereiro de 1987, pois a Lei Constitucional vigente, na época, dava autonomia a estes órgãos para a administrar a justiça no país.
O estadista considerou que com estes pressupostos estavam lançadas as bases para o sistema judicial angolano, mudando-se a forma e os métodos da aplicação da justiça.
“Os nossos esforços devem estar orientados a termos uma justiça mais moderna e rápida, de forma a satisfazer os anseios dos cidadãos”, sublinhou o titular do poder Executivo angolano, que anunciou igualmente, para os próximos cinco anos, o incremento do Programa Justiça para Todos, tendo, entretanto, realçado que todos somos poucos para a melhoria do sistema de justiça nacional.
O Presidente apelou a colaboração de todos os sectores da sociedade para uma justiça mais célere e que satisfaça os interesses de Angola e dos angolanos.
