Angola na rota certa para protecção dos Direitos Humanos

Está nova era política do país dá garantias de que os Direitos Humanos em Angola assumiram outra dimensão e atenção, afirmou o ministro da Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando apresentava, hoje (quinta-feira)  o Relatório de Avaliação Periódica Universal (UPR) de Angola no reunião do Conselho de Direitos Humanos, que decorre, desde o dia 4, em Genebra, Suíça .

Convicto, o ministro afirmou que Angola, com o advento da Paz e do desenvolvimento, tem registado melhorias significativas nesta área.

Com efeito, prosseguiu, nota-se um novo impulso na área, destacando-se os vários encontros com representantes das organizações mais representativas da sociedade civil.

 O relatório que Angola apresentou vem responder as 226 recomendações do segundo ciclo ocorrido de 2015-2019.

De acordo com ministro, o mesmo reflecte o resultado das políticas públicas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, assim como contém informações do desempenho do Executivo nos mais variados domínios.

Entre os indicadores mais representativos dos progressos alcançados na área dos direitos humanos, Manuel Augusto destacou o Índice de Desenvolvimento Humano que passou de 0,532 em 2015 para 0,581, em 2018, reflectindo um incremento considerável.

Por isso, actualmente, Angola é considerada pelas Nações Unidas como um país de Índice de Desenvolvimento Médio. Ao nível da África Subsariana, este incremento, representa um dos mais elevados.

Sublinhou também o facto da  esperança de vida à nascença ter passado de cerca de 44 anos, em 2000, para 60 anos, em 2014, e 61 anos em 2018.

Explicou que o quadro legal de promoção e protecção dos Direitos Humanos também conheceu uma evolução considerável no período de paz em Angola, com destaque para a recente aprovação do novo Código Penal Angolano, com medidas  inovadoras.

Na sua intervenção, ressaltou também o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, que resultou na abertura de 600 processos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e peculato, que encontram-se em investigação e instrução na Procuradoria Geral da República, existindo já 10 julgados e outros em fase de julgamento.

Para continuar a ilustrar os ganhos na vertente dos direitos humanos, o governante angolano falou também da reforma no sector da justiça, das campanhas “Nascer com Registo” e “Nascer Livre Para Brilhar”, dos avanços na liberdade de expressão, dos programas de combate à pobreza e de acesso a Habitação, entre outros.

Após a apresentação, houve um diálogo interactivo do relatório sobre Angola, que deverá ser adoptado a 12 deste mês.

A Avaliação Periódica Universal (UPR, sigla em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos Humanos em cada um dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pretende discutir a situação de todos os Estados com base nas obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e nos instrumentos de Direitos Humanos, bem como na legislação de direito internacional humanitário.

O UPR examina o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de Direitos Humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU em cada quatro anos.

Angola é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018-2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013.

O Governo angolano apresentou em Novembro de 2014 e Março de 2015 o II Relatório Periódico Universal sobre a promoção e protecção dos Direitos Humanos no país. O primeiro foi apresentado em 2010.