Parlamento quer combate permanente contra violência doméstica

O Presidente da Assembleia Nacional falava na abertura do Fórum sobre Violência Doméstica, promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares e que contou com a presença da primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço.

Fernando da Piedade Dias dos Santos considerou que o maior desafio é olhar para as causas da violência baseada no género, a partir dos estereótipos como discriminação, desigualdade e diferença de poder, para conformar respostas que visam, não só mitigar o problema, mas proteger as vítimas.

Informou que o Parlamento tem envidado esforços no sentido de propor à sociedade uma nova forma de estar, destacando que a aprovação de leis, que disciplinam e sancionam os comportamentos desviantes e de violência, é a parte visível do contributo desse órgão de soberania.

Manifestou repulsa contra as situações de violência doméstica que se verificam na sociedade angolana. “São essas situações que nos reúnem nesse fórum, cientes de que a luta é comum, de mulheres e homens determinados”.

Para o Presidente do hemiciclo angolano, é necessário valorizar mais a natureza humana, no âmbito da declaração universal dos direitos do homem.

Perante auxiliares do Titular do Poder Executivo, deputados, corpo diplomático acreditado no país, entre outros, fez saber que as soluções propostas (legais e sociais), não se têm mostrado suficientes, nem capazes de minimizar as nefastas consequências que provoca a violência praticada no seio das famílias.

Infelizmente, disse, devido aos vários factores de natureza cultural e religiosa, muitas das práticas de violência doméstica, sobretudo em que são vítimas as mulheres, são toleradas por algumas culturas e permitidas por algumas religiões, tornando-se assim o seu combate mais dificultado.

De Janeiro à Setembro deste ano, foram registados, em todo país, nas salas de atendimento às vítimas de violência, três mil e 307 casos, dos quais dois mil  e 605  denunciados por mulheres e 702 por homens.

Por sua vez, o Instituto Nacional da Criança registou, de Janeiro a Outubro deste ano, cinco mil  e 47 casos de violência contra a criança, em todo o território nacional, dos quais se destaca a fuga à paternidade com dois mil e 121 casos, exploração de trabalho infantil com mil e 183 casos e negligência com 547 casos.

Os participantes ao primeiro Fórum Nacional sobre Violência Doméstica estão, desde a manhã de hoje, a discutir temas como “A visão do órgão reitor sobre a Lei da Violência Doméstica”, “A violência doméstica contra a criança”, “A violência doméstica à luz do direito costumeiro” e “Casos de vida real/depoimentos”.