Portugal reafirma apoio aos tribunais de Angola

A governante portuguesa, que falava à margem de um encontro com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, manifestou o interesse de Portugal partilhar “toda a sua experiência no domínio dos tribunais”.

“Basicamente as preocupações de Angola prendem-se com a questão dos cartórios”, frisou Francisca Van-Dúnem.

A ministra sublinhou o facto de Angola buscar a experiência lusa relativa à aproximação dos cidadãos aos tribunais e dos tribunais responderem com prontidão as necessidades dos cidadãos.

Relativamente aos acordos de cooperação existentes, a governante lusa salientou que estão todos a vigorar e que não têm indicação de nenhuma dificuldade.

Referiu que o encontro com Joel Leonardo serviu para abordar a questão da transferência de pessoas condenadas, tendo assegurado que esta situação nada tem a ver com os acordos, mas com um problema de execução.

“Não temos indicação da parte de Angola que haja dificuldades relativamente a qualquer dos instrumentos de cooperação que celebramos e da parte portuguesa também não identificamos nenhuma dificuldade”, referiu.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, que se encontra em Portugal, tem prevista uma visita ao Centro de Estudos Judiciários e ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Na quinta-feira, antes de regressar a Luanda Joel Leonardo visitará o Campus de Justiça.