Parlamento quer reforço do combate às drogas
27 Fevereiro de 2020 | 15h59 – Actualizado em 27 Fevereiro de 2020 | 15h59
O Presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, exortou hoje, quinta-feira, em Luanda, a união da sociedade para a promoção da saúde, através do controlo e combate às drogas, para assegurar o desenvolvimento harmonioso das comunidades.
Entende que, devido à dependência das drogas, que é uma questão tratável, é fundamental promover-se o acesso a esse tratamento e colocar a questão dos direitos humanos no combate a esse flagelo, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera um problema de saúde pública que afecta valores culturais, sociais, economias e políticas de várias nações.
Felicitou o Grupo de Mulheres Parlamentares da AN, pela pertinência e urgência no debate, numa altura em que as famílias angolanas estão a ser cada vez mais afectadas pelo consumo e tráfico de drogas, sobretudo em crianças e jovens adolescentes.
Para o governante, esses factos são preocupantes e constituem um desafio para o país, que carece, ainda, de capacidades técnicas e funcionais das suas instituições.
O presidente da AN indicou que o combate a esse flagelo, para além de exigir cooperação internacional mais alargada, requer, também, o compromisso e o empenho das famílias, dos cidadãos e da sociedade, em geral, para se encontrarem repostas mais equilibradas e integradas nos domínios da saúde e da justiça criminal.
Desafios aos centros de investigação científica
Aos centros de investigação, de produção científica e tratamento de conhecimentos de valores culturais, Fernando da Piedade Dias dos Santos lançou um desafio para aprofundarem o estudo das causas das drogas no contexto angolano, bem como apontar os caminhos, os mecanismos de controlo e as medidas que o Estado angolano pode incorporar nas políticas públicas de combate ao flagelo.
“O desenvolvimento das nossas comunidades não pode e nem deve ser adiado. É urgente empreendermos o melhor de nós, no sentido de se promover a prosperidade e a felicidade das nossas populações”, vincou.
Iniciativas Legislativas
Perante deputados, ministros e representantes da sociedade civil, o presidente da AN fez saber que Angola colocou o combate ao uso e tráfico de drogas na ordem da sua agenda nacional, apontando algumas iniciativas legislativas da casa das leis de combate a esse flagelo.
Em Angola, o número de consumidores de álcool e outras drogas aumenta a cada dia, constituindo um grave problema de saúde pública.
Segundo dados estatísticos do Ministério da Saúde, nos últimos três anos, pelo menos 38 mil e 352 pessoas foram diagnosticadas, sendo a faixa etária dos 15 aos 24 anos e dos 25 aos 49 anos, afectando, predominantemente, o sexo masculino.
O Hospital Psiquiátrico de Luanda assistiu, em 2019, no Banco de Urgência, um total de 34 mil e 246 pacientes, dos quais 17 mil e 272 do sexo masculino.
Dados da Direcção Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde indicam que as províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Namibe, Cunene e Cabinda são as mais afectadas pelo flagelo da droga.
As drogas mais consumidas são o álcool, a cannabis (liamba) e crack.