Presidente João Lourenço junta-se a líderes mundiais que pedem moratória urgente da dívida e pacotes de assistência económica e sanitária sem precedentes.

FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO LOURENÇO
FOTO: CEDIDA PELA FONTE

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, juntou-se, recentemente, a outros 17 Chefes de Estado e de Governo de países africanos e europeus, numa iniciativa de apoio a moratória da dívida.

Na iniciativa, subordinada ao tema: ““Apelo Para Acção”, os líderes mundiais apelam para uma moratória urgente da dívida e pacotes de assistência económica e sanitária sem precedentes.

O documento, subscrito por dezoito líderes mundiais, resulta da decisão gizada recentemente por Chefes de Estado e de Governo de países africanos, incluindo o Presidente angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço.

São signatários da iniciativa, nomeadamente Abiy Ahmed, Primeiro-Ministro da Etiópia; Guiseppe Conte, Primeiro-Ministro da Itália; António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal; Moussa Faki, Presidente da Comissão da União Africana; Paul Kagame, Presidente do Ruanda; Ibrahim Boubacar Keita, Presidente do Mali; Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia; Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia; João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente de Angola; Emmanuel Macron, Presidente da França; Angela Merkel, Chanceler da Alemanha e Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu.

A iniciativa é ainda apoiada por Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul; Mark Rutte, Primeiro-Ministro da Holanda; Macky Sall, Presidente do Senegal; Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro de Espanha; Abdel Fattah el-Sisi, Presidente do Egipto e Felix Tshisekedi, Presidente da RDC.

Eis o conteúdo integral do Apelo:

“O surto da Covid-19 e a sua rápida propagação alargaram os sistemas globais de saúde pública para além de seus limites e causaram danos económicos, sociais e humanitários generalizados. Este vírus não conhece fronteiras.

Portanto, o seu combate requer forte liderança internacional, guiada por um sentido de responsabilidade e solidariedade compartilhadas. Apenas uma vitória global que englobe totalmente o continente africano pode acabar com essa pandemia. Podemos vencer esta batalha, mas para isso precisamos de agir agora, com a racionalização do tempo e dos recursos disponíveis. Caso contrário, a pandemia afectará, de forma severa, particularmente a África, prolongando a crise globalmente.

Da parte de África, Governos, médicos, cientistas e comunidades locais têm uma experiência valiosa na contenção de surtos. A União Africana apoia a resposta continental coordenada. A maioria dos países já tomou medidas vigorosas para retardar a propagação do vírus e estão prontos para fazer mais.

Saudamos também a nomeação pela União Africana de quatro enviados especiais para mobilizar apoio internacional, na luta contra a pandemia no continente africano. O seu papel será decisivo na implementação da nossa estratégia colectiva. Mas o sucesso requer um esforço internacional. Medidas eficazes de contenção acarretam enormes custos para os sistemas de saúde, economias e meios de subsistência. Para resistir a esse choque, África precisa do apoio total de todos os seus parceiros.

Governos, instituições multilaterais, organizações filantrópicas e não-governamentais e empresas privadas devem responder imediatamente ao apelo do G20 e unir esforços, sem precedentes, para consolidar as defesas do sistema de saúde da África. Temos de aumentar a capacidade de resposta de saúde de emergência de África, com prestação de apoio imediato aos seus sistemas de saúde pública. Todos os recursos disponíveis nas instituições e canais existentes, como o Fundo Global e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (GAVI), devem ser usados.

Ao mesmo tempo, os programas existentes não devem ser enfraquecidos. Saudamos a iniciativa da UE sobre a realização de uma conferência de promessas, no próximo mês de Maio. Temos de conceber um enorme pacote de estímulo económico de pelo menos US $ 100 mil milhões, como foi avaliado pelos ministros das Finanças de África e pela ONU. O objectivo é dar aos países africanos o espaço fiscal necessário para canalizar mais recursos de saúde pública ao combate ao vírus, deste modo, mitigando as suas consequências económicas e sociais.

Em particular, instamos o Banco Mundial, o FMI, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento e outras instituições regionais a fazer o uso de todos os instrumentos disponíveis e a revisão das políticas de acesso e as limitações de cotas, para que os países de baixa renda possam se beneficiar totalmente de seu apoio.

Devemos conceder uma moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termine. Para apoiar esse processo e fornecer liquidez adicional para a compra de produtos básicos e materiais médicos essenciais, o FMI deve decidir imediatamente sobre a alocação de direitos de saque especiais.

Pedimos também que todos os parceiros de desenvolvimento de África circunscrevam os seus orçamentos de ajuda ao desenvolvimento. Devemos responder ao apelo do Secretário Geral da ONU por uma iniciativa humanitária ambiciosa para a África, com base no Plano Global de Resposta Humanitária a Covid-19, e fornecer alimentos vitais e materiais logísticos às comunidades mais afectadas por confinamentos, distanciamento social e altas taxas de contaminação.

Isso inclui refugiados, imigrantes e deslocados internos. O Programa Alimentar Mundial deve liderar esta operação, em coordenação com as organizações relevantes, e receber financiamento rápido e adequado para atingir esse objectivo.

O que o coronavírus significa para a África

Devemos apoiar um mecanismo científico e político Pan-africano que coordene a experiência africana com a resposta global liderada pela Organização Mundial da Saúde e garanta a distribuição justa de testes, tratamentos e vacinas logo que estiverem disponíveis.

Esse mecanismo basear-se-á nos esforços actuais de organizações como a Coligação de Inovações em Prontidão para Epidemias, os Centros de África para Controlo e Prevenção de Doenças e estruturas nacionais, como a rede do Institut Pasteur.

Mas apelamos especialmente à OMS, juntamente com o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e outras organizações de saúde relevantes – particularmente o Fundo Global, GAVI e UNITAID – para que elaborem um Plano de Acção Conjunto, com base nos seus respectivos mandatos, para que realizem acções.

Essa crise demonstrou como todos nós estamos interligados. Nenhuma região pode vencer a batalha contra a Covid-19 sozinha.

Se não for derrotada em África, a Covide-19 voltará a assombrar todos nós. Então, vamos trabalhar juntos, inclusive com os nossos parceiros do G7 e do G20, para acabar com a pandemia em todos os lugares e criar sistemas de saúde resilientes para manter os nossos Povos seguros no futuro.

Não é hora de divisão ou fazer política, mas de unidade e cooperação”.

Luanda, 15 de Abril de 2020.-