Direitos Humanos amanhã em debate

Fotografia: M. Machangongo

A Procuradoria-Geral da República realiza a partir de amanhã, em Luanda, um seminário sobre Direitos Humanos e Acesso à Justiça, dirigido a magistrados do Ministério Público.

Durante a acção formativa, com duração de três dias, são analisados os temas “Instrumentos internacionais ratificados por Angola no âmbito dos direitos humanos”, “Aplicabilidade das convenções internacionais no ordenamento jurídico angolano” e “Autonomia dos procuradores e seu papel na defesa do direito, incluindo os direitos humanos”. “Direitos humanos e prisão, detenção ou pré-julgamento”, “O papel dos tribunais na protecção dos direitos económicos, sociais e culturais”, “Menores em conflito com a lei e a administração da justiça” e “A reforma do direito e da justiça – perspectivas para melhor defesa dos direitos humanos em Angola”, são outros temas a ser discutidos no encontro.

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, abre o serminário que contará com a intervenção da representante residente das Nações Unidas em Angola.