BNA apresenta terça-feira nova família do Kwanza

Como novidade, na série 2020, a esfinge estampada nas notas passa a contar apenas com o rosto do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, ao contrário da actual que inclui também a do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

Aprovadas pela Assembleia Nacional em Janeiro deste ano, as novas notas, com valor facial de 200, 500, 1000, 2000, 5000 e 10000 kwanzas, também foram ilustradas com as maravilhas naturais de Angola.

Na nota de 200 figuram as Pedras Negras de Pungo a Ndongo (Malange), na de 500 a Fenda da Tundavala (Huíla), na de 1.000 a cordilheira do Planalto Central (Huambo), na de 2.000 a Serra da Leba (Huíla), na de 5.000 as ruínas da Catedral de São Salvador do Congo (Zaire) e na de 10.000 as Grutas do Zenzo (Uige).

As novas cédulas do Kwanza serão mais seguras, com características que dificultam a sua falsificação, segundo garantias dadas pelo governador do BNA, José de Lima Massano.

As notas terão substratos de polímero (plástico) que as tornarão mais resistentes e terão maior durabilidade do que as de papel, em circulação.

Com as actuais notas de papel, o Estado gasta 30 milhões de dólares americanos, para manutenção do Kwanza em circulação, de dois em dois anos.

A nova série do Kwanza terá o mesmo custo, mas a sua manutenção será feita a cada quatro anos.

Nesta operação de emissão de novas notas, segundo José de Lima Massano, o BNA previa gastar USD 30 milhões, igual valor utilizado para o saneamento (substituição) das notas em circulação no país.

A introdução da nova família de notas será progressiva, particularmente das que tem maior valor facial e serão apenas emitidas e colocadas em circulação quando as condições do desenvolvimento económico assim o aconselharem, esclareceu na altura.

Entretanto, José de Lima Massano explicou na altura que em média são retirados da circulação e destruídos cerca de 300 milhões de notas, anualmente, cujos custos rondam os 15 mil milhões de kwanzas, cerca de 30 milhões de dólares em cada exercício económico.

História do Kwanza

A primeira unidade monetária nacional, denominada Kwanza (AOK), foi criada pela Lei nº 71-A/76 de 11 de Novembro (Lei da Moeda Nacional), em substituição do escudo colonial – explica o Site do Banco Nacional de Angola (BNA).

As primeiras cédulas foram emitidas em 1977 pelo Banco Nacional de Angola, iniciando-se a troca da moeda em todo o território nacional, em que 1 Kwanza equivalia a 1 escudo angolano.

Foram emitidas notas de valor facial de Kz 1.000, Kz 500, Kz 100, Kz 50 e Kz 20, além de moedas metálicas no valor de Kz 10, Kz 5, Kz 2 e Kz 1 (sendo 100 Lwei = 1 Kz).

Em 1981, 1984 e 1986 foram adoptadas pequenas alterações, através dos Decretos nº 7/81 de 28 de Janeiro e nº 27/86 de 13 de Dezembro, para garantir maior segurança da moeda e combater as falsificações que foram introduzidas no mercado.

Quando o preço do petróleo caiu de 30 USD para 13 USD/barril em 1986, fez-se sentir mais fortemente a sobrevalorização da moeda nacional, que tinha uma taxa de câmbio fixa de 30,214 Kwanzas por dólar americano.

Em 1990, durante o período de transição do modelo socialista de desenvolvimento para implementação de uma economia de mercado, substituiu-se a moeda actual Kwanza pelo Novo Kwanza (AON).

Neste novo modelo, as moedas metálicas da anterior mantiveram-se e as cédulas antigas do Kwanza, criadas pelos Decretos nº 7/81 de 28 de Janeiro e nº 27/86 de 13 de Dezembro, foram sobre-impressas com os dizeres “Novo Kwanza” para representar a nova moeda, em que as notas de Nkz 1.000 e Nkz 500 aproveitavam as cédulas de igual denominação do Kwanza, enquanto a nota de NKZ 5.000 circulou sob a forma da cédula de Kz 100 com os dizeres “5000 Novos Kwanzas”.

O processo de troca de moeda consistiu 5% do numerário entregue e no congelamento de 95% depositado no Banco Central, com a promessa de emissão de títulos de dívida pública, que só ocorreu dois anos depois com a publicação do Decreto nº 12/92 de 20 de Março.

A Lei nº 20/91 de 8 de Junho veio autorizar o Banco Central a emitir as notas criadas pela Lei nº 12/90, colocando em circulação as notas de Nkz 5.000, Nkz 1.000, Nkz 500 e Nkz 100. Estas e as sobre-impressas coexistiram até a publicação do Aviso nº 3/93 de 29 de Janeiro, tornando as cédulas reimpressas nulas e sem valor liberatório.

O Governo procedeu à desvalorização do Novo Kwanza em 18 de Março, 18 de Novembro e 28 de Dezembro de 1991, e no final desse ano 1 dólar americano equivalia a 180 Novos Kwanzas.

A Lei nº 10/92 autorizava o Banco Nacional de Angola a emitir notas de valor facial de NKz 10.000 e moedas metálicas de Nkz 100 e Nkz 50.

Perante um cenário de níveis de inflação crescente atingindo os três dígitos, com escassez de notas, em 1999 foi aprovado um pacote regulamentar que visava introduzir mais mecanismos de controlo do mercado cambial e monetária, nomeadamente a liberalização das taxas de juro e de câmbio e introdução dos Títulos do Banco Central.

De forma a simplificar procedimentos contabilísticos e aumentar o poder de compra da moeda nacional, introduziu-se novamente o Kwanza (AOA), com a Lei nº 11/99 de 12 de Novembro, com a equivalência de 1 Kwanza = 1.000.000 Kwanzas Reajustados.

As novas notas e moeda do Kwanzas começaram a circular em Dezembro de 1999, conforme a caracterização na Lei nº 12/99 de 12 de Novembro, com notas de Kz 100, Kz 50, Kz 10, Kz 5, Kz 1 e moedas de Kz 5, Kz 2 e Kz 1.

O Kwanza Reajustado tornou-se nulo em 2000 através do Aviso nº4/00 de 31 de Março, sendo que o período de troca foi até 2005, por autorização do Banco Nacional de Angola, dada a quantidade de notas em circulação.

Em Dezembro de 2003 foi publicada a Lei nº30/03 de 30 de Dezembro, que autorizou a emissão de notas de maior valor facial, nomeadamente, Kz 10.000, Kz 5.000, Kz 2.000, Kz 1.000, Kz 500 e Kz 200. As notas de Kz 5.000 e de Kz 10.000 nunca chegaram a entrar em circulação, apesar de ter sido autorizada a sua emissão.

As notas do Kwanza da família de 1999 deixaram de circular em Junho de 2015 tendo iniciado a vigência de uma nova família de notas que será substituída paulatinamente a partir deste ano (2020).