Conselho da República defende eleições logo que possível
Conselho da República: Órgão de consulta do Presidente da República.
O Conselho da República defendeu esta terça-feira, em Luanda, a realização das eleições para o “momento em que as condições para o efeito o permitirem”.
A posição do órgão de consulta do Presidente da República vem expressa no comunicado final da sessão extraordinária, orientada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
O documento, a que a Angop teve acesso, refere que o Conselho da República pronunciou-se, maioritariamente, “não ser objectivamente possível realizar eleições autárquicas nos poucos meses que faltam para o ano finalizar”.
Ainda sobre o mesmo assunto, os membros do órgão de consulta encorajam a continuação do processo de preparação e organização das eleições autárquicas.
Sobre a situação epidemiológica do país, a reunião recomendou a reavaliação das medidas de prevenção e controlo da pandemia da Covid-19.
Neste particular, foi orientado a necessidade de se aligeirar as restrições no domínio da educação, do exercício religioso e da prática desportiva.
O comunicado considera prematuro o levantamento da cerca sanitária na província de Luanda e defende o prosseguimento das acções pedagógicas de sensibilização da população sobre a Covid-19, bem como a observância das medidas de biossegurança para a prevenção da doença e de outras infecções.
Segundo o documento, o Conselho da República defende, igualmente, a necessidade de priorizar os esforços financeiros para a melhoria da rede hospitalar do país bem como o aumento da capacidade de testagem dos cidadãos.
Sobre o abastecimento de água potável e a distribuição de cestas básicas, os membros do Conselho da República encorajaram a continuação desse apoio às populações carenciadas.
Quanto ao impacto da Covid-19 na economia nacional, o comunicado destaca as acções levadas a cabo pelo Executivo que visam atenuar os efeitos negativos da pandemia.
Entre essas acções estão medidas relativas ao sector fiscal e em vários domínios da economia real, com referência à agricultura e pesca, indústria/comércio, transportes, construção e crédito à economia.
O Conselho da República encorajou, de igual modo, os cidadãos a encarar a actual situação da pandemia como uma oportunidade para se acelerar o aumento dos níveis de produção interna.
Salientando que a situação de pandemia deve também constituir uma oportunidade para acelerar a concessão de crédito para a compra de produtos para as pequenas e médias empresas e para a modernização e expansão das cooperativas familiares.
