Íntegra do Discurso de S. Exa., Embaixador Carlos Alberto Fonseca por ocasião do Dia da Independência Nacional

Luanda, 11 de Novembro 2020

Excelências

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Angola comemora hoje o 45º Aniversário da Proclamação da Independência Nacional — efeméride de transcendente significado histórico para a Nação Angolana e para cada Angolana e Angolano.
Este é um dia de júbilo, em que celebramos a proclamação do Estado Angolano independente e soberano, perante a África e o Mundo, pela voz do primeiro Presidente da República, o Dr. António Agostinho Neto, no culminar de uma longa luta de libertação nacional que conduziu o Povo Angolano a assumir as rédeas do seu próprio destino a 11 de Novembro de 1975.

Comemoraríamos este ano o Dia da Festa Nacional com vários actos alusivos e com o evento protocolar principal, como é usual na praxis diplomática. No entanto, porque não propicia a pandemia a aglomeração de pessoas, inerente a cerimónias presenciais, restringimo-nos à opção virtual para assinalarmos esta nossa tão insigne data.

Ao comemorarmos os 45 anos de independência nacional que, só por si, suscita a exultação deste grande acontecimento para a vida de todos nós, Angolanos e Angolanas, é natural a evocação dos grandes feitos, das dificuldades enfrentadas e das vicissitudes vencidas, das vitórias e conquistas alcançadas, das realizações conseguidas, do mesmo modo que, também num momento de reflexão, sobre o presente que vamos construindo, somos capazes, apesar das adversidades conjunturais, de olhar com optimismo para o futuro que desejamos sempre de mais felicidade e prosperidade para todos.

Angola constituiu-se como Estado soberano e independente durante o difícil e complexo contexto da guerra fria, num mundo bipolarizado e dividido pela confrontação no seio da comunidade internacional, enquanto que nas sociedades, frequentemente a intolerância estigmatizava as diferenças, gerando fragmentações e conflitos de várias naturezas.

Hoje comemoramos 45 anos de independência num mundo globalizado em que, apesar das contradições e divergências, a interdependência impõe a necessidade do diálogo e concertação permanentes e da cooperação internacional, na busca de soluções comuns para os problemas globais, enquanto nas sociedades prevalece cada vez mais a ideia de que a diversidade e as diferenças são uma riqueza imprescindível que a tolerância deve aglutinar e gerar coesão, favorável à paz e à harmonia social, à estabilidade e ao desenvolvimento.

Assim, Angola viu-se confrontada, por ocasião da proclamação da sua independência, com a agressão dos exércitos regulares zairense e sul africano racista e de forcas mercenárias, através das suas fronteiras a norte e a sul. Ao longo destes quarenta e cinco anos transcorridos, acontecimentos tais como a criação dos países da Linha da Frente na luta contra o apartheid, a independência do Zimbabwe, a derrota do exército racista sul africano no Cuito Cuanavale, a independência da Namíbia, a abolição do sistema segregacionista de apartheid e a democratização na África do Sul, a institucionalização de sistemas políticos multipartidários e a abertura das economias dos países da região à economia de mercado, o fim do conflito interno em Angola com a assinatura do Acordo do Lwena, são factos que marcaram, de entre vários, as grandes transformações para as quais Angola deu um contributo valioso e muitas vezes directo e que tornaram a África Austral, de uma das regiões mais conflituosas do planeta, numa das mais estáveis e prósperas do continente africano, através de um bem sucedido processo de desenvolvimento e integração regional em curso.

Deste modo Angola afirmou-se como um factor de paz e segurança na África Austral e Central, tendo contribuído para a pacificação e estabilização desta última, sendo a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e a Comunidade Económica dos Estados da Africa Central de que Angola faz parte, chefiadas por cidadãos angolanos. De igual modo, após o alcance da paz, Angola integrou por duas vezes o Conselho de Segurança das Nações Unidas como seu membro não permanente.

É de se realçar que Angola irá assumir no próximo ano a presidência ‘’pro tempore’’ da CPLP, em cujo mandato se deverá registar a inclusão do pilar económico nos fundamentos da Organização, cujo desempenho tem vindo a crescer, bem como assim se perspectiva a sua importância no contexto das actuais tendências de multipolarismo da internacional.

Apesar de não ter beneficiado de uma conferência de doadores após o seu conflito interno, Angola conseguiu por via de financiamento externo e recursos próprios, proceder à reconstrução nacional, assim como à criação de bases para um desenvolvimento sustentável.

Como resultado desse esforço, Angola registou um notável crescimento económico e social em todas as áreas. Foi um processo gigantesco, infelizmente interrompido pela crise económica internacional, devido à queda do preço do petróleo, o que afectou negativamente a economia Angolana, tendo em conta a sua estrutura fundamentalmente dependente na produção e exportação desta matéria prima.

No âmbito das grandes transformações do país, o Executivo Angolano, a partir de 2017, desencadeou uma política de diversificação da economia, de forma a dar maior sustentabilidade ao seu desenvolvimento, com base nas potencialidades dos recursos naturais do país.

Neste âmbito, foram igualmente tomadas medidas legislativas com o objectivo de sanear a situação financeira, bem como alcançar a estabilização macroeconómica através de uma consolidação fiscal.
De igual modo, também foram aprovados pacotes legislativos para incentivar o investimento privado, sendo ele nacional ou estrangeiro, baseado num novo paradigma favorável à iniciativa privada, à capacidade empreendedora e de inovação das pessoas e empresas, com o objectivo de promover o crescimento económico, a empregabilidade e a promoção social. Para se alcançar estes propósitos, teve início um amplo programa de privatizações cujo desfecho estima-se possa proporcionar um novo patamar no ritmo de crescimento da economia Angolana.

Todos os sectores da economia estão abrangidos, dentre os quais merecendo destaque a agricultura, graças às potencialidades que apresenta para a consecução dos propósitos citados.
Uma estratégia importante para a melhoria do desenvolvimento nacional tem sido o combate à corrupção levado a cabo pelos órgãos competentes do Estado, e que tem resultado na melhoria da posição de Angola no ranking internacional de ambiente de negócios.

No quadro das transformações administrativas do aparelho do Estado, está em curso uma fase avançada para a realização da criação de autarquias locais que representarão um novo paradigma de governação que irá potencializar respostas mais rápidas e mais eficazes às questões prementes da vida quotidiana das populações.

No âmbito da política externa de Angola, as relações com Portugal ocupam um lugar de importância estratégica, quer pelo volume e diversidade das relações existentes, sejam no domínio económico, cultural, político ou pela vasta dimensão de ambas comunidades dos dois países no território do outro, ou ainda pelas potencialidades de cooperação existentes devido à complementaridade existentes entre os dois países.

O nível de excelência alcançado nas relações entre Angola e Portugal potenciam e fortalecem cada vez mais os laços de amizade e cooperação existente entre ambos países.

Muito obrigado