JOEL LEONARDO DESTACA EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM ANGOLA
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, afirmou, esta quinta-feira, que Angola tem marcado passos para tornar cada vez mais credível o seu sistema de justiça, aproximando os serviços aos cidadãos.
Em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província da Lunda Norte, reiterou que a implementação de Tribunais de Comarca e os da Relação, representam uma evolução no sistema de justiça, tornando-a mais célere.
“Não é demais fazer recordar que é apanágio do Estado de Direito e Democrático, colocar a Justiça próxima dos cidadãos”, sublinhou o magistrada para que o país desencadeia um amplo movimento judiciário, para colocar a justiça ao serviço dos cidadãos.
Reconheceu que os passos são tímidos, mas direccionados para conduzir a Justiça junto da população, desafio que exige dos juízes e outros magistrados, maior dinamismo, eficácia e celeridade no tratamento dos processos.
Relativamente a escassez de quadros, sobretudo juízes, Joel Leonardo disse ser uma questão que vai sendo resolvida.
Disse que o Tribunal Supremo vai continuar a apostar na formação de quadros para mitigar esta lacuna.
Durante a estadia na Lunda Norte, Joel Leonardo inaugurou os tribunais de Comarca do Chitato e Cuango, empossou dois juízes e os membros do Comité Municipal dos Direitos Humanos do Cuango.
