VISITA À REPÚBLICA DO GHANA | PR DISCURSA NO JANTAR EM SUA HONRA

Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido segunda-feira à noite, em Accra, no jantar realizado no Palácio Presidencial por ocasião da visita de Estado ao Ghana iniciada esse dia:

-Sua Excelência Nana Addo DankwaAkufo-Addo, Presidente da República do Ghana,

-Sua Excelência Mahamudu Bawumia, Vice-Presidente da República do Ghana,

-Dignos representantes das Instituições do Estado da República do Ghana,

-Distintos Convidados,

-Minhas Senhoras e meus Senhores,

Cumpro hoje a minha primeira visita oficial ao Ghana, país de grandes tradições e herdeiro de prestigiadas civilizações que orgulham não só a vossa história mas também a de África.

Estando hoje nesta bela capital –Accra-, permitam-me começar por agradecer o fraterno e caloroso acolhimento reservado a mim, à minha esposa e à delegação que me acompanha, desde a nossa chegada.

Agradeço igualmente o facto de Vossa Excelência se ter referido de forma tão positiva às relações entre os nossos dois países, que desde os primórdios da luta de libertação nacional angolana estão alicerçadas na solidariedade e na amizade.

Angola e o Ghana estabeleceram as suas relações diplomáticas em 1976, tendo sido assinado o Acordo para o Estabelecimento da Comissão Bilateral Económica Permanente em Fevereiro de 1981 em Accra, o que permitiu estabelecer o início de um diálogo frutuoso entre os Governos dos nossos países.

Durante os trabalhos da IVª Sessão da Comissão Mista em 2005, ao analisar-se o estado de implementação das nossas relações, decidiu-se estabelecer um novo quadro jurídico, em virtude de se ter constatado que o anterior já não se adequava às nossas perspectivas de cooperação.

Na sequência dessa decisão, foram negociados e assinados, em Junho de 2010, um conjunto de instrumentos jurídicos na base dos quais as nossas relações de cooperação passaram a reger-se, tendo-se realizado a quinta sessão da Comissão Mista apenas em Maio de 2012.

Esta situação não favoreceu, obviamente, a necessária dinâmica nas nossas relações, o que nos leva a procurar encontrar mecanismos ágeis, que permitam contactos mais constantes e regulares entre representantes dos nossos respectivos Governos.

Senhor Presidente,

Excelências,

O ritmo das nossas relações de cooperação bilateral tem necessariamente que adquirir uma cadência mais condizente com os nossos interesses e as nossas perspectivas de cooperação bilateral delineadas durante a visita oficial que Vossa Excelência realizou a Angola em 2019, que serviu de ocasião para se assinar um Memorando de Entendimento sobre Educação e um Acordo sobre a supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, sendo que este último já foi recentemente ratificado pela Assembleia Nacional.

Penso que as questões sobre a cooperação entre os nossos dois países, quer as que já estão em curso, como outras que fazem parte de um novo conjunto de interesses comuns, devem ser objecto de apreciação e decisão na próxima sessão da Comissão Mista, a realizar o mais breve possível.

Devemos criar um vasto campo de cooperação em vários sectores, de entre os quais destaco o da Agro-Pecuária e Pescas, da Energia, dos Transportes Marítimo e Ferroviário, dos Recursos Minerais, da Indústria, do Turismo e outros que vierem a ser identificados.

Angola tem particular interesse em beneficiar da experiência do Ghana em matéria de prospecção, exploração, industrialização e comercialização do ouro.

Senhor Presidente,

Excelências,

Gostaria de colocar ênfase na necessidade de fazermos tudo ao nosso alcance para vencermos esta sensação de letargia que há na relação entre os nossos dois países e, para este efeito, considero importante o estabelecimento da ligação aérea entre Luanda e Accra, a ser assegurada pela TAAG, companhia aérea angolana.

Existe um grande fluxo de cidadãos da África Ocidental para Angola onde realizam negócios diversos. Acredito que este movimento poderá intensificar-se com a abertura da ligação aérea a que me referi, incrementando a procura recíproca de investimentos a serem realizados por empresários desta parte do nosso continente, o que irá conferir ao Ghana uma posição de placa giratória entre a África Ocidental e a África Austral.

Senhor Presidente,

Excelências,

Nos últimos dois anos, todas as nações do mundo, independentemente do seu poderio, tiveram que fazer face à pandemia da Covid-19, que colocou a todos um enorme desafio para o qual havia um desconhecimento generalizado e muitas poucas soluções para o enfrentarmos.

Viveram-se, sobretudo na fase inicial desta crise sanitária, momentos dramáticos e de grandes incertezas sobre como lidar com esta ameaça à Saúde Pública à escala mundial.

Temos hoje a sensação de que começa a haver um maior controlo sobre a situação sanitária global com o recurso à vacinação massiva das pessoas, ali onde as vacinas estão à disposição dos países.

Importa referir que estas vacinas só produzirão resultados satisfatórios no combate à pandemia ao nível mundial se estiver garantido o acesso equitativo, em que não sejam excluídos países ou pessoas com vulnerabilidades de algum tipo.

Nossa grande preocupação relativamente a esta matéria, prende-se essencialmente com o facto de não estar a ser fácil, nem quando se possui recursos financeiros para tal, adquirir os imunizantes de que se necessita para proteger as nossas populações.

À medida que formos reforçando as nossas capacidades de gestão da Covid-19, devemos também procurar reduzir o impacto negativo que a pandemia teve sobre a economia mundial, cujos reflexos se fazem sentir de forma mais dramática nos nossos países.

Devemos procurar soluções que possibilitem a utilização racional dos recursos materiais de que dispõem os nossos países para obter resultados tangíveis, por via de mecanismos como a Zona Continental de Livre Comércio Africano, que abre caminho para a integração económica do continente.

A sede da Zona Continental de Livre Comércio Africana está instalada aqui em Accra, como reconhecimento do dinamismo e da forma engajada e responsável como o país assume e respeita os compromissos que impactam sobre o progresso e o desenvolvimento económico do nosso continente.

Por isso acredito plenamente que a nossa organização desenvolverá iniciativas que tornarão o vasto mercado continental bastante atractivo e competitivo, para que os empreendedores africanos e nossos parceiros internacionais aumentem o seu interesse em desenvolver investimentos e negócios nos mais variados sectores das nossas economias.

Senhor Presidente,

Excelências,

Os nossos países têm um compromisso sério com o combate à pobreza e a criação do bem-estar das nossas populações, facto que absorve a nossa máxima atenção no sentido de superar os obstáculos para construirmos as bases do progresso, assentes sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que traça metas muito claras a serem alcançadas até 2030 e 2063.

Nada é fácil neste percurso que estamos a fazer, mas temos que continuar a acreditar que, movidos pela férrea vontade que nos anima, conseguiremos realizar uma grande parte dos objetivos a que nos propusemos.

Senhor Presidente,

Excelências,

Temos preocupações comuns com a pirataria e outras actividades que afectam a segurança no Golfo da Guiné, o que obriga o envolvimento de todos os países desta região nos esforços para garantir a defesa e segurança.

Fomos capazes de pôr fim ao regime do Apartheid na África do Sul, acredito que seremos igualmente capazes de eliminar o terrorismo que assola os países da região do Sahel, do Corno de África, do leste da República Democrática do Congo ou do nordeste de Moçambique.

Estou convencido que, se nos mobilizarmos todos, conseguiremos realizar este objectivo, desde que cada um dos países do nosso continente assuma a importância da solidariedade.

Senhor Presidente,

Excelências

Agradeço mais uma vez a sua amabilidade, a do seu Governo, bem como a do povo ghanense que nos acolheu com um carinho muito especial.

Muito Obrigado.