Comissão Económica aprova medidas de incentivo à contratação
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta sexta-feira, medidas de incentivo à contratação de desempregados, jovens e cidadãos portadores de deficiência.
De acordo com o comunicado da sua 9ª Reunião Ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, dentre as medidas constam igualmente as de fomento à contratação de estagiários, de promoção da vinculação das pessoas contratadas ao sistema de protecção social obrigatória e de regularização voluntária da dívida das empresas à Segurança Social.
Nos termos do diploma, os empregadores (pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas) que celebrem contratos de trabalho com pessoas desempregadas, jovens, cidadãos portadores de deficiência e estagiários terão benefícios que se traduzem na redução de 50% ou isenção da taxa contributiva da sua responsabilidade, conforme o caso, por um período de seis (6) a 12 meses, após o início da vigência do contrato.
Execução do PDN
A Comissão Económica aprovou, de igual modo, o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, até ao III Trimestre de 2021.
Este documento apresenta o grau de execução de 349 indicadores e metas que visam alcançar 165 objectivos, dos 70 Programas de Acção constantes do PDN 2018-2022.
O balanço mostra que as metas do Plano para o ano 2021 foram executadas em 61,13%, sendo que 73 indicadores (20,92%) registaram graus de execução acima de 100%, 196 (56,20%) indicadores registaram graus de execução inferiores a 50%, e os restantes indicadores (80), representando 22,92%, que estiveram entre 50% e 100%.
PRODESI
A Comissão Económica aprovou também um Memorando sobre o Plano de Implementação de Projectos Aceleradores do PRODESI, documento que apresenta os projectos a serem financiados em cada província, numa perspectiva de cadeia de valor, desde a produção, transformação e logística de suporte ao escoamento dos produtos.
Com esta iniciativa, o Executivo pretende apoiar com capital de risco, entre 75 a 100 projectos por província, relativos à produção animal e vegetal que, por sua vez, apoiem o país na procura pela segurança alimentar e criação de mercado, reduzindo, assim, a dependência pela importação de bens essenciais de amplo consumo.
Dentre os produtos a serem desenvolvidos nestes projectos estão os gados bovino, suíno, caprino e ovino; as aves e coelhos; as culturas comuns (milho, massango e massambala).
Constam ainda as culturas de rendimento (feijão, mandioca, banana, citrinos e abacate); a indústria transformadora (pequenas unidades de moagem de cereais, descasque de arroz e processamento de mandioca); a distribuição e comércio (entrepostos comerciais e minimercado), fazendo parte, igualmente, os serviços de entregas rápidas e serviços digitais.
