Bornito de Sousa valoriza protecção à criança
O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, enalteceu hoje, terça-feira, a actuação do Executivo na protecção da criança e no acesso destas ao sistema de ensino.
Bornito de Sousa, que discursava na cerimónia comemorativa dos 75 anos da fundação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), declarou que “a criança é o futuro” daí a obrigação de olhar para elas como prioridade.
Informou que Angola, com uma das mais altas taxas de natalidade, pode se considerar como dos mais bem servidos em termos de legislação protectora dos direitos da criança, desde a Constituição às normas infraconstitucionais.
O Vice-presidente da República disse ser necessário mais acção para reduzir a zero o número de crianças fora do sistema de ensino, levar a cabo um amplo programa de inclusão digital desde a tenra idade e evitar que mais jovens sejam excluídos do mercado de trabalho, cada vez mais tecnológico e global.
Considerou serem ainda necessárias mais acções para que as crianças do sexo feminino prossigam os seus estudos e se reduzam os casos de gravidez precoce ou de crianças em conflito com a lei.
Pede que se acautele os cuidados com a higiene feminina íntima e que se melhore o quadro em relação à violência contra as crianças, as acusações de feitiçaria e os abusos contra menores, que está a atingir números preocupantes.
Bornito de Sousa saudou a iniciativa do Executivo angolano de lançar a linha telefónica “15015 SOS Criança”, para denúncias de casos de perigo ou de violência contra crianças ou, mesmo, de crianças na rua, apelando à solidariedade, ao voluntariado social e ao envolvimento de toda a sociedade nesta causa.
Bornito de Sousa enalteceu a relevância das acções realizadas pelo UNICEF em Angola e em mais 190 países e territórios no mundo inteiro, pela parceria global pelo bem comum, a favor da criança, a favor do futuro.
Valorizou as iniciativas relacionadas com o ensino especial e com o atendimento e a valorização das crianças com necessidades especiais, portadoras de deficiência, autistas e crianças sobredotadas, nomeadamente as desenvolvidas pela primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço.
Transmitiu a sua solidariedade e apreço aos que, sob o mandato das Nações Unidas, muitas vezes em condições adversas, ou arriscando a própria vida, têm a missão de promover e proteger os direitos da criança, por vezes em regiões onde até mesmo adultos atravessam sérias dificuldades.
Na cerimónia destacaram as presenças de Ivan Yerovi, Representante do UNICEF em Angola, Zahira Virani, Coordenadora Residente das Nações Unidas, membros do Executivo angolano representantes das Agências das Nações Unidas.
