Entrevista ao Emb. de Angola, Assunção dos Anjos – Desafios do Séc. XXI

Da importância histórica e política da data de “11 de Novembro” às conquistas que Angola – esta grande potência regional de África – somou ao longo destes 29 anos, novos valores e causas surgem no actual cenário de reconstrução e de afirmação do país, no plano interno e a nível internacional.

«Um exemplo ilustrativo do desempenho do nosso país prende-se com a sua presença ao nível da implementação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD)», afirma o embaixador angolano em Portugal, Assunção dos Anjos, nesta grande entrevista

que “África Hoje” realiza para avaliar o caminho percorrido até aqui, as realizações e os projectos, mas também os sonhos e os desígnios de futuro. Conquistas que só se concretizarão com a consolidação da paz e da estabilidade, e sobretudo com o empenho e saber de todos os angolanos.

Qual a importância histórica do 11 de Novembro e o seu significado para a formação de novos valores junto da juventude para a construção de uma nova Angola?

Um país constrói-se a partir da sua história e das suas gentes. Neste aspecto, o 11 de Novembro tem uma importância histórica transcendente porque marca a reassunção do comando da nossa História. O início da nossa existência como Estado independente e soberano.
Efectivamente, a liberdade dos povos atingese com a autodeterminação e independência e, o 11 de Novembro, principalmente para o povo angolano, tem esse significado, com todas as suas consequências no plano político, social, cultural e económico. Ou seja, a partir desta data, na perspectiva de quem se liberta da opressão, passa a haver condições objectivas para a construção de uma sociedade justa, democrática e solidária. Ora, tal só é possível se os valores nacionais e universais baseados na declaração universal dos direitos do homem puderem ser ensinados e divulgados, precisamente junto da juventude.
Por outras palavras, com o evento da liberdade – 11 de Novembro –, os educadores do nosso país podem defender princípios fundamentais da educação para a Cidadania, contribuindo de forma significativa para a formação de novos valores junto da juventude, para a construção de uma nova Angola.

Estamos em mais um ano de balanço; que conquistas, realizações, sobressaltos, projectos, os benefícios que trouxe o acordo de Paz; o que mudou em Angola e para os angolanos nos últimos 29 anos?

Que balanço destes 29 anos? A realidade é que destes 29 apenas podemos subtrair pouco mais de dois anos de paz efectiva e um saldo de 27 de guerra entre angolanos. Este é o balanço mais negativo que podemos fazer. Noutra perspectiva, Angola conseguiu conquistar e garantir a sua independência nacional, pese embora o contexto internacional pouco favorável. De facto, conseguiu-se garantir a segurança e a defesa das fronteiras, manter a integridade territorial e preservar a independência política. Por outro lado, no domínio económico preservaram-se os recursos naturais, para benefício dos angolanos e, no campo social, fez-se um esforço para a massificação da educação e acesso generalizado à saúde.

No plano regional e internacional, Angola passou a ser um país respeitado e credível. Enquanto Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da União Africana, da SADC, da CPLP e de outras organizações internacionais, temos assumido um papel de país defensor da paz e da estabilidade mundial. Um exemplo ilustrativo do desempenho do nosso país prende-se com a sua presença ao nível da implementação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, vulgarmente denominado por NEPAD. Concretamente na África Austral, contribuímos com o nosso sangue para que o “apartheid” conhecesse o seu fim, através do apoio multiforme dado ao ANC, à SWAPO e à Frente Patriótica para a conquista da liberdade na Africa do Sul, no Zimbabwe e na Namíbia.

A nível interno, imbuídos deste mesmo espírito, o Governo angolano tomou várias iniciativas conducentes à paz e à reconciliação de todos os angolanos. Assim, conseguiu-se a 4 de Abril de 2002 o fim definitivo da guerra, através da celebração de um acordo  de paz que veio garantir a convivência harmoniosa entre todos os angolanos, condição indispensável à reconstrução do país. Com a conquista da paz, foi possível delinear um novo plano de trabalho para o país, no domínio da saúde, da educação, da indústria, enfim, em todos os sectores fundamentais da sociedade. Efectivamente, a partir de agora será possível melhorar-se as condições sociais dos angolanos, através do acesso aos cuidados primários de saúde, ao sistema de ensino, às actividades de agro-pecuária, às comunicações, transportes, etc.

Falando dos desafios para o séc. XXI, quais os principais projectos de desenvolvimento, apostas e investimentos de vulto para o futuro, com impacto socioeconómico?

Um dos grandes desafios para o século XXI será o de criar condições para a melhoria de vida de todos os angolanos, nomeadamente, no combate a fome, à pobreza e às grandes endemias e à promoção da estabilidade social. Queremos que nos próximos anos Angola consiga vencer a batalha do analfabetismo e situar-se no mais alto patamar do desenvolvimento. Temos um programa bienal para 2005/2006 e estamos a trabalhar num plano de desenvolvimento a médio-longo prazo que está a ser elaborado com base na Estratégia de Desenvolvimento de Angola até 2025, que pretendemos se converta numa Agenda Nacional de Consenso. Uma grande prioridade é o combate às grandes endemias, como o paludismo e o Nacional de Consenso. Uma grande prioridade é o combate às grandes endemias, como o paludismo e o HIV-SIDA, que começa a tornar-se num flagelo capaz de pôr em causa a estabilidade e o desenvolvimento do país. Outra preocupação tem a ver com o crescimento sustentado da economia angolana. Estamos a fazer um grande esforço para que o Caminho-de-ferro de Benguela funcione até ao Moxico nos próximos anos e outras redes ferroviárias possam igualmente cumprir com o seu papel económico, nomeadamente o Caminho-de-ferro do Namibe que liga Lubango ao Menongue e, o Caminho-deferro de Luanda que faz a ligação à cidade de Malange. Outrossim, estamos a reconstruir as principais vias rodoviárias do país, praticamente degradadas, o que dificulta seriamente a circulação de pessoas e bens, tornando onerosos os fretes e por consequência a troca de serviços. Estamos a recuperar os principais Portos de Angola. Como se pode constatar, existem apostas e investimentos de vulto para o futuro, todos eles com impacto socioeconómico.

Que medidas estão na forja visando mobilizar todos os quadros angolanos(incluindo os da diáspora) para o esforço de reconstrução nacional? Acredita, por outro lado, que o actual ambiente de Paz por si só constitui uma garantia para o alcance da estabilidade e do desenvolvimento sustentado?

Angola é um território geograficamente muito vasto, com uma dimensão superior a 1 milhão de quilómetros quadrados para uma população que não passa dos 13 milhões de pessoas. Por outro lado, as previsões apontam para a existência em 2050 de uma população a rondar os 53 milhões de habitantes, pelo que se coloca a necessidade de se fazerem perspectivas a longo prazo. Pensamos, especificamente, no aproveitamento dos quadros angolanos a viver na diáspora, para o reforço da reconstrução nacional de forma a juntarmos sinergias para edificarmos um país próspero e moderno. Neste aspecto, existe uma articulação muito estreita entre o governo e a Embaixada de Angola em Portugal. Efectivamente, a estratégia consiste na aposta da formação de quadros, independentemente das proveniências político-partidárias, na medida em que, a aposta na qualificação dos recursos humanos é determinante para a consolidação da democracia.  Um exemplo dessa orientação foi a recente realização em Luanda da reunião de Quadros angolanos na diáspora em que participaram 253 cidadãos provenientes de mais de 25 países e 263 residentes no país. A colaboração das missões diplomáticas angolanas em Portugal e noutros países foi fundamental para o sucesso desse encontro de quadros. Registe-se, entretanto, o interesse de muitos técnicos que já regressaram ao país e estão a ocupar cargos importantes na administração do Estado ou em empresas privadas. Em relação à paz, convém realçar que se trata de um fenómeno irreversível. Com ela elevaram-se os valores da família com destaque na educação e na formação de um homem novo. Sentimos que a sociedade se vai organizando e as instituições cívicas assumem um papel de relevo como parceiros privilegiados do Governo no sentido de se encontrarem formas que permitam a solução dos nossos múltiplos problemas. Queremos uma sociedade mais tolerante e abrangente. Queremos que o homem novo esteja despido de quezílias e complexos políticos no interesse da nação angolana, para que a democracia seja um factor de desenvolvimento. Aliás, as democracias não nascem apenas com decretos nem com acções legislativas. Nascem fundamentalmente com o posicionamento dos homens na tolerância das opções políticas, religiosas, etc. Por outro lado, estamos a modernizar as instituições para que possam estar a altura das necessidades do novo estado que estamos a construir. Nesse sentido estamos a operar uma grande reforma da administração pública como um instrumento indispensável do novo estado de direito.

A nível de Portugal, qual a estratégia da Embaixada para a mobilização dos angolanos, sobretudo daqueles que querem regressar e reintegrar-se na sociedade angolana, que deixaram em consequência da guerra?

Em Portugal a Embaixada de Angola apoiou este ano a realização de uma reunião de quadros angolanos no exterior, organizado pelo FACID, que serviu para equacionar os problemas do regresso dos quadros ao país. Temos procurado apoiar os angolanos que terminam os seus cursos para que regressem o mais rapidamente possível. De uma maneira geral procuramos de uma ou outra forma recomendar as estruturas vocacionadas para o efeito, designadamente o Ministério do Emprego e Segurança Social para que faça o enquadramento devido.

Ainda há pouco tempo foi organizado em Lisboa uma Feira do Emprego pela Associação dos Estudantes em Portugal e que contou com o nosso apoio. Estamos a promover e estudar mecanismos que facilitem esse regresso dos quadros de forma organizada e calma.

A propósito da contribuição dos parceiros externos e de países amigos, que espera do envolvimento da comunidade internacional nesse esforço de reconstrução de Angola?

O envolvimento da comunidade internacional no esforço de reconstrução de Angola ainda não é a desejada. A quantificação das destruições de três décadas de guerra é de biliões de dólares. Só as destruições do exército sul-africano foram estimadas no final dos anos 80 superiores a 30 mil milhões de dólares. A guerra civil no interior do país destruiu de uma forma geral todas as infra-estruturas rodoviárias, hospitais, escolas, etc.

Para reerguermos o país precisamos efectivamente da ajuda externa para fazer face às enormes dificuldades. Hoje as necessidades são incomensuráveis. Angola não consegue por si só fazer face ao crescendo das tarefas de reconstrução nacional.

Por isso é que consideramos que uma conferência de doares seria fundamental para garantirmos os meios financeiros necessários para executarmos o “Mini Plano Marshal”. Temos contado com o apoio de alguns países amigos e organizações internacionais nas ajudas de emergências. Recentemente a China concedeu um crédito a Angola em condições financeiras vantajosas num valor de 2 mil milhões de dólares, montante que está a ser usado na reconstrução de infraestruturas.

É ou não de interesse para o Governo de Angola chegar a um acordo com o FMI/ BM para a execução de um programa monitorado que contribua para o saneamento da economia angolana e leve a canalizar as riquezas do país para apoiar o esforço de desenvolvimento?

Angola e as instituições de Bretton Woods estão cada vez mais próximas de um acordo. Nos últimos tempos têm-se realizado consultas e temos aproximado as nossas posições. Como exemplo, podemos dizer em relação ao Banco Mundial que, sempre esteve presente com acções de carácter social, inclusive, em alguns casos, com investimentos em infra-estruturas. Por exemplo, em 2003, concedeu a Angola financiamentos no valor de 104 milhões de dólares, 40 % dos quais doados e os restantes 60 % em crédito. Nota-se que já há um reconhecimento implícito do FMI em relação ao esforço do Governo nas reformas macroeconómicas, na transparência na gestão dos fundos públicos e inclusivamente nas receitas provenientes da venda do petróleo. Pela primeira vez o Fundo deu a conhecer a inexistência de discrepâncias entre os valores contabilísticos reportados nas suas avaliações e as contas apresentadas pelo Governo angolano. Neste momento nota-se que há melhorias nas estatísticas fiscais da balança de pagamento e da dívida externa graças, também ao apoio institucional do Fundo. O governo de Angola deu também a conhecer o relatório dos resultados da empresa de consultoria KPMG sobre o diagnóstico do sector petrolífero.

O estudo trouxe propostas pertinentes para melhorar e controlar os modos de gestão das contas petrolíferas e fez recomendações técnicas de índole legislativa, normativa e fiscal, bem como referências aos fluxos de entrada e saída das receitas do sector petrolífero. Do mesmo modo melhoramos as normas contabilísticas relativas ao processo associativo da Sonangol com os seus parceiros, sobre o modelo de controlo institucional que vigorará no sector, bem como a melhoria da capacidade de gestão do sector fazem também parte do estudo. Uma grande parte destas recomendações está já a ser cumprida pelo Ministério das Finanças, no âmbito das medidas de transparência governativa em curso no país.

Temos de reconhecer que ainda não dispomos de condições humanas e materiais, no país, para se implementarem, a curto prazo, algumas recomendações da KPMG. Mas, o meu Governo tem feito um grande esforço num ambiente de relativa normalidade político-constitucional com vista a adoptar medidas económicas que visam a transparência, eficiência e melhoria da gestão macroeconómica do país. Foi por isso que o meu governo mandou realizar auditorias externas nas contas do Banco Nacional de Angola (BNA) e da Sonangol, assim como a unificação do OGE, com a adopção do princípio da unidade e da universalidade do orçamento, que permitiu eliminar as despesas extra-orçamentais. É importante notar que, antes de um programa monitorado e de um programa ESAF, Angola já “cumpriu” por mérito e esforço próprios as suas principais exigências, nomeadamente no que diz respeito aos controles fiduciário, inflação e défice orçamental, sem contudo seguir nenhuma receita. Em relação a um acordo com o FMI só nos resta avaliar as vantagens políticas e económico-financeiras de tal entendimento, não só interna, como externamente.

Em que pé estão as negociações e se há sinais de um entendimento para o estabelecimento de um acordo com o FMI?

Há dias visitou o meu país, pela primeira vez, o Director Geral Adjunto do FMI que manteve contactos com o meu Governo e foi recebido em audiência pelo Presidente da República, Sua Excelência José Eduardo dos Santos, tendo em vista o fortalecimento das relações bilaterais. Aliás, foi anunciado que brevemente estará em Angola uma missão técnica do Fundo para negociar um programa monitorado. Consideramos que essa visita foi o reconhecimento do que de positivo tem sido feito em matéria de gestão macroeconómica, transparência e boa governação.

Nestas comemorações do “11 de Novembro”, também se falou da nova Constituição e das perspectivas de realização das eleições gerais. Tem havido muita discussão sobre estas matérias e a oposição insiste para que sejam marcadas as datas. Que factores, ou que razões, determinam a não realização do acto em 2005?

A questão da aprovação da nova constituição integra efectivamente a agenda política nacional. Nessa base, foi criada uma Comissão Constitucional integrada pelos partidos políticos com assento no Parlamento, que trabalhou na elaboração de uma nova constituição, moderna e mais democrática. Embora os trabalhos estejam relativamente atrasados de acordo com a sua calendarização, seria de extrema importância que fosse aprovada antes das eleições legislativas previstas para 2006 ou mesmo antes das eleições presidenciais em 2007. Quero aqui ressaltar que o Presidente da República já instou a Assembleia Nacional para aprovar tão depressa quanto possível, o pacote de leis necessárias para preparar as próximas eleições gerais.

A não realização de eleições em 2005 tem apenas a ver com o pouco tempo disponível. Angola saiu muito recentemente de um conflito armado bastante violento, que provocou milhares de mortos, mais de 4 milhões de refugiados e deslocados de guerra. De uma maneira geral, as estradas e pontes estão praticamente destruídas e nota-se a ausência da administração do estado nas principais localidades do interior do país.

O Governo quer garantir que os angolanos possam ter o direito de votar e escolherem livremente os seus representantes num ambiente de tranquilidade e estabilidade social. Para o efeito, logo após a assinatura dos acordos de paz iniciou a reintegração na vida activa dos milhões de refugiados, das cerca de 350 mil pessoas entre ex-militares da UNITA e seus familiares, para além de mais de 100 mil deficientes físicos e dezenas de milhares de crianças desamparadas. Todo este esforço financeiro, visa devolver a dignidade aos angolanos e permitir que um dos mais sublimes exercícios públicos – o voto – seja feito em condições mínimas de estabilidade para que as liberdades individuais e colectivas sejam efectivamente uma conquista. Só assim estaremos a garantir o desenvolvimento económico, social, técnico e cultural das futuras gerações.

As relações com Portugal estão hoje mais reforçadas, ultrapassado que está aquele período de clivagem marcado pelo conflito armado? Que avaliação faz da cooperação entre Angola e Portugal? Há, de facto, empenho ou interesse manifesto do empresariado português em investir em Angola e contribuir, efectivamente, para o crescimento económico do país?

Evidentemente, Angola e Portugal, vivem uma nova era de relações diplomáticas, em todas as esferas da vida politica, económica, científica e cultural. Existe uma cooperação multiforme em todos os sectores, consubstanciada nos laços de laços de amizade, cimentados numa história comum de mais de cinco séculos. Angola e Portugal falam a mesma língua e estão integrados na CPLP, que tem ganho cada vez mais, uma maior peso político.
Porém, há sectores bastante conservadores que não conseguem ver a afirmação de Angola num contexto diferente e “digerem” com dificuldade o facto de o Governo maioritariamente integrado pelo MPLA, continuar a governar numa base de estabilidade, que tem permitido uma transição da guerra para o desenvolvimento de forma sustentada e credível.
Estou em crer, que as relações entre os nossos dois países, assumem cada vez mais um papel privilegiado, numa base de respeito mútuo e observando os princípios do direito internacional, de não ingerência e do respeito da soberania e da reciprocidade de vantagens.

A lei de investimento e as garantias de retorno do capital são hoje mais atractivas?

Em relação ao investimento em Angola, continuamos a defender a ideia de que Portugal pode assumir um papel mais interessante em áreas como a agricultura, pescas, indústria alimentar etc. Creio que é necessário um envolvimento maior através da transferência de capitais, para Portugal poder participar nesta fase, na reconstrução económica de Angola, ao mesmo nível que outros países.

Ressalto ainda que a nossa cooperação sem volume nem direcção, padece de uma grande falta de objectividade, não servindo efectivamente os anseios de ambos os países. Não há projectos estruturantes de referência, portugueses, em Angola.

Essa falta de rumo deve-se ao facto de os poderes institucionais não terem, até ao momento, tratado de forma concreta e descomplexada, da cooperação económica entre os dois países. O início do pagamento da dívida de Angola a Portugal é o momento ideal para uma viragem. No entanto, verifica-se que o interesse de empresários no investimento em Angola é cada vez maior. É verdade que quantidade, não significa qualidade, mas temos verificado manifestações de interesse por parte de muitas empresas portuguesas. Considero aliás que, as empresas portuguesas podem ter um envolvimento maior em grandes projectos de desenvolvimento, pois estão criadas as condições verdadeiramente aliciantes como o novo quadro legislativo de investimento.

Posso, peremptoriamente afirmar, que temos estabilidade política e procuramos aprimorar o mercado financeiro, reduzindo a inflação, garantindo outros pressupostos como a nova lei de terras, e fazer com que efectivamente a política de investimentos em Angola se paute pelos princípios da livre iniciativa, das garantias de segurança e protecção do investimento e da igualdade entre nacionais e estrangeiros.

Que garantias os angolanos têm para acreditarem e terem esperança num futuro risonho?

O futuro é promissor, indiscutivelmente. Há pressupostos básicos que nos levam a dimensionar a vida numa perspectiva de esperança, acreditando nos alicerces da edificação de uma sociedade justa, tolerante e de concórdia. Estamos a erguer as bases de construção de uma Angola diferente, multicultural e racial. Sentimos que há uma inter-conexão pluridimensional dos actores do desenvolvimento de Angola. Há a firme convicção e esperança de que as diferenças de outrora, funcionam hoje como o potenciar de um reequacionamento estruturalmente racional. O que nos dividiu foram apenas contingências históricas. O futuro dir-nos-á o quão a sensatez e humanismo fará de nós um povo próspero, realizador e, cada vez mais, inserido no contexto mundial. Os grandes desafios das nações estão na realização dos seus filhos. Este é o nosso querer e acreditamos.

ƒÞ João Carlos

Fotos: Ricardo Guilherme