VICE-PR ORIENTA AMANHÃ 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CNVOT

O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside esta sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022, às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).

Da agenda de trabalho da reunião consta o Relatório da Sinistralidade Rodoviária no país durante o ano de 2021, bem como o Balanço do Grau de Execução da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2019 – 2022, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 169/19 de 21 de Maio.

Os Planos de Comunicação Sobre Sinistralidade Rodoviária e de Medidas para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda vão igualmente ser analisados no encontro, assim como os projectos de Regulamento da Actividade de Moto-Taxi, e de Manutenção, Reabilitação, Construção e Gestão de Estradas.

Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o CNVOT é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional, a quem compete, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor leis e outras medidas destinadas a solucionar problemas relacionados ao trânsito rodoviário.