Chefe de Estado reafirma implementação das autarquias

O Presidente da República, João Lourenço,  reafirmou, nesta segunda-feira, o compromisso do Governo angolano em implementar as autarquias locais. 

João Lourenço,  que falava numa conferência de imprensa, à margem do encontro com o homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, afirmou que a efectivação do Poder Local está apenas dependente da aprovação do pacote legislativo em posse da Assembleia Nacional.

Para o efeito, o Chefe de Estado disse ser necessário haver consensos entre as forças políticas representadas na Assembleia Nacional, no que toca à aprovação das leis e à forma de implementação das autarquias.

O Chefe de Estado, que considera “uma anormalidade” a não implementação das autarquias no país, adiantou que Angola poderá beber da experiência de Cabo Verde neste domínio e na área da Administração Pública.

Recuperação de activos

Em relação ao processo de recuperação de activos criados ilicitamente com fundos públicos, João Lourenço afirmou que estão ao serviço da economia angolana, gerando empregos e contribuindo para o bem-estar social dos angolanos.

Sobre o assunto, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, manifestou a disponibilidade do seu país de  colaborar com Angola neste processo.

José Maria Neves afirmou que, como país irmão,  Cabo Verde está ao lado do Governo angolano neste processo, relativamente à identificação de activos que estejam nesta condição.

A visita de João Lourenço surge na sequência do convite formulado pelo homólogo de Cabo Verde, José Maria Neves, no quadro do reforço das relações de amizade e cooperação entre ambos os países.

Angola e Cabo Verde têm fortes laços de cooperação e, entre os acordos assinados destacam-se os de Isenção de Vistos, bem como outros ligados aos ramos da Educação, Defesa, Petróleo, Diplomacia, Transportes, Finanças e Administração.

A formalização das relações político-diplomáticas entre Angola e Cabo Verde ocorreu a 30 de Agosto de 1977.

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