3ª SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
Decorreu hoje no Palácio Presidencial a terceira sessão do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Diversos documentos do âmbito da governação foram apreciados pelo órgão colegial, com realce para a proposta de lei que autoriza o Titular do Poder Executivo a legislar sobre o Recenseamento Geral da População que, constitucionalmente, deverá ter lugar em 2024 (dez anos depois do último).
No domínio da energia, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas legais que visam o estabelecimento de boas práticas na gestão dos materiais radioactivos de ocorrência natural e outros resíduos radioactivos.
Na mesma sessão, foram apreciados os planos directores dos municípios do Bailundo, Caála, Catchiungo, Lounduimbali, Mungo e Tchicala-Tcholoanga, todos na província do Huambo.
