O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) registou, nos últimos seis anos, aumento de 65 por cento de marcas de empresas nacionais cadastradas, em relação às estrangeiras, invertendo um quadro jamais visto desde 1992.

Essa informação foi avançada, hoje, em Luanda, pela directora geral da IAPI, Ana Paula Miguel, referindo que a mudança no gráfico teve início em 2016, ano em que as empresas nacionais começaram a compreender do valor protector de registar as suas marcas e outros activos indústrias visual.

Falando na abertura de um seminário sobre Propriedade Industrial, adiantou que a Lei da Propriedade Industrial foi aprovada em 1992 e, de lá até 2015, eram essencialmente as empresas estrangeiras que apresentavam pedido de registo de marcas nas diferentes modalidades (denominativa e figurativa).

“A partir de 2016 o quadro mudou consideravelmente, sendo que dos quatro mil pedidos registados anualmente, 2.500 têm sido de empresas nacionais. Isto é bom, daí a realização de seminários do género para se continuar a despertar as companhias industriais” sublinhou a responsável.

Ana Miguel esclareceu que as empresas registadas no Instituto Angolano de Propriedade Industrial beneficiam da protecção do direito de incidência tecnológica e comercial, sendo as únicas protegidas pelo uso exclusivo da sua identidade visual e patente de invenção.

Propriedade Industrial é uma das componentes da propriedade intelectual e incide sobre o conjunto de direito de matriz tecnológica e comercial, com vista a combater os actos de concorrência desleal.

Enquanto isso, o IAPI é um órgão integrado na Administração Indirecta do Estado, responsável pela execução da Política do Executivo no domínio da protecção, estudo e desenvolvimento da propriedade industrial.

Foi criado pelo Decreto n°30/96, de 25 de Outubro, do Conselho de Ministros e, é superintendido pelo  ministério da Indústria e Comércio.

O seminário, de algumas horas, promovido pela IAPI visou despertar as empresas nacionais e estrangeiras sobre a importância do registo da propriedade industrial, abordando temas como “procedimento e vantagens do registo de uma marca e serviços”.

Nele, os participantes analisaram ainda assuntos como “design de embalagem na indústria”, “startups” e “procedimentos para o registo de desenhos”.