Presidente da República solicita parecer à CNE para convocar eleições gerais

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou, esta quinta-feira, o parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sobre a existência de condições para realização das eleições gerais nos prazos definidos pela Constituição da República de Angola.

Uma nota da Casa Civil do Presidente da República, a que a ANGOP teve acesso, refere que a solicitação de pronunciamento, através de competente parecer da CNE, antecede a convocação das eleições gerais.

O documento recorda que, a convocação das eleições decorre do cumprimento da orgânica eleitoral angolana, bem como do nº 1 do artigo 112º da Constituição da República de Angola, que estabelece que as eleições gerais devem ser convocadas até 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional em funções.

As quintas eleições gerais em Angola estão previstas para Agosto do ano corrente.

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