O Conselho de Ministros aprovou  esta segunda-feira o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO), uma iniciativa orçada em 2,2 biliões de kwanzas ( USD 4 mil milhões), para o período 2022/2027.

O referido Plano prevê o fomento para a produção e o aprovisionamento de quatros grãos prioritários, nomeadamente o milho, o arroz, o trigo e a soja, com vista a redução da dependência da importação e assegurar autosssuficiência e segurança alimentar.

O documento, aprovado na última sessão do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, prevê a criação de emprego e rendimento  e a utilização dos recursos naturais.

O referido montante será divido em duas parcelas, sendo a primeira na ordem de 1,17 biliões de kwanzas voltados ao investimento público para acções de delimitação e loteamento de terrenos, de acordo com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano, que falou à imprensa no final da reunião.

A segunda parcela de 1,1 biliões de kwanzas vai servir para o reforço do capital financeiro do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que estará disponível ao sector empresarial privado, no quadro da implementação dos projectos direccionados à produção dos grãos, sem deixar de parte os instrumentos financeiros já disponíveis, como o Aviso 10/20.

O plano está foco para a região Leste do País, onde foram identificadas vastas terras, recursos hídricos e condições edafoclimáticas (clima e solo) necessárias para o cultivo dos referidos produtos.

 Com o PLANAGRÃO espera-se sair da produção de 2,7 toneladas por hectar para 3,4 toneladas/hectar, num total de dois milhões de hectares, onde augura-se colher seis milhões de  toneladas/ano dos quatro grãos.

 O plano antevê a simplificação do processo de acesso e uso efectivo das terras, garantias de  benefícios  fiscais aos produtores, aproximando-se os previstos para  as  zonas francas.

“ Queremos que os melhores benefícios fiscais possam ser garantidos para os produtores desses grãos”, garantiu Mário Caetano.

Acrescentou que, na sequência dos quatros grãos será prioritário, o trigo, o arroz,  a soja e o milho, em quarto lugar.

Segundo disse, o documento traz orientações estratégicas para a sua implementação, com o envolvimento do Estado na infra-estruturas de apoio, que vai delimitar e lotear os dois milhões de hectares para a implementação do referido plano, além de facilitar a importação de equipamentos para a produção.

Do diagnóstico prévio efectuado, segundo Mário Caetano, apurou-se que milho é o cereal  mais produzido,  no conjunto dos quatros, com três milhões de toneladas/ano,  com base nos dados de 2021.

 A seguir vem a soja, o arrozk e o trigo, sem no entanto avançar os níveis actuais de produção.

 A importação dos grãos, ainda no quadro do diagnóstico, o que mais gasta divisas é o trigo,  seguido do arroz e a soja por último.

Do ponto de vista de consumo, o milho é o grão mais consumido, actualmente, seguido do trigo e  por último o arroz.

 O Executivo angolano aponta vantagens para a este plano nacional, com destaque para a disponibilidade de recursos hídricos e a existência de instrumentos financeiros a nível da banca comercial.

 Como fragilidade, admite a fraca produtividade da cultura de grãos,  o fraco controlo das  pragas e doenças das plantas, assim o défice  de investimento no sector agrícola.

Constitui ainda ponto fraco, mas já em revisão, a inexistência de preços de referência para os grãos, que  garanta aos produtores terem um  mercado de compra e venda a preços justos.

Entre as oportunidades, o Executivo olha para a integração de Angola  em varias regiões económicas, com realce para a SADC  e da  Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),  com um mercado de mais de 200 milhões de habitantes,  a actual subida dos preços dos grãos a nível do mundo,  assim como a disponibilidade de terras aráveis.