Angola e Portugal assinam Memorando na investigação criminal e serviços prisionais
Angola e Portugal assinaram, hoje, em Lisboa, um Memorando de Entendimento, visando um maior intercâmbio técnico nas áreas da investigação criminal, serviços prisionais e reinserção social.
Rubricado pelo ministro angolano do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, e pela ministra da Justiça de Portugal, Paula Teixeira da Cruz, o acordo prevê ainda o reforço do intercâmbio nos campos de medicina legal e ciências forenses.
Assinado no final do encontro entre o ministro angolano do Interior e a ministra lusa da Justiça, o entendimento resulta da importância que as partes concedem à cooperação internacional na luta contra todas as formas de criminalidade e o reconhecimento da contribuição da cooperação na área penitenciária em prol dos direitos humanos dos reclusos e da sua reinserção social na sociedade.
A cooperação nas referidas áreas contempla o intercâmbio de funcionários e peritos, tendo em conta o aprofundamento e a troca de conhecimentos nos domínios de interesse comum, bem como apoio na elaboração e modernização de normas legais e outros textos jurídicos.
Formação, reciclagem e aperfeiçoamento profissional de funcionários e peritos, através de cursos de especialização e estágios em contexto real de trabalho; organização e participação em seminários, palestras e cursos práticos, assim como o apoio técnico no âmbito da aquisição e instalação de materiais e equipamento especializado constam também do Memorando.
Depois da assinatura do Memorando, Ângelo de Barros Veiga e Paula Teixeira da Cruz visitaram o novo edifício-sede da Polícia Judiciária de Portugal, situado no centro de Lisboa, onde se inteiraram do funcionamento daquela estrutura policial.
Integraram a delegação angolana, entre outros, o embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica; o comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Ambrósio de Lemos, e o director nacional de investigação criminal, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre.
Sexta-feira, último dia da visita a Portugal, o ministro angolano vai reunir-se com o homólogo português, Miguel Macedo (Administração Interna), e com a Alta Autoridade de Segurança Alimentar, assim como visitará o Comando Geral da Guarda Nacional República (GNR) e um estabelecimento prisional de Lisboa.
