União Europeia assegura financiamento a Angola

Angola vai continuar a beneficiar do financiamento da União Europeia (UE), no âmbito do apoio à Justiça e à consolidação de um Estado Democrático e de Direito, assegurou, ontem, em Luanda, o representante da organização, Paulo Costa Leitão.
De acordo com o representante da União Europeia, torna-se cada vez mais necessária a aplicação pragmática de uma estratégia concertada, para a perseguição e recuperação dos activos provenientes do crime, segundo as “boas práticas internacionais”, de modo que os activos sejam devidamente usados nos sectores de Desenvolvimento Sustentável, conforme orientações das Nações Unidas.
Todos os países, incluindo Angola, referiu Paulo Costa Leitão, necessitam cada vez mais de fortalecer os sistemas judiciais internos com ferramentas eficazes, modernas e de interagir entre si, de modo a prevenir, combater e travar, efectivamente, correntes estruturadas do crime.
A União Europeia, disse, tem vindo a convergir com o Governo de Angola sobre a necessidade de fortalecimento do sistema de Justiça, em particular, do reforço do Estado de Direito e, consequentemente, do reforço das capacidades das instituições, que lidam directamente com a matéria.