CONSELHO DE MINISTROS REALIZOU 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

O Conselho de Ministros esteve hoje reunido na sua nona sessão ordinária, no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Entre outros temas – agrupados numa agenda de seis pontos – o órgão colegial do Governo apreciou o projecto de decreto presidencial que aprova o Plano de Contratação Pública 2024-2028, instrumento que contém medidas que visam melhorar o funcionamento do Sistema Nacional de Contratação Pública.

O Conselho de Ministros apreciou também o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao I Semestre de 2024 e, noutro desenvolvimento, aprovou a criação do Observatório de Género de Angola, plataforma digital concebida para congregar e disponibilizar informações quantitativas e qualitativas que permitem subsidiar a formulação e implementação das políticas públicas para as mulheres, entre outros objectivos.