Discurso do Presidente da República na Cimeira dos PALOP

Fotografia: Francisco Bernardo

Discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, por ocasião da Cimeira dos PALOP Luanda, 30 de Junho de 2014

Excelência Jorge Carlos de Almeida Fonseca, Presidente da República de Cabo-Verde e Presidente em Exercício dos PALOP,

Excelências Chefes de Estado e de Governo,

Excelentíssimos Senhores Ministros e Membros das Delegações,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com muito orgulho e honra que Angola acolhe, em Luanda, esta Cimeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Estão criadas as condições materiais e técnicas para garantir a realização com êxito dos trabalhos da mesma.

Em nome do Governo angolano dou as mais calorosas boas-vindas aos mais altos representantes dos países irmãos e as suas respectivas delegações. Agradeço a sua presença que está em perfeita sintonia com os profundos laços que nos ligam forjados no passado histórico de luta comum pelas nossas independências nacionais.

Há cerca de quarenta anos os nossos países ascendiam à independência e considerávamos então que os factores que nos uniam constituíam uma base imprescindível para alcançarmos os objectivos de consolidação da independência nacional, manutenção da integridade territorial e do desenvolvimento social, económico e cultural dos nossos povos.

Hoje, apesar do longo caminho percorrido, enfrentamos novos desafios que exigem a preservação da nossa unidade de pensamento e de acção, tendo em conta as transformações ocorridas na conjuntura internacional, caracterizada sobremaneira pela globalização, em que se destaca o papel crescente das novas tecnologias de informação e comunicação e dos transportes e a proeminência dos mercados financeiros.

Neste contexto, os países africanos têm assim que dar resposta aos mais diversos problemas com a celeridade necessária para reduzir o fosso que os separa  dos países desenvolvidos. Eles são portadores de uma herança pesada do colonialismo que foi agravada por conflitos de índole diversa e por tentativas de neo-colonização de potências estrangeiras.

Muitos são ainda os obstáculos que têm de vencer nos domínios da erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo, da igualdade do género, da redução da mortalidade infantil, do combate ao HIV, à malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental.

A estes desafios juntamos outros de natureza política, como a paz, a segurança, a consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito, a promoção dos direitos humanos e a boa governação.

Quanto mais próximos e unidos estivermos, trocando ideias e experiências, mais facilmente conseguiremos encontrar respostas adequadas para a realização desses objectivos. Contudo, a paz e o desenvolvimento sustentado constitui hoje a grande causa africana que deve merecer toda a nossa atenção e atrair e os nossos esforços.

Ela é, com efeito, a nossa prioridade, tendo em linha de conta que todos os outros factores giram em torno desse eixo fundamental.

Excelências,

Esta Cimeira vai permitir o reforço da nossa unidade, facilitar a concertação de posições sobre problemas e assuntos de interesse comum que temos de enfrentar. Neste sentido, a institucionalização do Fórum dos PALOP permitirá aos nossos países uma melhor afirmação e promoção dos seus interesses no contexto das organizações internacionais, regionais e sub-regionais em que se inserem.

Os PALOP têm problemas específicos comuns que requerem instrumentos diferenciados de intervenção fora do contexto da CPLP. Da harmonização que a este nível entre nós se estabelecer, depende em grande medida a nossa força e influência na hora de se tomarem as decisões em espaços mais alargados, onde se discutam os problemas e se  procurem soluções, em prol das causas africanas.

Senhores Presidentes e Chefes de Governo,

Dirijo uma palavra de apreço a Sua Excelência Jorge Carlos de Almeida Fonseca pela forma sagaz como dirigiu os destinos do nosso grupo de países e pelo esforço e dedicação pessoal por si empreendidos na concretização do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Exprimo também uma saudação especial a Sua Excelência José Mário Vaz, recentemente eleito Presidente da República da Guiné-Bissau, e aproveito para lhe reiterar ao vivo as minhas felicitações e para desejar que conduza a bom porto a difícil missão de reunificar e devolver a esperança de um futuro melhor a todos os guineenses.

Estou certo de que a sua convincente vitória em eleições democráticas, livres e justas, constitui um primeiro passo para a completa normalização da ordem constitucional da Guiné- Bissau e para a sua plena reinserção no concerto das nações africanas e de todo o mundo.

Desde já reafirmo a total e indefectível solidariedade do Governo e do povo angolano, ciente de que todos os Estados aqui representados partilham desta mesma intenção. A República de Angola será sempre solidária com os povos irmãos que integram a nossa Organização na preservação da paz e da ordem constitucional.

Excelências,

Desejo-vos uma agradável estadia entre nós e espero que esta Cimeira produza os resultados que nos  permitam enriquecer as transformações sociais em curso em cada um dos nossos países e reforçar o papel da nossa organização num mundo em constante mudança.

Muito obrigado!