Segurança e saúde no trabalho são prioridades do Executivo angolano
Foto: Clemente
A segurança e saúde no trabalho constituem um eixo fundamental daquilo que são as políticas públicas do governo angolano em proveito dos trabalhadores, da economia e das empresas, advogou hoje, quarta-feira, em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Pitra Neto.
Segundo o governante, que falava na abertura do atelier de segurança e saúde no trabalho, organizado hoje pelo Centro de Segurança e Saúde no Trabalho, a diminuição sustentada e constante da sinistralidade nos centros de trabalho é um objectivo em relação a qual todos juntos, instituições públicas, privadas, sindicatos, empregadores e pessoas interessadas, devem dar o máximo de si.
Realçou que esse esforço tem sido feito não só no domínio da legislação, em relação a qual a futura Lei Geral do Trabalho dá uma importância assinalável aos aspectos de segurança e saúde no trabalho em benefício dos trabalhadores, das empresas e da economia, como também no quadro da capacidade técnica e humana.
Deste modo, avançou, os nossos serviços nas empresas podem estar a altura do trabalho de prevenção às doenças profissionais e aos acidentes de trabalho.
Salientou que o CSST tem uma função capital que nessa fase do desenvolvimento do país. “ A produção, a produtividade e a competitividade requer sobretudo saúde, predisposição, atitude, vontade, crescimento e capacidade de toda a gente, desde o investidor, gestor ao trabalhador”, enfatizou.
O contributo deste centro, considerou, é importante e decisivo para o alcance deste propósito do Estado, encorajando a sua direcção, os sindicatos os empregadores para que tenhamos na segurança e saúde no trabalho um aspecto diário das suas preocupações.
“ A agenda do Executivo neste domínio é de constante empenho para busca de soluções com imaginação, com realismo, de acordo com as nossas necessidades para que essa questão da sinistralidade no trabalho seja um fenómeno em crescente diminuição”, afirmou.
Apelou para que os serviços do CSST não sejam visíveis apenas ao nível dos órgãos das grandes cidades, mas também ao nível das províncias e dos municípios do interior.
“ As empresas que hoje têm como espaço de investimento as localidades do interior do país, na agricultura, geologia e minas, nas pescas, que entendemos que devem ser não só a área primordial para geração de empregos como também a zona fundamental de atenção contra a sinistralidade no trabalho”, disse. Manifestou disponibilidade de apoio ao centro para que a sua acção e influência se manifeste de Cabinda ao Cunene e do Lobito ao Luau.
O CSST realizou hoje, no município de Viana, um atelier sobre segurança e saúde no trabalho, para a melhoria das condições laborais e promoção efectiva da saúde, higiene e segurança no trabalho.
A vigilância da saúde dos trabalhadores possibilita a avaliação do estado de saúde, a detecção precoce de sinais e sintomas de doença e a sua relação com a exposição profissional do trabalhador. Esta vigilância tem como objectivo prevenir doenças profissionais e outras relacionadas com o trabalho, bem como proceder ao controlo dos acidentes de trabalho e minimizar os danos por estes provocados.
A vigilância da saúde é, desta forma, compreendida como um componente essencial à protecção da saúde dos trabalhadores e à implementação da acção preventiva no contexto de trabalho.
O CSST é uma instituição pública tutelada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e está vocacionado à segurança e saúde no trabalho em Angola, trabalhando actualmente com mais de 150 empresas dos mais variados ramos, como construção civil, indústria petrolífera, sector mineiro, dentre outros, tendo já avaliado desde a sua criação, em 2010, mais de 30 mil trabalhadores.
