Discurso do Embaixador José Marcos Barrica – 39º Aniversário da Independência Nacional de Angola
*Discurso proferido por S.Exa. José Marcos Barrica – Cerimónia de Recepção Oficial do 39º aniversário da Independência Nacional de Angola.*
Lisboa, 11, Novembro, 2014
- Excelentíssimos Senhores Deputados à Assembleia da República;
- Ilustres Membros do Governo da República Portuguesa;
- Excelentíssimos Senhores Embaixadores e Membros do Corpo Diplomático;
- Distintos Convidados;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores;
- Caros Amigos de Angola;
- Excelências:
.- Sob o signo da “Unidade e Reforço dos Ideias de Liberdade e Justiça Social”, a República de Angola celebra hoje os 39 anos de Independência Nacional.
A vossa presença e participação nesta cerimónia comemorativa, confere dignidade especial ao acto e testemunha a amizade e solidariedade que Angola tem colhido dos vossos países e da comunidade internacional em geral, ao longo dos anos de implantação da nossa República.
O Povo Angolano reconhece e agradece tão prestável colaboração que contribui para contornar os factores asfixiantes do desenvolvimento e para a afirmação de Angola no concerto das Nações.
Em Angola sopram bons ventos; o País trilha inexoravelmente na senda do desenvolvimento e progresso, tendo a Liberdade e a Paz como os maiores bens que a Nação preserva.
Livres, soberanos e reconciliados, os angolanos constroem dia após dia o seu percurso glorioso, honrando a memória dos Filhos tombados pela Independência da Pátria.
As políticas e medidas de política tomadas em tempo de Paz, nos planos político-constitucional, económico, financeiro, social e cultural, repercutem-se hoje no clima de estabilidade política, social e macroeconómica que o País vive.
A par da busca permanente do aperfeiçoamento da sua organização e funcionamento para prestar melhor serviço público aos governados e da consolidação das instituições democráticas, o Governo orienta nestes últimos anos, esforços particulares ao ingente desafio do crescimento e desenvolvimento sustentado e duradoiro que se pretende conseguir por meio da construção, reabilitação e modernização de infra-estruturas e equipamentos económicas e sociais, da promoção e realização do investimento público e privado, da formação, qualificação e gestão adequada dos recursos humanos, bem como da adopção de uma política laboral e remuneratória objectiva.
No momento em que comemoramos este aniversário, estão em plena execução mais de uma dezena de projectos estruturantes concebidos para sustentar as condições de uma economia mais competitiva e que possa, a partir do segundo semestre de 2016, produzir mais e melhor diversos bens e serviços e proporcionar melhor distribuição da riqueza nacional. Só a título exemplificativo, resultará desses grandes projectos, a construção de mais portos e aeroportos, a construção de cerca de dois mil 411 quilómetros de rodovias entre rede fundamental, secundária e terciária, a construção da Rede de Plataforma Logística Nacional que vai articular diferentes infra-estruturas e sistemas de transporte em todo território, a instalação de um ambicioso sistema de telecomunicações que inclui a generalização da fibra óptica ao sistema de cabos submarinos internacionais até às telecomunicações por satélite com o programa ANGOSAT (satélite angolano) em fase avançada de construção, a edificação e ampliação de mais barragens e centrais eléctricas para aumentar a potência instalada dos dois mil e 162 megawatts actuais para cerca de 5.000 megawatts até 2017. Amplia-se o número de salas de aula e centros de formação técnico-profissional para dar resposta a uma necessidade cada vez mais crescente neste domínio.
No mesmo período, estão igualmente orientados esforços ao apoio do desenvolvimento das zonas rurais, na perspectiva do combate firme e continuado à pobreza e às assimetrias entre o campo e os focos citadinos, melhorando assim as condições de vida das famílias e comunidades. São disso prova, a implementação de importantes programas que privilegiam as populações mais vulneráveis daquelas zonas tendo em vista aumentar a renda das famílias e garantir o crescimento equilibrado do País.
Com efeito, de acordo com estudos independentes, cerca de metade da população de Angola saiu do limiar da pobreza absoluta. Várias instituições internacionais enfatizam os progressos alcançados, revelando que a percentagem de angolanos resgatados daquele limiar passou de 92 por cento em 2000 para 54 por cento em 2014. No mesmo sentido, o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) destacou o facto de Angola ter reduzido a taxa de desnutrição, que passou de 78 por cento em 1990 para 18 por cento este ano.
Este ritmo de redução da pobreza, invulgar no continente africano, anima as autoridades e as instituições nacionais a prosseguirem no sentido de alcançar a total erradicação deste flagelo, com a promoção e incentivo do emprego em actividades preferencialmente produtivas exercidas por conta própria ou de outrem, no sector privado ou público.
Os resultados das políticas sociais implementadas pelo Governo de Angola estão também expressos no Relatório de 2014 sobre o Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual enfatiza que depois de 2002, Angola no conjunto de 187 países analisados, é a terceira taxa mais elevada de crescimento anual do Índice de Desenvolvimento Humano com 2 por cento, apenas sendo ultrapassado pelo Ruanda e a Etiópia.
Apesar de termos ainda um longo e árduo caminho pela frente, o País dispõe de condições para ascender dentro de duas décadas ao grupo de países com Desenvolvimento Humano Elevado.
Os alicerces estão a ser erguidos nesse sentido, já que nos últimos 12 anos observam-se assinaláveis progressos tanto nas taxas de mortalidade infantil e de esperança de vida, como nos níveis educacional e sanitário das populações.
As políticas com forte pendor de justiça social vão prosseguir, agora com maior sustentação graças aos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação realizado no passado mês de Maio – o primeiro depois da Independência Nacional. Tais resultados, há muito esperados, vão constituir uma base segura para formular a Política Nacional da População e a Política Nacional de Ordenamento e Desenvolvimento do Território.
Não sendo apenas medidas de política interna, Angola muito cedo atendeu aos apelos da comunidade internacional, interpretando correctamente a imprescindibilidade da comparticipação de todos os países no combate à fome e irradicação da pobreza no mundo, particularmente em África.
Angola orgulha-se do facto de, muito recentemente, ter sido reconhecida pela FAO, como um dos primeiros países do continente africano a contribuir voluntariamente com um valor monetário equivalente a dez milhões de dólares americanos para o Fundo Fiduciário Africano de Solidariedade, destinado a apoiar os países africanos no combate à fome e à pobreza.
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências:
Num contexto mundial e regional de crescente instabilidade, quer ao nível político-militar e de segurança, quer ao nível económico e de saúde pública, a República de Angola mostra-se muito preocupada com o aparecimento e rápida propagação do vírus da Ébola que tem causado milhares de mortos no nosso continente. A nível interno foram tomadas medidas adequadas de prevenção e controlo desta pandemia cujo combate exigindo esforços conjugados de todos, não pode deixar indiferente nenhum Governo dos países do mundo.
Por outro lado, Angola regista com grande apreensão a multiplicação, no corrente ano, de focos de tensão e de ruptura em várias zonas do mundo, tendo surgido novos conflitos armados com forte impacto na Região onde ela se insere. O alastrar destes conflitos está a dar origem a confrontos militares, com processos de diálogo e negociação complicados.
A República de Angola que detém a presidência da Comissão Internacional da Região dos Grandes Lagos se tem empenhado na procura de soluções, tanto no quadro bilateral como multilateral, como ainda no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana e tem reafirmado a sua disponibilidade em participar nesses processos, apoiando e promovendo o diálogo e a paz, em particular na África Central e na Região dos Grandes Lagos. Inscreve-se no esforço de manutenção da paz a disponibilidade manifestada pelo Governo angolano para integrar as Forças da Paz das Nações Unidas, previstas no quadro da MINUSCA (Missão das Nações Unidas para a República Centro-Africana), satisfazendo assim a solicitação feita pela Presidente da República desse país.
Esta postura de promoção da paz e da segurança tem conduzido a um reconhecimento a nível internacional do papel de Angola como um parceiro estratégico para a construção e preservação da paz e a estabilidade em África.
Foi por essa forte razão que os países de todo Mundo apoiaram sem reservas e votaram no passado mês de Outubro, quase por unanimidade, a candidatura de Angola para Membro Não Permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015-2016. Esta eleição que honra o empenho da diplomacia angolana e a visão estratégica do Presidente da República o Eng. José Eduardo dos Santos, deve também orgulhar todos os países da CPLP em particular, pois ao assumirem como sua foram arautos dessa candidatura, influenciado positivamente os respectivos parceiros de cooperação bilateral e ou multilateral.
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências:
Ao agradecer o apoio percebido dos vossos países, Angola reafirma os objectivos e os compromissos declarados no Manifesto desta Candidatura e assume cumpri-los com o habitual zelo e responsabilidade, não defraudando as expectativas e a confiança que lhe foram depositadas pela Comunidade das Nações.
Termino, felicitando a República portuguesa pela recente eleição deste país a Membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU cargo que, tal como noutras missões, Portugal saberá certamente cumprir com brio e maturidade.-
Viva Angola!
Viva a Amizade e Solidariedade entre os Povos!
Muito obrigado pela atenção dispensada.
