Enviado gabonês recebido no Palácio pelo Chefe de Estado

Fotografia: Rogério Tuti

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu ontem, em audiência, na Cidade Alta, o ministro da Defesa do Gabão, Ernest Bertin Epigat, que foi portador de uma mensagem do Chefe de Estado gabonês, Ali Bongo Ondimba, no âmbito da Missão junto dos Chefes de Estado e de Governo da  Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).

Segundo o ministro Ernest Bertin Epigat, a mensagem de Ali Bongo teve como tema central a paz e segurança na África Central, e levou em conta, tal como disse, a “grande experiência\” do líder angolano, que igualmente membro da CEEAC e tem desenvolvido um \”trabalho notável\” desde que assumiu, em Janeiro passado, a liderança da Conferência Internacional para os Grandes Lagos (CIRGL).
“Como todos sabem o Presidente José Eduardo dos Santos constitui para os outros líderes africanos uma fonte de experiência a quem todos os outros Presidentes recorrem para obter conselhos\”, assinalou Ernest Bertin Epigat.
O emissário de Ali Bongo Ondimba explicou que a mensagem do Presidente gabonês, que em breve sucede ao chadiano Idriss Déby Itno, na liderança da CEEAC, é um convite ao seu homólogo angolano para uma reflexão conjunta sobre o projecto de criação da Força Africana em Estado de Alerta (FAEA). \”O Presidente Ali Bongo não quer levar adiante esse dossier sem antes uma concertação com o Presidente de Angola\”, referiu.
O projecto FAEA, que inclui o RDC (Capacidade de Destacamento Rápido), faz parte de um plano mais abrangente dos líderes africanos, a nível da União Africana, de dotar o continente de capacidade de resposta rápida e efectiva às situações de crise. O ministro da Defesa Nacional do Gabão disse que a operacionalização da FAEA e respectiva RDC, é um assunto que consta da agenda africana, e as regiões estão a trabalhar no sentido que criarem forças que, no futuro, vão confluir  na Força Africana.

Solução Africana

A demora na criação de condições para a operacionalização da FAEA e RDC, levou a Assembleia Geral da União Africana a criar em 2013 a Capacidade Africana de Resposta Imediata à Situações de Crise (ACIRC), de modo a dotar a organização continental de uma “força flexível e robusta, composta de militares e polícias, forças facilitadoras e multiplicadores de forças, equipamentos e recursos  fornecidos voluntariamente pelos Estados-membros em função da sua vontade e capacidade\”. O emissário do Chefe de Estado do Gabão disse ser notável o trabalho que Angola está a desenvolver em prol da paz e da estabilidade da região do Grande Lagos.
“Ninguém pode duvidar deste esforço de Angola, que beneficia a todos os países africanos\”, sublinhou o ministro gabonês, para quem Angola é hoje uma referência para o continente e vai ser um \”excelente representante de África\” no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Ernest Bertin Epigat disse que a notícia do regresso de Angola ao Conselho de Segurança (fez parte do órgão em 2002 e 2003) foi recebida com “grande satisfação\” no Gabão, por que além de ser também um membro da CEEAC, região também afectada por alguma instabilidade (são os casos da República Centro Africana e República Democrática do Congo), tem mostrado grande capacidade para transmitir experiência sobre resolução de conflitos.
O ministro gabonês salientou a satisfação com que o povo do seu país recebeu a notícia da eleição de Angola com 190 votos de 193 possíveis, inclusive, disse, o Presidente Ali Bongo escreveu ao seu homólogo angolano para “felicitar e agradecer \”. \”Estamos convictos de que com Angola a voz de África será ouvida no Conselho de Segurança das Nações Unidas\”, acrescentou.

Promotor da estabilidade

Em Junho passado, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, reuniu-se em Luanda com os seus homólogos do Chade, Idriss Déby Into, presidente em exercício da CEEAC, e da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, actual mediador para a República Centro Africana, para analisar precisamente questões relacionadas com o reforço da segurança na RCA.
O líder angolano defendeu, na ocasião, uma \”reflexão mais profunda e directa\” sobre as causas dos problemas de instabilidade que ainda afectam o espaço da CEEAC, com objectivo de se encontrar \”soluções duradouras\”.
José Eduardo dos Santos defendeu atenção especial à evolução da situação na RCA, cujo processo de transição, apoiado por Angola, que deve terminar com a realização de eleições livres e democráticas, o restabelecimento da ordem constitucional e a consolidação da paz e da reconciliação nacional.

Objectivos da CEEAC

A CEEAC foi criada em Dezembro de 1981 e só quatro anos depois entrou em funcionamento, com a finalidade de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável, com particular ênfase na estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida. Os onze países membros são Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo e Angola.
A política da CEEAC inclui um plano de longo prazo para eliminar impostos de alfândegas entre os Estados membros e estabelecer uma pauta externa comum, consolidar o livre movimento de bens, serviços e pessoas, melhorar a indústria, o transporte e as comunicações, a união dos bancos comerciais e a criação de um fundo de desenvolvimento.