Passo em frente nas relações bilaterais

Fotografia: Rogério Tuti

Depois de visitar as obras das encostas da Boavista, adjudicadas à empreiteira portuguesa Soares da Costa, o Presidente José Eduardo dos Santos regressou à Cidade Alta, onde recebeu em audiência o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete.

Ciclo de mal-entendido

À saída do encontro, juntamente com o seu homólogo angolano, Georges Chikoti, o governante luso considerou “particularmente marcante” o Chefe de Estado angolano ter-lhe dito que se “encerrava um ciclo em que havia um ou outro mal entendido e que agora as coisas estavam naturalmente límpidas e caminhavam muito bem”.
Em visita oficial de 48 horas a Angola, Rui Machete destacou o encontro com o Chefe de Estado angolano uma oportunidade para “trocar impressões, resolver problemas e abrir caminhos para o futuro”. É normal, referiu, que com este tipo de relações se constitua, como foi constituída, uma comissão ministerial que anualmente analise os problemas, cuide deles, monitorize as coisas que estão a andar e procure que as coisas vão correndo cada vez melhor.
Rui Machete, que ontem mesmo manteve encontros com os ministros da Economia, Abrãao Gourgel, e do Ensino Superior, Adão do Nascimento, considerou as relações entre os dois países como sendo “muito densas, diversificadas e intensas”, e reconheceu que Angola tem vindo a tornar-se cada vez mais indispensável para Portugal do ponto de vista económico e também político.

Facilitação de vistos

Rui Machete e Georges Chikoti fizeram na véspera um balanço da aplicação do acordo de facilitação de vistos. Ambos consideraram que tem “funcionado bem”, embora considerem haver espaço para maiores progressos, especialmente no que se refere aos vistos para empresários e homens de negócios.
O ministro português lamentou que as potencialidades do acordo não estejam a ser devidamente aproveitadas. O protocolo prevê um prazo de 30 dias para a obtenção de um visto de trabalho, que passa a ter a duração de três anos, contra os actuais 12 meses, renováveis duas vezes por iguais períodos, mas sendo necessário, no final de cada um, o retorno a Portugal para a renovação. Este visto permite múltiplas entradas e saídas. Em relação aos vistos de curta duração, passam a ser de até 90 dias por semestre, 180 dias por ano e podem ser obtidos no prazo de oito dias. Contrariamente ao que acontecia até agora, este visto de curta duração permite múltiplas entradas.

Conversações bilaterais

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, disse que o dinamismo das relações entre Angola e Portugal  justificam reuniões anuais para as impulsionar cada vez mais. O ministro português prestou estas declarações antes do início das conversações bilaterais na sede do Ministério das Relações Exteriores em que juntamente com o ministro Georges Chikoti passaram em revista aspectos fundamentais da cooperação entre os dois países.  “Temos uma grande oportunidade para dar um passo em frente nas nossas relações bilaterais”, frisou Rui Machete.
O ministro entende ser necessário impulsionar as relações bilaterais com a realização de reuniões anuais. “Chegámos a acordo de que a comissão bilateral ministerial se reúna uma vez por ano para continuar a impulsionar as nossas relações que começam a ganhar cada vez mais complexidade”, salientou, reconhecendo que existem aspectos a serem sedimentados nesse sentido.
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse na abertura das conversações entre as duas delegações que a visita de Rui Machete representa uma oportunidade para olhar para todas as questões de interesse comum entre os dois países e surge numa altura em que Angola assume um papel fundamental na arena internacional, como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e presidente em exercício da Conferência Internacional dos Grandes Lagos.  As relações entre Angola e Portugal são hoje de uma dinâmica que justifica que sejam estabelecidos encontros mais frequentemente, salientou Rui Machete. O ministro defende que tal permite que os dois países passem em revista diversos problemas em comum, as questões por resolver e outros aspectos que têm de continuar a discutir para dar um passo em frente nas relações que já são dinâmicas e que abrangem sectores que vão da cultura, formação e educação, até às questões económicas, empresariais e de cooperação nas áreas de defesa e segurança.

Fórum empresarial

No âmbito da cooperação internacional em relação a terceiros, sublinhou haver múltiplos aspectos em que os dois Estados estão de acordo, mas defende que se deve aprofundar ‘mais e mais’ a cooperação, o que exige diálogo, que embora já tenha sido efectivado e sustentado, espera-se que seja mais frequente.
Rui Machete considerou o encontro fundamental para o impulso que se espera nas relações bilaterais. “O encontro com o ministro Georges Chikoti foi fundamental pela necessidade que existe de se dar um impulso às nossas relações que já são densas, dinâmicas e muito diversificadas”, referiu.
Os dois ministros abordaram ainda a realização de um fórum empresarial, em Luanda, ainda ao longo dos primeiros quatro meses deste ano. Em simultâneo, deve ser constituído o Observatório Empresarial.
O Fórum empresarial entre empresas angolanas e portuguesas pretende discutir aspectos ligados a investimentos e importações realizados de parte a parte. O Observatório Empresarial tem como missão monitorizar os investimentos e o comportamento das empresas e ajudar a desenvolver os seus negócios, além de assumir um papel de prevenção às empresas no caso de eventuais erros.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros assegurou não existir mal entendidos ao nível dos dois Governos. A vinda de Rui Machete a Angola tinha sofrido uma sequência de adiamentos. “Estou em Luanda, finalmente e entre amigos”, afirmou o ministro português.
A agenda do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reserva, para hoje, uma visita aos estaleiros da Tecnovia, na obra da “Ponte Molhada”, Escola Profissional da Teixeira Duarte, as Instalações do Instituto Camões e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e uma visita à Embaixada de Portugal, onde reúne com empresários portugueses.
O ministro Rui Machete participa ainda no encerramento da exposição ‘Divergente’, da artista angolana Fineza Teta “Fist”, no Instituto Camões – Centro Cultural Português.
‘Divergente’ é primeira mostra individual da artista, na qual apresenta trabalhos de pintura pintura em acrílico e óleo sobre tela de grandes dimensões e algumas instalações.