Íntegra do Discurso do Presidente da República de Angola

Luanda, 15 de Janeiro de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO,

SENHORES CHEFES DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

 Estamos aqui no início do Ano Novo para vos saudar e desejar boa saúde e muitos êxitos no cumprimento da vossa nova missão. Queremos partilhar convosco esses êxitos, porque aproximam os nossos países e reafirmam a vontade comum de fortalecer os laços de amizade e cooperação que existem entre os nossos respectivos povos e governos.

Vivemos num mundo em que nenhum país, por maior ou menor que seja, pode resolver por si só todos os seus problemas. O homem é um ser gregário por natureza e essa característica reflecte-se naturalmente no seio das comunidades humanas e nas relações entre povos e nações.

Em maior ou menor grau precisamos uns dos outros no Espaço Global em que hoje vivemos. Por essa razão, o meu país atribui uma importância primordial ao respeito pelas Convenções, pelos Tratados Internacionais e por outros instrumentos jurídicos que regem as relações entre Estados.

O respeito pelo primado do Direito nas relações internacionais e o bom senso na aplicação de todas as regras de convivência permitem encontrar os entendimentos e os compromissos, lá onde existem divergências ou diferendos, e constituem as ferramentas essenciais para a defesa e manutenção da paz, da estabilidade e segurança internacional.

Neste contexto, saudamos a importante decisão tomada pela Administração dos Estados Unidos da América e pelo Governo de Cuba, com vista a normalizarem as suas relações diplomáticas e fazemos votos para que seja levantado o mais depressa possível o embargo económico contra Cuba.

Esperamos que em 2015 a União Europeia, os Estados Unidos da América e a Federação Russa iniciem um diálogo construtivo sobre a paz e a segurança no mundo e que superem as suas divergências em relação à situação na Ucrânia, para que possam criar e consolidar um maior sentimento de confiança no sistema de segurança internacional.

No Médio Oriente, o conflito entre Israel e a Palestina, em nossa opinião, exige a adopção do princípio da cedência mútua razoável no processo negocial para se chegar a um acordo final que contemple a existência de dois Estados soberanos com segurança garantida. Neste sentido, os países mais influentes deverão jogar um papel de persuasão das partes envolvidas.

Por outro lado, o mundo árabe está a braços com o surgimento de movimentos radicais e extremistas, que recorrem à violência com objectivos políticos, sociais e religiosos, em que felizmente, largas maiorias não se revêem! Estes movimentos estão a estender a sua acção a África, provocando instabilidade nalguns países.

Reduzir até neutralizar a base de apoio social destes movimentos e abrir espaços de convivência para as minorias étnicas são exercícios que já foram experimentados e com bons resultados noutras paragens e que tornam o esforço militar menos intenso.

Desejaríamos que essas experiências fossem seguidas por todos aqueles que conduzem processos políticos e de negociações nestas áreas ou zonas do mundo.

SENHOR DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO,

Agradeço as suas palavras sobre Angola, de que tomamos boa nota. Enquanto membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o nosso país será mais uma voz activa e mais um voto em defesa de todas as causas nobres, com destaque para a promoção da soberania dos povos e para a consolidação da paz e segurança no mundo.

Estaremos sempre juntos dos que lutam por uma arquitectura das relações económicas e financeiras internacionais mais equilibradas entre países ricos e países e menos desenvolvidos e pela realização dos objectivos do Milénio contra a Forme e a Pobreza.

Infelizmente, as grandes endemias como o HIV-Sida e o Ébola que assolam em particular o nosso continente, constituem um factor condicionante dos esforços que se desenvolvem no sentido de se alcançar esses Objectivos, na medida em que devastam milhares de vidas humanas e absorvem recursos financeiros e materiais que poderiam ser canalizados para o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar das populações.

Angola não tem regateado esforços no sentido de manifestar a sua solidariedade concreta, disponibilizando recursos e dando apoio material para que os países mais necessitados, em razão das suas dificuldades decorrentes dessa situação, possam melhorar as condições em que se encontram.

No plano bilateral, queremos sublinhar que vamos continuar a ter os vossos países como bons parceiros neste ano em que a quede do preço do petróleo cria desafios, mas também estimula a criatividade e o surgimento de novas oportunidades.

Queremos bem contar com a vossa sabedoria e com o vosso empenho para mobilizar as boas vontades nos vossos países para que possam canalizar cada vez mais investimentos para a República de Angola.

SENHOR DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO, SENHORES EMBAIXADORES,

Peço-vos que aceitem os meus votos de um ano novo feliz e muito próspero.

Mais uma vez, obrigado pelas vossas palavras.

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